TJPA - 0053398-79.2011.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 19:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
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18/06/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
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25/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2025 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/09/2021 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIRA em 03/09/2021 23:59.
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25/08/2021 11:05
Juntada de Petição de petição
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13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0053398-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO JOSE LIRA VALOR DA CAUSA: 1.537,10 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE/ EXECUTADO/AUTOR/RÉU E/OU INTERESSADO de que o processo passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem pelo citado Sistema.
Belém/PA, 12 de agosto de 2021.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
12/08/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 07:40
Processo migrado do sistema Libra
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13/07/2021 15:35
REMESSA INTERNA
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07/07/2021 11:54
Remessa
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05/06/2019 08:51
PREPARACAO DE MANDADO
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30/05/2019 09:05
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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30/05/2019 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/07/2016 16:15
PREPARACAO DE MANDADO
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21/10/2014 11:54
PREPARACAO DE MANDADO
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24/01/2014 10:47
PREPARACAO DE MANDADO
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16/01/2014 12:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/01/2014 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2014 12:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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13/01/2014 11:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/08/2013 10:20
PROVIDENCIAR OUTROS
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17/07/2013 12:32
PROVIDENCIAR OUTROS
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15/07/2013 12:51
PROVIDENCIAR OUTROS
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11/07/2013 12:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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11/07/2013 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2013 12:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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07/06/2013 09:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/06/2013 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/06/2013 10:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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05/06/2013 10:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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27/05/2013 08:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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20/08/2012 11:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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28/03/2012 10:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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28/02/2012 12:35
SETOR CORRESPONDENCIA
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28/02/2012 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/02/2012 12:34
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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28/02/2012 12:33
SETOR CORRESPONDENCIA
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08/02/2012 10:49
PREPARACAO DE MANDADO
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06/02/2012 10:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
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15/12/2011 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/12/2011 12:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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15/12/2011 09:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00533987920118140301: - Observação alterada.
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13/12/2011 14:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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13/12/2011 14:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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07/12/2011 11:17
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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07/12/2011 11:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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05/12/2011 07:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2011
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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