TJPA - 0017826-33.2009.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO ELIAS PANTOJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS PANTOJA em 10/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0017826-33.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO ELIAS PANTOJA VALOR DA CAUSA: 3.837,59 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE/ EXECUTADO/AUTOR/RÉU E/OU INTERESSADO de que o processo passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem pelo citado Sistema.

    Belém/PA, 16 de agosto de 2021.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 16/08/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 17:59

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/07/2021 17:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2021 17:05

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/07/2021 12:18

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2021 11:52

    Remessa

  • 05/06/2019 08:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2019 08:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 08:05

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 06/11/2018 09:17

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/07/2016 07:20

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/10/2014 11:08

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 23/04/2014 09:55

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/04/2014 10:09

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/04/2014 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/04/2014 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2014 11:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/03/2014 13:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/03/2014 12:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2014 12:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/03/2014 12:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2014 12:32

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/02/2014 12:21

    AGUARDANDO PETICAO

  • 17/02/2014 16:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2014 16:30

    Remessa

  • 17/02/2014 16:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2014 11:24

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/02/2014 07:38

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/11/2012 09:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/11/2012 09:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/10/2012 14:20

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/11/2010 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/11/2010 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

  • 10/11/2010 11:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/11/2010 11:01

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 05/11/2010 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2010 09:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2010 11:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/10/2010 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2010 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2010 09:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2010 09:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/09/2010 11:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 17/09/2010 11:29

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/09/2010 11:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/07/2010 13:44

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 10/03/2010 12:00

    Citação PENHORA

  • 10/03/2010 12:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/03/2010 10:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/02/2010 11:37

    PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

  • 26/02/2010 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/02/2010 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/02/2010 09:55

    SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 12/08/2009 16:29

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

  • 14/04/2009 11:49

    PREPARACAO DE MANDADO - 5281/09

  • 07/04/2009 10:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 06/04/2009 08:48

    Citação5A. VARA

  • 06/04/2009 08:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2009 14:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/04/2009 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/04/2009 08:16

    AUTUAÇÃO

  • 01/04/2009 10:57

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2009

Ultima Atualização
11/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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