TJPA - 0076804-90.2015.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2021 13:43
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2021 13:38
Transitado em Julgado em 31/01/2017
-
27/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MARLY DAS GRACAS NOGUEIRA MIRALHA em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE FREITAS NAVEGANTES em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 01:00
Decorrido prazo de TEREZA IONE SOUZA FILHO MOURA em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MARIA YOLANDA SOARES REGO em 26/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2021 23:59.
-
12/08/2021 00:00
Intimação
PROC. 0076804-90.2015.8.14.0301 EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MARLY DAS GRACAS NOGUEIRA MIRALHA, TEREZA IONE SOUZA FILHO MOURA, MARIA DA GRACA DE FREITAS NAVEGANTES, MARIA YOLANDA SOARES REGO ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorrido o prazo legal, ambas as partes deixaram de apresentar manifestação sobre o Ato Ordinatório 25890963.
Nesta oportunidade, ficam intimadas partes do Despacho constante no documento de ID: 25653982.
Belém - PA, 11 de agosto de 2021.
PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
11/08/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:42
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2021 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 01:13
Decorrido prazo de MARLY DAS GRACAS NOGUEIRA MIRALHA em 03/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 01:13
Decorrido prazo de MARIA YOLANDA SOARES REGO em 03/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 01:13
Decorrido prazo de TEREZA IONE SOUZA FILHO MOURA em 03/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 01:13
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE FREITAS NAVEGANTES em 03/05/2021 23:59.
-
23/04/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:11
Apensado ao processo 0004271-66.1997.8.14.0301
-
23/04/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 09:49
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
-
16/04/2021 20:15
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 20:08
Processo migrado do Sistema Libra
-
09/12/2020 12:26
REMESSA INTERNA
-
27/11/2020 12:32
Remessa
-
16/11/2020 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/09/2020 11:05
CONCLUSOS
-
24/08/2020 12:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/07/2020 10:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/06/2020 11:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/10/2019 12:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00768049020158140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
-
31/10/2019 12:09
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00768049020158140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.
-
31/10/2019 12:09
CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
-
31/10/2019 12:09
CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
-
01/07/2019 11:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/05/2019 12:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/05/2019 09:11
Remessa
-
07/05/2019 13:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/05/2019 12:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/04/2019 14:35
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
25/04/2019 11:32
CONCLUSOS
-
23/04/2019 13:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/04/2019 09:54
AGUARDANDO PRAZO
-
27/03/2018 11:16
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
27/03/2018 11:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00768049020158140301: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 11783. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO - PETI
-
27/03/2018 10:44
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
27/03/2018 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2018 09:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/03/2018 09:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/03/2018 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2018 09:01
Mero expediente - Mero expediente
-
22/03/2018 12:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/03/2018 11:05
A SECRETARIA - CAIXA: 13169 ARQUIVO REGIONAL
-
22/08/2017 14:10
REMESSA INTERNA
-
06/07/2017 15:47
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
06/07/2017 15:47
AO SETOR DE ARQUIVO
-
31/05/2017 11:37
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
31/05/2017 11:25
Provisório - Movimento de arquivamento null
-
31/05/2017 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2017 11:25
Provisório - Provisório
-
31/05/2017 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2017 11:23
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
29/05/2017 10:13
AGUARDANDO PRAZO
-
03/05/2017 08:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2017 12:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/02/2017 11:12
AGUARDANDO JUNTADA
-
17/02/2017 09:04
OUTROS
-
07/02/2017 10:10
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
31/01/2017 11:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/01/2017 10:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/10/2016 12:21
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA do Processo nº 0004271-55-1997-814.0301 à PGE. 94 fls.
-
19/10/2016 08:47
AGUARDANDO PRAZO
-
02/09/2016 11:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/08/2016 09:53
AO CONTADOR.
-
13/07/2016 13:37
AGUARDANDO PRAZO
-
14/06/2016 12:30
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/06/2016 11:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/06/2016 11:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/06/2016 09:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/06/2016 09:43
Improcedência - Improcedência
-
17/02/2016 09:55
OUTROS
-
07/01/2016 10:55
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
09/12/2015 11:14
OUTROS
-
30/11/2015 16:34
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
30/11/2015 16:32
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
30/11/2015 16:31
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
30/11/2015 16:31
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
30/11/2015 16:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
30/11/2015 16:30
DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
-
30/11/2015 16:30
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
24/11/2015 13:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/11/2015 10:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/11/2015 10:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS (1356698), que representa a parte MARLY DAS GRACAS NOGUEIRA MIRALHA (8523638) no processo 00768049020158140301.
-
12/11/2015 14:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/11/2015 13:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/11/2015 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/11/2015 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2015 08:36
OUTROS
-
05/10/2015 08:58
OUTROS
-
01/10/2015 10:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/09/2015 14:21
APENSAR PROCESSO
-
30/09/2015 11:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/09/2015 11:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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24/09/2015 11:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00042715519978140301 - DOCUMENTO 19.***.***/1675-02 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª
-
16/01/2015 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/01/2015 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/01/2015 08:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2015 08:13
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2015
Ultima Atualização
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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