03/08/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:51

Decorrido prazo de REGINA LUCIA SANTOS PAES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:50

Decorrido prazo de REGINA LUCIA SANTOS PAES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:50

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de REGINA LUCIA SANTOS PAES em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de ALONSINEI WELLINGTON PAULO QUEIROZ em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de NEWTON OLIVEIRA BRITO em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de ODALÉA SELMA VINAGRE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
04/07/2025 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
04/07/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
04/07/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0829209-57.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, considerando o Despacho ID 141985559, fica intimada a parte Autora, por meio de seu(s) advogado(s), para se manifestar em Réplica às contestações dos Requeridos Município de Belém, CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS e Banco do Brasil S/A., respectivamente, ID 87109340, ID 15387518 e ID 10120529, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Belém-PA, 16 de junho de 2025.

EVERTON MEIRELES COSTA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
16/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 30/04/2025.
02/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
29/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0829209-57.2018.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CARLOS EVANDRO GOMES PAES REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, PELO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) Nome: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Endereï¿½o: desconhecido Nome: pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 [CURADOR DE AUSENTES (AUTORIDADE), REGINA LUCIA SANTOS PAES - CPF: *81.***.*17-72 (AUTOR), ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE), CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (AUTORIDADE), CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (AUTORIDADE), CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (INTERESSADO), ALONSINEI WELLINGTON PAULO QUEIROZ (INTERESSADO), NEWTON OLIVEIRA BRITO (INTERESSADO), ODALÉA SELMA VINAGRE SOUSA (INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Trata-se de ação de usucapião ordinária proposta por Carlos Evandro Gomes Paes e Regina Lúcia Santos Paes, objetivando a aquisição da propriedade do imóvel situado na Rua Bernal do Couto, nº 689, Vila Sousa, casa 02, Bairro Umarizal, em Belém/PA.

Em análise dos autos, verifico que foi deferido o pedido de gratuidade da justiça aos autores, conforme Despacho de ID 5999246, presumindo-se, assim, a hipossuficiência econômica dos requerentes, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Constata-se que os requeridos e confinantes foram devidamente citados.

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, ré na presente ação, apresentou contestação (ID 10120529), arguindo, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva e a ocorrência de prevenção de outro juízo, e, no mérito, a ausência dos requisitos necessários para a usucapião.

A Defensoria Pública do Estado do Pará, atuando como curadora especial dos herdeiros, confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto, ausentes e terceiros interessados, apresentou contestação por negativa geral (ID 15387518).

O Município de Belém também apresentou contestação (ID 87109340), informando que o imóvel em questão é de domínio direto da CODEM e, portanto, bem público, o que impede a aquisição por usucapião.

No que tange aos confinantes, observo que Alonsinei Wellington Paulo Queiroz, confinante da frente, foi devidamente citado (ID 59737235), porém, não apresentou manifestação nos autos, conforme certidão de ID 82939020.

Os demais confinantes, Newton Oliveira Brito (lado direito) e Odaléia Selma Vinagre Sousa (lado esquerdo), foram devidamente indicados na petição inicial.

No tocante ao valor da causa, verifico que este foi fixado em R$ 100.882,94 (ID 5013131 - Pág. 5), correspondente ao valor venal do imóvel, estando, portanto, em conformidade com o art. 292, §3º, do Código de Processo Civil.

Apesar de haver planta baixa do imóvel, verifico que a parte deixou de juntar aos autos a planta e memorial descritivo do imóvel nos autos, com as devidas coordenadas geodésicas.

Eis a síntese do necessário.

Diante do exposto, à Secretaria para: INTIMAR a parte autora para que, no prazo de 15 dias, PROCEDA À JUNTADA aos autos da planta/memorial descritivo do imóvel usucapindo, ou croqui de alinhamento predial expedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo, com a devida caracterização dos imóveis e logradouros confrontantes e suas coordenadas geodésicas; INTIMAR a parte autora para que se manifeste acerca da contestação apresentada pelo Município de Belém (ID 87109340); CITAR a CODEM, para, querendo, apresentar Contestação; INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar Réplica às contestações de ID 10120529 e de ID 15387518.

Caso esta ainda não tenha sido intimada.

