29/08/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 03:36

Publicado Despacho em 11/08/2025.
10/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
05/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:53

Processo Reativado
17/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 14:37

Decorrido prazo de DOMINGOS THIAGO PANTOJA DA COSTA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 01:11

Publicado Despacho em 28/02/2025.
03/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 07:43

Decorrido prazo de DOMINGOS THIAGO PANTOJA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:21

Publicado Despacho em 08/11/2024.
09/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0810374-07.2021.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
06/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:27

Processo Reativado
17/06/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:34

Processo Desarquivado
12/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 14:40

Arquivado Provisoramente
26/09/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 13:36

Início do Cumprimento da Transação Penal
22/09/2022 11:38

Início do Cumprimento da Transação Penal
09/09/2022 10:39

Transitado em Julgado em 22/08/2022
06/09/2022 03:05

Publicado Sentença em 06/09/2022.
06/09/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:41

Homologada a Transação
01/09/2022 09:13

Audiência Preliminar realizada para 22/08/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/05/2022 16:02

Decorrido prazo de ALAN GLENDE FERREIRA RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 16:02

Decorrido prazo de OBERDAN DUARTE PINTO NETO em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
25/04/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
22/04/2022 08:26

Juntada de identificação de ar
01/04/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 10:13

Audiência Preliminar designada para 22/08/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/08/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 22/08/2022, às 10h00 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Conste do documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 30/7/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
11/08/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 10:04

Conclusos para despacho
27/07/2021 10:03

Expedição de Certidão.
23/07/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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