TJPA - 0870127-35.2020.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 19:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO MASSIMO em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:37
Decorrido prazo de M3 CONCRETO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:37
Decorrido prazo de LEONEL DOS SANTOS CORDEIRO NETO em 02/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO MASSIMO em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:37
Decorrido prazo de M3 CONCRETO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:37
Decorrido prazo de LEONEL DOS SANTOS CORDEIRO NETO em 02/06/2025 23:59.
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03/07/2025 08:21
Conclusos para despacho
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17/06/2025 12:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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17/06/2025 12:59
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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17/06/2025 12:59
Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por SARAH SHARLYNE LOURENCO MELO em/para 17/06/2025 09:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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17/06/2025 12:58
Juntada de Termo de audiência
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26/05/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 09:53
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 17/06/2025 09:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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19/05/2025 16:57
Expedição de Decisão.
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28/03/2025 11:12
Decorrido prazo de TELMA REIS SGANZERLA em 18/03/2025 23:59.
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28/03/2025 11:12
Decorrido prazo de TELMA REIS SGANZERLA em 20/03/2025 23:59.
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25/02/2025 13:40
Publicado Despacho em 24/02/2025.
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25/02/2025 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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21/02/2025 09:35
Recebidos os autos.
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21/02/2025 09:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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21/02/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 09:54
Conclusos para despacho
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31/10/2024 09:54
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 20:28
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 00:18
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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11/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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07/10/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 11:18
Conclusos para despacho
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07/10/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual
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24/01/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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07/10/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 12:36
Expedição de Certidão.
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04/06/2022 03:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO MASSIMO em 31/05/2022 23:59.
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31/05/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
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26/05/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 02:09
Publicado Despacho em 10/05/2022.
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10/05/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0870127-35.2020.8.14.0301 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO MASSIMO REU: LEONEL DOS SANTOS CORDEIRO NETO, M3 CONCRETO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Nome: LEONEL DOS SANTOS CORDEIRO NETO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 625, Village Moon, ap 1902, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-906 Nome: M3 CONCRETO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 1800-A, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 DESPACHO Processo nº 0870127-35.2020.8.14.0301 Vistos, etc.. 1.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).
Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf.
Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). 1.1.
Intimar as partes através de seus advogados. 2.
Ademais, consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.
A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.
Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). 3.
Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. 4.
Atendidos os itens acima, certificar o que for necessário.
Em seguida, faça a conclusão.
Cumpra-se.
P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente.
ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20112016044825600000020116947 Consignação leonel Petição 20112016045093000000020116957 ESTATUTO DO CASTELO MASSIMO Documento de Identificação 20112016044991000000020116959 Procuração Massimo Procuração 20112016044968400000020116964 2 - Telegrama Inicial Documento de Comprovação 20112016044927200000020116966 3 - Resposta Leonel Confessando Divida Documento de Comprovação 20112016044866000000020116969 7 - Telegrama Ratificacao Rescisao Documento de Comprovação 20112016044833600000020116971 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20112016061477600000020118338 Contrato Documento de Comprovação 20112016061489300000020118339 Termo de confissão Documento de Comprovação 20112016061513800000020118340 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20112316370926200000020159545 espelho custas iniciais leonel Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20112316370935000000020159550 boleto custas iniciais leonel Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20112316370944100000020159551 comprovante pg bol TJEPA 23-11-2020 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20112316370955300000020159552 Decisão Decisão 20112522271375600000020205429 Decisão Decisão 20112522271375600000020205429 Decisão Decisão 21012915204200500000021509784 Habilitação em processo Petição 21012915322742400000021516097 Petição Petição 21012915384165000000021516106 boleto consign Documento de Comprovação 21012915384175600000021516109 Comp TJEJD PODE JUDICIARIO DEP Documento de Comprovação 21012915384180400000021516110 Decisão Decisão 21012915204200500000021509784 CARTA CARTA 21020309504613300000021621917 CARTA CARTA 21020309533589200000021621927 CARTA CARTA 21020309504613300000021621917 CARTA CARTA 21020309533589200000021621927 CARTA CARTA 21020309504613300000021621917 CARTA CARTA 21020309533589200000021621927 Identificação de AR Identificação de AR 21042014512421800000024190630 bz044132985br Identificação de AR 21042014512425500000024190631 Petição Petição 21050310195149600000024586509 bolesto custas leonel citação Documento de Comprovação 21050310195159700000024587185 espelho custas citação leonel Documento de Comprovação 21050310195169000000024587186 comprovante pagamento custas Documento de Comprovação 21050310195176500000024636395 Identificação de AR Identificação de AR 21051414304564700000025122359 BZ044132994BR Identificação de AR 21051414304570500000025122362 Habilitação em processo Petição 21060710422018600000025949282 Contestação Contestação 21060710511991100000025949306 Contestação - Castelo Massimo x M3 e Leonel Contestação 21060710511998100000025949312 Doc. 1 - Procuração e Atos Constitutivos - M3 Procuração 21060710512014400000025949316 Doc. 2 - Procuração e Substabelecimento - Leonel Cordeiro Neto Documento de Comprovação 21060710512039300000025949317 Doc. 3 - Contrato de Prestação de Serviços - M3 e Castelo Massimo Documento de Comprovação 21060710512054100000025949324 Doc. 4 - Contrato de Inscrição a Grupo Condominial Documento de Comprovação 21060710512087200000025949326 Doc. 5 - Termo de Confissão e Renegociação de Divida Documento de Comprovação 21060710512111800000025950080 Doc. 6 - Serviços Contratados em 2020 Documento de Comprovação 21060710512126000000025950084 Doc. 7 - Notificação 22.06 Documento de Comprovação 21060710512148200000025950088 Doc. 8 - Resposta à Notificação 17.07 Documento de Comprovação 21060710512165400000025950091 Doc. 9 - Notificação 10.09 Documento de Comprovação 21060710512183300000025950096 Doc. 10 - Resposta à Notificação 25.09 Documento de Comprovação 21060710512196000000025950098 Doc. 11 - Notificação 21.10 Documento de Comprovação 21060710512209300000025950104 Doc. 12 - Resposta à Notificação 23.10 (Associação) Documento de Comprovação 21060710512223200000025950107 Doc. 13 - Resposta à Notificação 23.10 (Leiloeiro) Documento de Comprovação 21060710512236200000025950112 Doc. 14 - Contrato de Prestação de Serviços do Leiloeiro Documento de Comprovação 21060710512249700000025950117 Doc. 15 - Editais Publicados no Jornal Documento de Comprovação 21060710512272400000025950119 Doc. 16 - Ata de Primeiro Leilão Negativo (13.10) Documento de Comprovação 21060710512301900000025950122 Doc. 17 - Ata de Segundo Leilão e Arrematação (17.10) Documento de Comprovação 21060710512314100000025950124 Doc. 18 - Comunicação à JUCEPA Documento de Comprovação 21060710512345100000025950127 Doc. 19 - Estatuto da Associação Documento de Comprovação 21060710512403100000025950429 Doc. 20 - Decisão Suspendendo Leilão Documento de Comprovação 21060710512412900000025950431 Doc. 21 - Planilha de Valores Adimplidos pela M3 Documento de Comprovação 21060710512420000000025950433 Petição Petição 22020817585812800000047266698 Manifestação Contestação Consignação Petição 22020817585829900000047266701 Sentença Tutela Cautelar Documento de Comprovação 22020817585928600000047266702 Agravo Leonel Não Conhecido Documento de Comprovação 22020817585962400000047266705 7.
Editais Leilao jornal dias 9 e 17 Documento de Comprovação 22020817585991900000047266707 8.
