TJPA - 0804290-11.2021.8.14.0006

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9986/)

14/12/2023 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/12/2023 08:25

Baixa Definitiva

13/12/2023 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

25/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023 19:54

Conhecido o recurso de CARLOS WAGNER PONTES LOPES - CPF: *19.***.*54-91 (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELADO), ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO registrado(a) civilmente como ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

10/10/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 15:42

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2023 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2023 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2023 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 12:53

Conclusos para despacho

06/02/2023 07:55

Conclusos para julgamento

05/02/2023 22:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 10:17

Juntada de Petição de parecer

27/01/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 26/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

15/12/2022 11:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/10/2022 08:23

Recebidos os autos

26/10/2022 08:23

Conclusos para decisão

26/10/2022 08:23

Distribuído por sorteio