20/06/2023 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/06/2023 08:26

Baixa Definitiva
20/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
03/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:35

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (REPRESENTANTE) e não-provido
02/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2021 11:09

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:09

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 09:21

Juntada de Certidão
24/08/2021 00:07

Decorrido prazo de ELIZIANE ARAUJO BEZERRA COMERCIO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:06

Decorrido prazo de ELIZIANE ARAUJO BEZERRA em 23/08/2021 23:59.
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0003845-87.2007.8.14.0015 No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

Belém, 13 de agosto de 2021.
13/08/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 06:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:18

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (REPRESENTANTE) e não-provido
29/07/2021 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2020 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
13/05/2020 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/03/2020 15:45

Conclusos para julgamento
04/03/2020 15:45

Cancelada a movimentação processual
04/03/2020 14:50

Juntada de Petição de parecer
04/03/2020 14:49

Juntada de Petição de parecer
28/02/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 08:33

Conclusos para decisão
21/02/2020 08:29

Recebidos os autos
21/02/2020 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2020

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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