29/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 15:09

Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/02/2025 20:24

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:37

Publicado Intimação em 28/01/2025.
03/02/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/01/2025 13:06

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/07/2024 19:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:47

Decorrido prazo de JORGE FONSECA LOBATO em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 09:15

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
27/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
16/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/10/2023 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 12:20

Expedição de Mandado.
24/08/2023 23:15

Expedição de Certidão.
21/05/2023 14:45

Decorrido prazo de JOAO MARIA LOPES BRAGA em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 08:27

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:57

Decorrido prazo de CARLA JAQUELINE ALVES MONTEIRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DJACY DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:57

Decorrido prazo de JOAO MARIA LOPES BRAGA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:57

Decorrido prazo de JÚLIO CRISTO FERREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 05:01

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 18:44

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 23:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 16:35

Juntada de Petição de diligência
19/06/2022 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 01:47

Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 14/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:47

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DA FAZENDA PINHEIRO em 14/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:47

Decorrido prazo de JÚLIO CRISTO FERREIRA em 14/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 03:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 10:43

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 09:51

Expedição de Mandado.
04/05/2022 02:50

Publicado EDITAL em 03/05/2022.
04/05/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0875143-67.2020.8.14.0301, proposta por AUTOR: JORGE FONSECA LOBATO, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Rua Pedro Álvares Cabral, 85, Entre Travessas Oito de Maio e Berredos, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-240. É o presente Edital para CITAÇÃO de JÚLIO CRISTO FERREIRA, PROPRIETÁRIO DA FAZENDA PINHEIRO, CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 20 de abril de 2022.

Eu, BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.

CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
29/04/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:12

Expedição de Edital.
20/04/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 01:06

Decorrido prazo de JORGE FONSECA LOBATO em 31/08/2021 23:59.
23/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0875143-67.2020.814.0301 Requerente: JORGE FONSECA LOBATO Requerido: JULIO CRISTO FERREIRA E PROPRIETÁRIO DA FAZENDA PINHEIRO, ambos em local incerto e não sabido.

CONFINANTES: LADO DIREITO – JOÃO MARIA LOPES BRAGA (Pedro Alvares Cabral, nº 6, bairro: Agulha, Belém, PA, CEP: 66811-2400 LADO ESQUERDO – FRANCISCA DJACY DOS SANTOS (Alameda B, Conjunto Augusto Montenegro, nº 57, bairro: Agulha, Belém, PA, CEP: 66840-000) FUNDOS - CARLA JAQUELINE ALVES MONTEIRO (Conjunto Augusto Montenegro, nº 54, bairro: Agulha, Belém, PA, CEP: 66000-001) DESPACHO Recebo a emenda à inicial, devendo a serventia judicial proceder com a inclusão no polo passivo do proprietário da Fazenda Pinheiro de qualificação ignorada.

Citem-se, os requeridos, os confinantes desconhecidos e eventuais interessados, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

Citem-se, pessoalmente, os confinantes conhecidos, para que, no prazo de 15 dias, se quiserem, ofertem contestação.

Intimem-se os Cartórios de Imóveis do 1º e 2º Ofício da Capital, na pessoa de seus representantes legais, a fim de que informem a este Juízo, em 10 (dez) dias, a respeito da documentação e titularidade do imóvel objeto da ação.

Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas a parte autora, requerendo o que entender devido.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB).

Belém (PA), 05 de agosto de 2021.

CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
20/08/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:04

Conclusos para despacho
10/03/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 15:01

Conclusos para decisão
03/12/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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