Declaracao de quitacao leilao Documento de Comprovação 22020817590049600000047266709 Inadimplência m3 até 21-10-2020 Documento de Comprovação 22020817590083500000047266712 Certidão Certidão 22021511455313900000048046467 Certidão de custas Certidão de custas 22030309403383100000049831921 Decisão Decisão 22030811511553700000050498361 Petição Petição 22031017505856500000050892138 Petição Petição 22031022321898500000050892157 Petição Petição 22031114072965500000050908412 11 - Manifestação Consignação Petição 22031114072991700000050908413 12 - Substabelecimento - TELMA SGANZERLA Substabelecimento 22031114073045900000050908414 13 - CNH TELMA SGANZERLA Documento de Identificação 22031114073088100000050911088 14 - Manifestação Incidental 2 Documento de Comprovação 22031114073114800000050911089 Decisão Decisão 22030811511553700000050498361 Petição manifestação Petição 22032515185122400000052725651 PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO - TELMA REIS SGANZERLA Petição 22032515185138900000052725652 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 22032515185160200000052725660 Petição Petição 22041118401095300000054707463 Manifestacao - Efeito Suspensivo e Producao de Provas Petição 22041118401111200000054707473 Decisao de Suspensao (Agravo de Instrumento) Documento de Comprovação 22041118401156400000054707470 -
06/05/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2022 01:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO MASSIMO em 13/04/2022 23:59.
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11/04/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 09:09
Conclusos para despacho
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25/03/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
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23/03/2022 03:14
Publicado Decisão em 23/03/2022.
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23/03/2022 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
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21/03/2022 22:47
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/03/2022 09:18
Conclusos para decisão
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03/03/2022 09:40
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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03/03/2022 09:40
Juntada de Certidão
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15/02/2022 11:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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15/02/2022 11:45
Expedição de Certidão.
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08/02/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
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09/06/2021 00:44
Decorrido prazo de M3 CONCRETO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 08/06/2021 23:59.
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07/06/2021 10:51
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2021 14:30
Juntada de Petição de identificação de ar
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03/05/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
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27/04/2021 14:07
Apensado ao processo 0860901-06.2020.8.14.0301
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20/04/2021 14:51
Juntada de Petição de identificação de ar
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09/03/2021 16:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO MASSIMO em 26/02/2021 23:59.
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04/02/2021 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/02/2021 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/02/2021 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/02/2021 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/02/2021 09:53
Juntada de Carta
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03/02/2021 09:50
Juntada de Carta
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02/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0870127-35.2020.8.14.0301 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO MASSIMO Nome: LEONEL DOS SANTOS CORDEIRO NETO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 625, Village Moon, ap 1902, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-906 Nome: M3 CONCRETO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 1800-A, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 I – DEFIRO o depósito da quantia mencionada na exordial, a ser efetivado no prazo de cinco (05) dias, a contar da intimação deste deferimento (art. 542, I, CPC), pelo Diário de Justiça (art. 272, CPC), em conta do Banpará vinculada a estes autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 542, parágrafo único, CPC).
Para o depósito judicial, deverá a parte demandante diligenciar junto à secretaria deste Juízo com vistas à abertura de subconta judicial e emissão do boleto do valor a ser consignado.
Quando se tratar de consignação de prestações sucessivas, deve o devedor continuar a consignar as que vencerem no decorrer da ação, neste mesmo processo e sem mais formalidades, desde que o faça em até 5 (cinco) dias contados da data do respectivo vencimento. II – Após efetuado o depósito, certifique-se e CITE-SE a parte Requerida, VIA POSTAL (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º, CPC), em sua própria pessoa ou, sendo o caso, na de seu representante legal ou procurador (art. 242 e art. 246, I, do CPC), para levantar o depósito ou contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência das sanções referentes à revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados pelo Requerente na inicial. III - Para o caso de aceitação do valor consignado, fixo os honorários em 20% sobre o valor depositado, que será deduzido, juntamente com as custas, da importância devida ao consignado. IV - Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
INTIME-SE. (Provimentos nºs. 003 e 011/2009 – CJRMB). Belém-PA, 29 de janeiro de 2021.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
01/02/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 15:38
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2021 09:21
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 11:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/01/2021 11:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/11/2020 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 22:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2020 12:57
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 16:37
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
20/11/2020 16:06
Distribuído por sorteio
-
20/11/2020 16:04
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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