Proceda ao descadastramento da União, considerando a manifesta ausência de interesse no feito (ID 10310536) Renove-se a diligência junto ao Estado do Pará.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém-PA, (data da assinatura digital).

Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18041113352510500000004505966 EVANDRO PROC C I CPF Instrumento de Procuração 18041113303648000000004506285 EVANDRO REGINA PROC C I CPF Instrumento de Procuração 18041113311988100000004506300 EVANDRO REGISTRO DE DEPOSITO Documento de Comprovação 18041113322085300000004506324 EVANDRO HIPOTECA Documento de Comprovação 18041113324965700000004506336 EVANDRO DOCTS CODEM Documento de Comprovação 18041113331101000000004506347 EVANDRO CONT ESCRITURA IV Documento de Comprovação 18041113333568400000004506365 EVANDRO CONT ESCRITURA III Documento de Comprovação 18041113335367200000004506376 EVANDRO CONT ESCRITURA II Documento de Comprovação 18041113341487700000004506386 EVANDRO CONT ESCRITURA I Documento de Comprovação 18041113342903300000004506392 EVANDRO CONP RESID HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 18041113344446600000004506399 EVANDRO PLANTA SEFIN Documento de Comprovação 18041113345941500000004506407 Despacho Despacho 18041212413341700000004507828 Petição Petição 18051615370066500000004940292 INICIAL USUCAPIAO (2) Petição 18051615363217300000004940304 Despacho Despacho 18081314071075200000005901022 Petição Petição 19040210420075400000009031019 Manifestação de interesse .

Petição 19040210420083100000009031023 Intimação Intimação 18081314071075200000005901022 Intimação Intimação 18081314071075200000005901022 Intimação Intimação 18081314071075200000005901022 Despacho Despacho 18081314071075200000005901022 Citação Citação 18081314071075200000005901022 Citação Citação 18081314071075200000005901022 Citação Citação 18081314071075200000005901022 Citação Citação 18081314071075200000005901022 EDITAL Edital 19041112144649800000009284492 EDITAL Edital 19041112144649800000009284492 Despacho Despacho 18081314071075200000005901022 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19041207262792400000009313612 EDITAL - USUCAPIÃO - PROC. 0829209-57.2018 Documento de Comprovação 19041207262800500000009313613 DILIGÊNCIA Diligência 19050210180976700000009755134 Mandado da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Requerida).

Devolução de Mandado 19050210180983800000009755523 Contestação Contestação 19050611583560300000009845601 CT-CARLOS EVANDRO X BB PREVI - FINAL 2.docx Contestação 19050611583568600000009845607 1- cnpj bb agencia Documento de Identificação 19050611583576000000009845611 1- cnpj bb Documento de Identificação 19050611583581800000009845614 1-Procuração e substabelecimento BANCO11.12.18 Instrumento de Procuração 19050611583589100000009845620 2-EstatutoSocial- BB Documento de Comprovação 19050611583614000000009845741 2- CNPJ PREVI Documento de Comprovação 19050611583626300000009845746 3- citação 29-04-19 Documento de Comprovação 19050611583631600000009845750 4. 2013-05-21_ESTATUTO_APROVADO_PREVI Documento de Comprovação 19050611583638000000009845755 5- TELA DEMISSÃO - CARLOS EVANDRO Documento de Comprovação 19050611583646800000009845759 E-MAIL 12-04-19 COMUNICA CITAÇÃO À PREVI Documento de Comprovação 19050611583651100000009845765 DILIGÊNCIA Diligência 19050818240787900000009907395 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO - 0829209-57.2018.8 Devolução de Mandado 19050818240792300000009907411 DILIGÊNCIA Diligência 19050907191502400000009909928 2019_05_09_07_18_43 Devolução de Mandado 19050907191506900000009910029 DILIGÊNCIA Diligência 19050907204134800000009910030 2019_05_09_07_20_10 Devolução de Mandado 19050907204139600000009910031 DILIGÊNCIA Diligência 19050912113044700000009922720 Cartorio do 2 Oficio 1 Devolução de Mandado 19050912113054600000009922728 Petição Petição 19051415354238900000010022582 Ofício nº 654-2019.

Informações. 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém.

