22/06/2022 13:30

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/05/2022 13:27

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 23:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/04/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel do Guamá.
24/04/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 16:13

Juntada de Petição de diligência
20/04/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 16:35

Expedição de Mandado.
16/02/2022 16:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/04/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel do Guamá.
16/02/2022 16:31

Juntada de Petição de termo de audiência
15/02/2022 12:46

Juntada de Petição de diligência
15/02/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 01:45

Decorrido prazo de TARCISIO SAMPAIO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CONTATO: [email protected] PROCESSO Nº 0800364-69.2021.8.14.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREI FERREIRA DO NASCIMENTO Nome: ANDREI FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: HONÓRIO BANDEIRA, 520, IANETAMA, CASTANHAL - PA - CEP: 68741-000 Advogado: TARCISIO SAMPAIO DA SILVA OAB: PA19491 Endereço: desconhecido REU: MARIA EDILENE OLIVEIRA DE SOUZA Nome: MARIA EDILENE OLIVEIRA DE SOUZA Endereço: AC São Miguel do Guamá, Rua Justo Chermont 196, Cidade Velha, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-970 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Vistos etc.

No que se refere ao pleito de gratuidade, é imposição legal que esta ocorra na fase de conhecimento dos Juizados Especiais, motivo pelo qual a concedo, e caso haja a interposição de recurso, este benefício será novamente analisado.

Outrossim, considerando a possibilidade de realização de audiências por videoconferência conforme Portarias Conjuntas nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2022, às 16h30min, nos termos do art. 27 e seguintes da lei nº 9.099/95 (LJE), oportunidade em que será tentada a conciliação, serão ouvidas as partes, colhidas as provas e, ao final, proferida a sentença.

A referida audiência ocorrerá, conforme antecipado, POR VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes das Portarias Conjuntas nº 12 e 13/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA.

Com efeito, as partes deverão informar nos presentes autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, e-mail e número de telefone celular para que a Secretaria possa promover a organização da sala de audiências virtual, inclusive de prepostos e testemunhas, se houver.

Em caso de inércia, o e-mail-convite será enviado para o endereço eletrônico que constar nos autos.

Se,

por outro lado, qualquer das partes informar sua impossibilidade técnica de participação virtual, autorizo, desde já, seu comparecimento presencial ao Fórum desta comarca, onde lhe será disponibilizado sala e equipamento para que participe do ato, tornando a audiência, assim, semipresencial.

Por fim, se ambas as partes informarem expressamente que dispensam a realização de audiência UNA, requerendo julgamento antecipado da lide, determino a Secretaria deste Juízo que certifique nos autos, promova o cancelamento do ato e faça conclusão imediata do feito para prolação de sentença.

Cite-se a parte reclamada, para que tome ciência dos termos da inicial, bem como intime-a em relação à audiência UNA, alertando-a nos termos do art. 20 da LJE.

Intime-se, por fim, a parte reclamante, também em relação a audiência UNA, alertando-a sobre os termos do art. 51, I, da LJE.

As intimações deverão ser, preferencialmente, realizadas de maneira eletrônica, servindo este Despacho como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

São Miguel do Guamá, 19 de agosto de 2021 Sávio José de Amorim Santos Juiz de Direito Titular
20/08/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 13:50

Expedição de Mandado.
20/08/2021 13:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 16:30 Juizado Especial Cível de São Miguel do Guamá.
19/08/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 09:27

Conclusos para despacho
16/07/2021 09:27

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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