TJPA - 0844662-87.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2023 09:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
02/03/2023 09:20
Baixa Definitiva
-
02/03/2023 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.
-
04/02/2023 19:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA FIGUEIREDO em 01/02/2023 23:59.
-
06/12/2022 00:01
Publicado Decisão em 06/12/2022.
-
06/12/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 06:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 06:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 16:05
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS FERREIRA FIGUEIREDO - CPF: *19.***.*98-49 (APELANTE) e não-provido
-
01/12/2022 15:48
Conclusos para decisão
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01/12/2022 15:48
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2022 00:11
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA FIGUEIREDO em 18/05/2022 23:59.
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05/05/2022 11:46
Cancelada a movimentação processual
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04/05/2022 00:05
Juntada de Petição de petição
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28/04/2022 00:27
Publicado Despacho em 27/04/2022.
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28/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/04/2022 00:00
Intimação
0844662-87.2021.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA FIGUEIREDO APELADO: IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, e outros DESPACHO À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.
Belém, 25 de abril de 2022.
Des.
Roberto Gonçalves De Moura, Relator -
25/04/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 12:28
Recebidos os autos
-
20/04/2022 12:28
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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