STJ - 0017669-84.2014.8.14.0301

12/06/2020 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/06/2020 14:50

Transitado em Julgado em 12/06/2020

20/05/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 713608/2019 - AgInt

19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0713608 - AgInt no AREsp 1528410 - Publicação prevista para 20/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 713608/2019 - AgInt no AREsp 1528410

06/05/2020 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)

04/05/2020 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000211-2020-2T)

30/04/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

29/04/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2020 16:08

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 713608/2019 - AgInt no AREsp 1528410/PA

18/02/2020 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/02/2020 17:45

Determinada a distribuição do feito

28/01/2020 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

28/01/2020 12:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 22684/2020 (Juntada automática)

28/01/2020 12:13

Protocolizada Petição 22684/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2020

30/10/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 713608/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713608/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

28/10/2019 16:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 713608/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 16:37

Protocolizada Petição 713608/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2019

08/10/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:07

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

28/08/2019 19:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

27/08/2019 10:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 528824/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 10:46

Protocolizada Petição 528824/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2019

20/08/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

08/07/2019 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2019 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