TJPA - 0027213-28.2016.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 09:54
Arquivado Definitivamente
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07/03/2023 11:06
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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07/03/2023 11:06
Juntada de Certidão
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06/02/2023 13:54
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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28/05/2022 01:18
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/05/2022 23:59.
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25/04/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
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01/04/2022 01:06
Publicado Decisão em 01/04/2022.
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01/04/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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31/03/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0027213-28.2016.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR: JOSE MARTINS PINTO REU: IGEPREV DECISÃO Vistos etc.
Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
Belém, 29 de março de 2022.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 - 
                                            
30/03/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2022 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/03/2022 19:04
Conclusos para decisão
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29/03/2022 19:04
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2021 16:58
Expedição de Certidão.
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26/10/2021 16:55
Transitado em Julgado em 09/10/2020
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09/09/2021 00:52
Decorrido prazo de IGEPREV em 08/09/2021 23:59.
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19/08/2021 16:27
Juntada de Petição de petição
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16/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0027213-28.2016.8.14.0301 AUTOR: JOSE MARTINS PINTO REU: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 13 de agosto de 2021.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) - 
                                            
13/08/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2021 20:16
Apensado ao processo 0009140-52.2009.8.14.0301
 - 
                                            
13/08/2021 20:15
Ato ordinatório praticado
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20/07/2021 16:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/07/2021 15:55
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
20/07/2021 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
20/07/2021 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
20/07/2021 15:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00272132820168140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10422. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO PO
 - 
                                            
20/07/2021 15:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00272132820168140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 1114. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - .
 - 
                                            
14/04/2021 13:51
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
12/03/2021 11:16
Remessa
 - 
                                            
04/09/2020 11:23
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
20/08/2020 11:39
A PROCURADORIA DA FAZENDA
 - 
                                            
19/08/2020 11:49
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
 - 
                                            
07/02/2020 10:49
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
04/02/2020 12:02
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
29/01/2020 11:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
29/01/2020 10:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
22/01/2020 10:34
Perempção, litispendência ou coisa julgada - Perempção, litispendência ou coisa julgada
 - 
                                            
22/01/2020 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/12/2019 08:58
CONCLUSOS
 - 
                                            
05/11/2019 08:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
30/10/2019 08:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
21/08/2019 11:10
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
01/08/2019 12:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA
 - 
                                            
17/06/2019 10:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
11/06/2019 09:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
29/05/2019 12:27
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
28/05/2019 12:17
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
28/05/2019 12:15
APENSAR PROCESSO
 - 
                                            
28/05/2019 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
28/05/2019 12:13
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
01/04/2019 11:22
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
08/02/2019 13:20
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
07/02/2019 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/02/2019 09:22
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
22/01/2019 09:42
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
 - 
                                            
26/11/2018 09:58
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
 - 
                                            
16/07/2018 15:38
OUTROS
 - 
                                            
09/07/2018 11:26
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
06/07/2018 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/07/2018 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/07/2018 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
05/07/2018 11:23
Remessa
 - 
                                            
05/07/2018 11:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
05/07/2018 11:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
08/06/2018 08:51
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
23/05/2018 13:46
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
21/05/2018 12:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
18/05/2018 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
18/05/2018 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
18/05/2018 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
17/05/2018 12:44
OUTROS
 - 
                                            
14/05/2018 11:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9293-73
 - 
                                            
14/05/2018 11:30
Remessa
 - 
                                            
14/05/2018 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
14/05/2018 11:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
30/04/2018 11:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA
 - 
                                            
15/03/2018 12:01
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
 - 
                                            
25/04/2017 09:54
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
25/04/2017 09:54
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
24/01/2017 09:52
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
07/12/2016 12:18
AGUARDANDO PUBLICACAO
 - 
                                            
07/11/2016 13:30
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
07/11/2016 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/11/2016 11:55
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
31/10/2016 11:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
19/10/2016 13:29
AO CONTADOR.
 - 
                                            
14/10/2016 09:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILENE CARDOSO FERREIRA (4065086), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV (5752015) no processo 00272132820168140301.
 - 
                                            
14/10/2016 09:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
16/09/2016 12:01
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
16/09/2016 12:00
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
13/09/2016 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
26/08/2016 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
26/08/2016 11:05
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
10/08/2016 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
04/08/2016 13:07
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
 - 
                                            
26/07/2016 15:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
26/07/2016 15:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
26/07/2016 15:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
21/06/2016 11:57
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
10/06/2016 12:01
AGUARDANDO JUNTADA
 - 
                                            
08/06/2016 09:38
Remessa
 - 
                                            
08/06/2016 09:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
08/06/2016 09:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
20/05/2016 12:00
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA AO IGEPREV, 16 FLS.
 - 
                                            
12/05/2016 13:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
25/04/2016 11:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
23/04/2016 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
23/04/2016 10:44
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
22/03/2016 13:52
OUTROS
 - 
                                            
27/01/2016 14:56
OUTROS
 - 
                                            
27/01/2016 10:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
27/01/2016 10:28
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
26/01/2016 09:41
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
19/01/2016 13:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00272132820168140301: - Prioridade alterada de N para S. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - . - Ação Coletiva: N.
 - 
                                            
19/01/2016 13:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
19/01/2016 13:44
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00091401820098140301 - DOCUMENTO 20.***.***/0906-23 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/01/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/03/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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