16/05/2022 12:01

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 12:01

Processo Desarquivado
20/09/2021 08:22

Arquivado Provisoramente
16/09/2021 00:29

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA SOUSA em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 10:11

Transitado em Julgado em 09/09/2021
10/09/2021 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:17

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA SOUSA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 09/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:14

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA SOUSA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 03/09/2021 23:59.
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA As parte requerem a homologação de acordo e extinção do feito pelo cumprimento.

Vieram os autos conclusos.

Eis o breve relatório.

Passo a fundamentar.

Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram.

Com efeito, o art. 487, III, b do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação Decido Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais.

Declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes, através do advogado constituído, via DJE.

Sem custas.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Dom Eliseu (PA), 11 de agosto de 2021.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito
16/08/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA As parte requerem a homologação de acordo e extinção do feito pelo cumprimento.

Vieram os autos conclusos.

Eis o breve relatório.

Passo a fundamentar.

Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram.

Com efeito, o art. 487, III, b do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação Decido Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais.

Declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes, através do advogado constituído, via DJE.

Sem custas.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Dom Eliseu (PA), 11 de agosto de 2021.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito
12/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:45

Homologada a Transação
11/08/2021 18:05

Conclusos para decisão
11/08/2021 18:05

Cancelada a movimentação processual
11/05/2021 00:43

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA SOUSA em 10/05/2021 23:59.
04/05/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 21:16

Juntada de Petição de contestação
14/04/2021 01:27

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA SOUSA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 01:17

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA SOUSA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 14:28

Juntada de
05/04/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 13:17

Cancelada a movimentação processual
05/03/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2021 17:26

Conclusos para decisão
25/02/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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