TJPA - 0801497-05.2021.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

MARIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF *78.***.*89-72

Advogados

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS

OAB: 10288/TO

CPF *64.***.*79-36

Polo Passivo

Partes

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ: 04.902.979/0133-94

Advogados

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB: 11259/PA

CPF *66.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 21:46

    Decorrido prazo de MARIO CARDOSO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 03:51

    Decorrido prazo de MARIO CARDOSO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:23

    Apensado ao processo 0804110-27.2023.8.14.0005

  • 15/06/2023 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:38

    Transitado em Julgado em 24/05/2023

  • 18/05/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:52

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 08/05/2023 09:51

    Juntada de relatório de custas

  • 03/05/2023 01:42

    Publicado Sentença em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:08

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO 0801497-05.2021.8.14.0005 EMBARGANTE: MARIO CARDOSO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de embargos à execução interpostos por MARIO CARDOSO DOS SANTOS em face de BANCO DA AMAZÔNIA S/A.

    Vindo-me os autos conclusos, observo que o embargado informou que a obrigação oriunda do contrato objeto da ação de execução foi satisfeita, requerendo, ao final a extinção do feito (ID's 86295147, 86295149 e 86295150).

    Assim, considerando a satisfação da obrigação pelo executado/embargante, o que se verifica da carta de quitação acostado aos autos e da extinção do processo principal (0801411-68.2020.8.14.0005), por consequência natural, não mais podem subsistir os presentes embargos, pela perda superveniente do objeto.

    Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

    Condeno o embargante no pagamento das custas processais, se houver.

    Deixo de condenar o embargante/executado no pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista a informação de que já houve o adimplemento deles.

    Encaminhem-se os autos à UNAJ para elaborar relatório de conta do processo.

    Havendo custas pendentes, intime-se o embargante para promover o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do crédito delas decorrente na Dívida Ativa do Estado.

    Transcorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se nos autos e extraia-se certidão de crédito para fins de inscrição em Dívida Ativa Estadual.

    P.

    R.

    I.

    Certificado o trânsito em julgado da sentença e recolhidas as custas processuais, dê-se baixa e arquive-se.

    Altamira/PA, 27 de abril de 2023.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 27/04/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 17:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/04/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 02:55

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 20/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARIO CARDOSO DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 13/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 00:31

    Publicado Despacho em 20/06/2022.

  • 21/06/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 17/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801497-05.2021.8.14.0005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

    Recebo os embargos para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, por não verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória e uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, § 1º). 3.

    Intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). 4.

    Após, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil. 5.

    No mais, prossiga-se nos autos da execução.

    Altamira/PA, 20 de agosto de 2021.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 23/08/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 23:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2021 11:40

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/04/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2021 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 21:21

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 21:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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