Petição 19051415354247100000010022584 Certidão Certidão 19051513121674200000010041466 img20190515_13040705 Certidão 19051513121683200000010041473 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19051613163143200000010089227 2019_05_16_13_15_38 CODEM Devolução de Mandado 19051613163152300000010089280 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052121175680100000010234748 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052121175680100000010234748 Petição Petição 19052315060322400000010281819 Requer a dispensa do confinante Petição 19052315060333700000010281821 Resposta da CODEM Manifestação 19052408194740600000010304562 Ofício CODEM 145-2019 Ofício 19052408194746300000010304563 Ofício nº 1ºSRI/4.699/2019 Petição 19053114255250600000010438762 Petição Petição 19060709054400000000010572153 12 - OFICIO Nº 98_19 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 390_19 EP Nº 2019-189425 Documento de Comprovação 19060709054406900000010572154 Habilitação em processo Petição 19070114201801300000010953325 Contestação - PREVI x Carlos Evandro Gomes Paes e Regina Lúcia Santos Paes Contestação 19070114201811300000010953326 Contrato de Financiamento Documento de Comprovação 19070114201833300000010953327 Movimentação Processual - Execução Documento de Comprovação 19070114201864900000010953879 ESTATUTO PREVI assinado Documento de Comprovação 19070114201875700000010953880 Procuração - Gomes Gedeon Instrumento de Procuração 19070114201913800000010953881 Petição da União Petição 19071614433129100000011208908 Certidão Certidão 20012208131402600000014344942 Certidão Certidão 20012208131402600000014344942 Contestação Contestação 20021018174130900000014735249 CONTESTAÇÃO - USUCAPIÃO - NEGATIVA GERAL - DESCONHECIDOS Contestação 20021018174136200000014735250 Petição Petição 20021018252228300000014735256 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20040310333777000000015786287 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20040310333777000000015786287 Habilitação em processo Petição 20040614503239500000015821407 Procuração e substabelecimento 2020.2 - Advogados Instrumento de Procuração 20040614503244300000015821408 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20070910165178000000017271919 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20070910165178000000017271919 Certidão Certidão 20081110264224000000017884503 Decisão Decisão 21030110080595500000022265316 Certidão Certidão 21052108365351800000025383522 Despacho Despacho 21081608391153700000029485918 Despacho Despacho 21081608391153700000029485918 Citação Citação 22031420534130400000051307929 DILIGÊNCIA Diligência 22050210385127000000056825643 Alonsinei Wellington Paulo Queiroz20220502_10280830 Devolução de Mandado 22050210385147000000056825668 Certidão Certidão 22120212523437000000078873268 Certidão Certidão 22120212523437000000078873268 Certidão Certidão 22120213000082600000078876384 Contestação Contestação 23022310272271900000082700278 Contestação Município de Belém Contestação 23022310272290000000082701281 DECRETO DE NOMEACAO ROSEMIRO dom_15-01-21 (1) (1) Documento de Identificação 23022310272330400000082701283 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 23022310272364100000082701284 Despacho Despacho 23041009370323300000085801864 Certidão Certidão 23091511184360000000094911890 Despacho Despacho 24010910333627800000100377606 Certidão Certidão 24031218052929200000104228455 Despacho Despacho 24010910333627800000100377606 Termo de Ciência Termo de Ciência 24040410270615200000105603123 Petição Petição 24062522282167600000111090648 Carta de Preposição - TJPA Documento de Identificação 24062522282185600000111090649 SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 24062522282219900000111090650 Petição Petição 24062609104917500000111101167 01 - L 3730 F 180 BB para Comitê Diope (Neudson) Instrumento de Procuração 24062609104954700000111101169 02 - L 3803 F 150 BB Subst para 1909 Marcos Andre Vinholi e GA Substabelecimento 24062609105066400000111101170 03 - L 3828 F 041 BB Subst para GESEG Substabelecimento 24062609105160800000111101171 04 - L 3828 F 0133 BB Subst para GESET Substabelecimento 24062609105253100000111101173 05 - Carta de Prepostos 2024 - CIVEL Documento de Comprovação 24062609105310900000111101174 Certidão Certidão 24062609323895700000111103927 0829209-57.2018.8.14.0301-20240626_101203-Gravação de Reunião Termo de Audiência 24062611223353400000111118158 Despacho Despacho 24062611223639000000111118156 Petição Petição 24062711045248200000010281827 Despacho Despacho 24062611223639000000111118156 Petição Petição 24080620070378700000114705372 Petições Diversas Petição 24080711104000000000114757448 Alegações Finais Petição 24080717495822500000114814205 Procuração e Susbtabelecimento 2024.1 - Advogados Substabelecimento 24080717495786400000114814210 Petição Petição 24080810294092600000114854753 Petição Inicial - Previ Documento de Comprovação 24080810294146800000114854755 ALEGAÇÕES FINAIS Alegações Finais 24081219072300000000115191577 Petição Petição 24082813573402500000116600656 Petições Diversas Petição 24083018553600000000116858474 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24083018553600000000116858475 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101011184595800000120816634 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101011184595800000120816634 Certidão Certidão 24121816105873700000124988448
28/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:23

