23/09/2025 02:30

Publicado Sentença em 23/09/2025.
23/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:18

Julgado procedente o pedido
19/09/2025 09:49

Conclusos para julgamento
19/09/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/09/2025 11:00

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:59

Juntada de Certidão
08/09/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
28/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 12:40

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 10 de julho de 2025.

ANA KAREN COSTA LIMA
10/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0811407-75.2020.8.14.0301 DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Id. 139394833 e intimar o requerido para apresentar peça de contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 30 de maio de 2025 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
30/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 08:11

Conclusos para decisão
30/05/2025 08:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
27/04/2025 03:52

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA PINHEIRO em 15/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:08

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:50

Publicado Decisão em 25/03/2025.
26/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 09:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 04:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811407-75.2020.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifico que a própria autora indica que há cláusula de eleição de foro em que a cidade de BELO HORIZONTE/MG fora escolhida como competente, contudo, não procedeu a juntada do contrato firmado entre as partes.

Assim, INTIME-SE a parte autora para esclarecer acerca da alegação da existência da cláusula de eleição de foro no prazo de 15 dias.

Belém/PA, 10 de março de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
10/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/02/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA PINHEIRO em 06/02/2025 23:59.
22/12/2024 10:23

Publicado Despacho em 17/12/2024.
22/12/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811407-75.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar acerca do id. 132286942 no prazo de 15 dias.

Belém/PA, 12 de dezembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
13/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 12:59

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:27

Juntada de decisão
08/11/2021 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2021 12:03

Juntada de Petição de certidão
01/09/2021 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA PINHEIRO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:14

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 31/08/2021 23:59.
30/08/2021 22:48

Juntada de Petição de apelação
10/08/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0811407-75.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de id 27802755 , no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Cumpra-se.

Belém/PA, 9 de agosto de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
09/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:43

Conclusos para despacho
09/08/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 12:38

Expedição de Certidão.
09/06/2021 01:37

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA PINHEIRO em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 23:03

Juntada de Petição de apelação
13/05/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2021 18:13

Conclusos para julgamento
12/05/2021 18:13

Cancelada a movimentação processual
12/05/2021 12:30

Expedição de Certidão.
17/04/2021 03:00

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA PINHEIRO em 15/04/2021 23:59.
17/04/2021 02:59

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:52

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA PINHEIRO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:52

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 08/04/2021 23:59.
05/04/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:01

Indeferida a petição inicial
19/03/2021 12:26

Conclusos para julgamento
19/03/2021 12:26

Cancelada a movimentação processual
06/03/2021 01:12

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 03/02/2021 23:59.
26/02/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2021 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/02/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 12:06

Juntada de Petição de certidão
15/01/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 09:33

Conclusos para despacho
09/12/2020 09:33

Cancelada a movimentação processual
01/12/2020 09:20

Cancelada a movimentação processual
30/11/2020 09:44

Juntada de Petição de certidão
27/11/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:45

Juntada de Petição de ato ordinatório
05/11/2020 11:42

Juntada de Petição de certidão
10/09/2020 11:37

Juntada de
22/08/2020 01:33

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 21/08/2020 23:59.
12/08/2020 11:34

Juntada de
26/07/2020 03:13

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 24/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:34

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 13:36

Conclusos para despacho
01/07/2020 02:51

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 29/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:13

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 26/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 09:57

Conclusos para despacho
14/05/2020 09:57

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 14/05/2020 10:45 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/05/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 09:36

Juntada de Petição de certidão
24/04/2020 09:32

Cancelada a movimentação processual
31/03/2020 11:15

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/05/2020 10:45 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
31/03/2020 11:02

Juntada de Petição de certidão
27/03/2020 19:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 09:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 09:20

Juntada de Petição de certidão
10/03/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2020 12:06

Juntada de Petição de certidão
06/03/2020 11:45

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
27/02/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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