TJPA - 0812352-19.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILANDIA DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID GOMES NUNES

CPF *03.***.*80-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2021 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 03:42

    Decorrido prazo de DAVID GOMES NUNES em 13/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:44

    Publicado Despacho em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando o cumprimento da carta precatória, devolva-se esta ao Juízo Deprecante.

    Belém, Pa. 06/10/2021.

    MURILO LEMOS SIMÃO.

    Juiz de Direito

  • 06/10/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 11:41

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 06/10/2021 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 15/09/2021 22:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de DAVID GOMES NUNES em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 05:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.

    Designo para o dia 06/10/2021, às 09:00 horas, a audiência de apresentação de proposta de transação penal, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.

    Intime-se o autor do fato David Gomes Nunes, com cópia da carta, para que participe, na data agendada, de audiência a ser realizada na modalidade remota/virtual.

    Registre-se no mandado que o autor do fato deve estar devidamente acompanhado de advogado para o ato ou requerer, antes da data da audiência, a assistência da Defensoria Pública. 3.

    Caso constitua advogado e este estiver em ambiente diverso do autor do fato no momento da audiência, devem informar à secretaria deste Juízo, via PJe, os dados do causídico, assim como seu contato de e-mail e telefone para fornecimento de link da audiência. 4.

    Conste também no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail do autor do fato (caso possua).

    Deve ainda informá-lo que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 5.

    Caso o autor do fato informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 6.

    Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública, encaminhando link para participação da audiência. 7.

    Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do autor do fato.

    Publique-se e cumpra-se.

    Belém, 18 de agosto de 2021.

    SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP

  • 18/08/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:26

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 06/10/2021 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 18/08/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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