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
13/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0829209-57.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Petição id 124775533, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 10 de outubro de 2024.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:18

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 23:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:42

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:42

Decorrido prazo de pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:42

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de REGINA LUCIA SANTOS PAES em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de ALONSINEI WELLINGTON PAULO QUEIROZ em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de NEWTON OLIVEIRA BRITO em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de ODALÉA SELMA VINAGRE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:07

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 08/08/2024.
09/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0829209-57.2018.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CARLOS EVANDRO GOMES PAES REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, PELO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) REQUERENTE: CARLOS EVANDRO GOMES PAES Nome: CARLOS EVANDRO GOMES PAES Endereço: Rua Bernal do Couto, 689, UMARIZAL, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, PELO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) Nome: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Endereço: desconhecido Nome: pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 [CURADOR DE AUSENTES (AUTORIDADE), REGINA LUCIA SANTOS PAES - CPF: *81.***.*17-72 (AUTOR), ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (AUTORIDADE), CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (AUTORIDADE), CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (AUTORIDADE), CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (INTERESSADO), ALONSINEI WELLINGTON PAULO QUEIROZ (INTERESSADO), NEWTON OLIVEIRA BRITO (INTERESSADO), ODALÉA SELMA VINAGRE SOUSA (INTERESSADO)] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC.

Nº 0829209-57.2018.8.14.0301 Aos 26.06.2024, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes a Dra.

Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para Audiência de Conciliação.

Feito o pregão, presente o autor CARLOS EVANDRO GOMES PAES, RG 4283466 PC/PA, acompanhado de seu advogado Dr SOTER OLIVEIRA SARQUIS – OAB/PA 1428 Presente os requeridos BANCO DO BRASIL S/A, representado pelo Sr DANIEL HANSSON, Arg 6617268 SSP/PA, acompanhado da advogada Dra THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIRA, OAB/PA 15693; CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI, representada pelo Sra CAMILA GABRIELLE ALCANTARA DA SILVA, acompanhada da advogada Dra EVA VIRGINIA MENDONÇA DE ABREU - OAB/PA 13757 Presente a curadoria de ausente SYMONE FILOCREÃO Presente a testemunha ELIZABETH MARIA QUEIROZ FONSECA, RG 1516975 PC/PA Foi aberta audiência, realizada por meio audiovisual e presencial constando do suporte de mídia, em anexo, realizada pelo sistema Teams.

Deliberação: Conforme gravação do sistema de mídia, fica aberto o prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de memoriais.

Em seguida, conclusos para sentença.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo.

Termo de audiência assinado somente pelo Magistrado, digitalmente, que presidiu o ato, na forma da Resolução nº. 185/13 do CNJ, da Recomendação nº 01/2018 da CJRMB e Portaria Conjunta nº 001/2018- GP/VP.

JUIZ DE DIREITO: assinado digitalmente
06/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:40

Audiência Instrução realizada para 26/06/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
26/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:11

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:26

Audiência Instrução designada para 26/06/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
17/02/2024 18:37

Decorrido prazo de pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 18:37

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 18:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 18:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 18:37

Decorrido prazo de pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 18:37

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 06:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0829209-57.2018.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CARLOS EVANDRO GOMES PAES REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, PELO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) REQUERENTE: CARLOS EVANDRO GOMES PAES Nome: CARLOS EVANDRO GOMES PAES Endereço: Rua Bernal do Couto, 689, UMARIZAL, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, PELO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) Nome: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Endereço: desconhecido Nome: pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 [CURADOR DE AUSENTES (AUTORIDADE), REGINA LUCIA SANTOS PAES - CPF: *81.***.*17-72 (AUTOR), ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (AUTORIDADE), CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (AUTORIDADE), CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (AUTORIDADE), CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (INTERESSADO), ALONSINEI WELLINGTON PAULO QUEIROZ (INTERESSADO), NEWTON OLIVEIRA BRITO (INTERESSADO), ODALÉA SELMA VINAGRE SOUSA (INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Entendo prudente a designação de audiência de instrução, com o fito de comprovar as alegações constantes na inicial e melhor deslinde da causa.

