TJPA - 0054482-86.2009.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA REGINA CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA CARDOSO em 10/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 10:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0054482-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCIA REGINA CARDOSO VALOR DA CAUSA: 1.280,93 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE/ EXECUTADO/AUTOR/RÉU E/OU INTERESSADO de que o processo passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem pelo citado Sistema.

    Belém/PA, 16 de agosto de 2021.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 16/08/2021 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 18:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/07/2021 17:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2021 17:10

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/07/2021 12:18

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2021 11:52

    Remessa

  • 05/06/2019 08:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2019 08:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 08:05

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 06/11/2018 09:17

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/07/2016 07:18

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/10/2014 11:08

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/05/2013 12:47

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 20/05/2013 10:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/05/2013 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/05/2013 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2013 10:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/05/2013 10:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/05/2013 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2013 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2013 11:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/02/2013 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/02/2013 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2013 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2013 13:19

    AGUARDANDO PETICAO

  • 06/02/2013 13:17

    AGUARDANDO PETICAO

  • 04/02/2013 12:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2013 12:20

    Remessa

  • 04/02/2013 12:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2013 09:02

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 21/01/2013 12:12

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/12/2012 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2012 12:06

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/12/2012 12:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 09:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/11/2012 09:14

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/10/2012 14:23

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 18/09/2012 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/09/2012 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

  • 07/02/2012 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 08:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/03/2011 08:47

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/03/2011 12:29

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/03/2011 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2011 10:36

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 06/12/2010 08:40

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 11/11/2010 15:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/11/2010 15:24

    Remessa

  • 11/11/2010 15:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2010 08:58

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

  • 14/09/2010 08:55

    A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

  • 24/07/2010 14:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/07/2010 16:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

  • 22/07/2010 16:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/07/2010 09:37

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 14/07/2010 08:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/07/2010 08:45

    Citação PENHORA

  • 08/07/2010 12:54

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 14/06/2010 09:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/06/2010 09:37

    Citação PENHORA

  • 31/05/2010 11:44

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 02/12/2009 08:24

    PREPARACAO DE MANDADO - 11820/09 - citação correio

  • 01/12/2009 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/12/2009 11:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/11/2009 11:32

    Citação

  • 24/11/2009 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2009 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/11/2009 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/11/2009 08:22

    AUTUAÇÃO

  • 19/11/2009 14:17

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2009

Ultima Atualização
11/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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