11/06/2025 10:04

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/05/2025 12:25

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ERINELSON PIMENTEL SOUSA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ERINELSON PIMENTEL SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803037-47.2021.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:58

Expedição de Carta.
16/04/2025 11:24

Conhecido o recurso de ERINELSON PIMENTEL SOUSA - CPF: *96.***.*58-34 (RECORRENTE) e provido em parte
14/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/10/2022 12:59

Recebidos os autos
13/10/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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