Assim, designo o dia 26.06.2024, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, para oitava das partes e de suas testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC.

Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimaço do juízo (artigo 455 do NCPC).

A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a realização da audiência Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 9 de janeiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
09/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:18

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:16

Decorrido prazo de pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:16

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 03:31

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 13:00

Conclusos para despacho
02/12/2022 13:00

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:52

Expedição de Certidão.
27/05/2022 03:27

Decorrido prazo de ALONSINEI WELLINGTON PAULO QUEIROZ em 20/05/2022 23:59.
02/05/2022 10:38

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 12:03

Expedição de Mandado.
14/09/2021 00:27

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 13/09/2021 23:59.
24/08/2021 15:59

Apensado ao processo 0037661-75.2007.8.14.0301
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829209-57.2018.8.14.0301 DESPACHO Indefiro os pedidos ID 10584523, uma vez que, nos termos do artigo 246, §3º do CPC, é obrigatória a citação pessoal de todos os confinantes do imóvel.

Cite-se o atual ocupante do imóvel indicado no referido petitório como confinante da frente a fim apresentar contestação no prazo legal.

Além disso, certifique a Secretaria Judicial se houve manifestação de interesse da Fazenda Municipal.

Cumprida a diligência acima, e certificado o necessário, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 12 de agosto de 2021 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
18/08/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 08:36

Expedição de Certidão.
21/05/2021 08:26

Conclusos para despacho
01/03/2021 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2020 10:27

Conclusos para decisão
11/08/2020 10:26

Expedição de Certidão.
01/08/2020 00:18

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 31/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2020 04:01

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 03/07/2020 23:59:59.
03/04/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 10:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 18:17

Juntada de Petição de contestação
22/01/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 08:13

Juntada de Certidão
16/07/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 09:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 00:06

Decorrido prazo de NEWTON OLIVEIRA BRITO em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 00:06

Decorrido prazo de ODALÉA SELMA VINAGRE SOUSA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 00:06

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 30/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:18

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:18

Decorrido prazo de REGINA LUCIA SANTOS PAES em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:18

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:18

Decorrido prazo de pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:18

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:18

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 29/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 08:19

Juntada de manifestação
24/05/2019 00:12

Decorrido prazo de pelo BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CENTRO BELÉM (PA) em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 00:12

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 23/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 00:30

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 22/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 21:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 21:17

Juntada de ato ordinatório
16/05/2019 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 13:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2019 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2019 13:12

Juntada de Petição de certidão
14/05/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019 12:11

Juntada de Petição de diligência
09/05/2019 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019 07:20

Juntada de Petição de diligência
09/05/2019 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019 07:19

Juntada de Petição de diligência
08/05/2019 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2019 18:24

Juntada de Petição de diligência
08/05/2019 00:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 00:17

Decorrido prazo de CMF em 07/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 11:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2019 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2019 10:18

Juntada de Petição de diligência
01/05/2019 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2019 07:26

Juntada de documento de comprovação
11/04/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 12:14

Juntada de edital
11/04/2019 11:57

Expedição de Mandado.
11/04/2019 11:57

Expedição de Mandado.
11/04/2019 11:57

Expedição de Mandado.
11/04/2019 11:57

Expedição de Mandado.
11/04/2019 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 10:29

Expedição de Mandado.
11/04/2019 10:29

Expedição de Mandado.
11/04/2019 10:29

Expedição de Mandado.
02/04/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 21:26

Conclusos para despacho
19/05/2018 22:19

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO GOMES PAES em 04/05/2018 23:59:59.
16/05/2018 15:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 22:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 13:35

Conclusos para decisão
11/04/2018 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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