04/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2025.
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:34

Juntada de identificação de ar
18/03/2024 12:05

Juntada de identificação de ar
18/03/2024 11:56

Juntada de identificação de ar
26/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 01:44

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0800375-10.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A EXECUTADO: MONICA PINHEIRO FERNANDES *16.***.*82-04, BENEDITO QUIRINO FERNANDES *54.***.*27-87, MARIA LOURENCA PINHEIRO FERNANDES Nome: MONICA PINHEIRO FERNANDES *16.***.*82-04 Endereço: Avenida Central, 01 Box 02, Loja, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-045 Nome: BENEDITO QUIRINO FERNANDES *54.***.*27-87 Endereço: Avenida Central, 01, Box 2, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-045 Nome: MARIA LOURENCA PINHEIRO FERNANDES Endereço: Avenida Central, 1, Box 02, Loja, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-045 DESPACHO Intimem-se os executados, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, NCPC), para efetuarem, no prazo de quinze (15) dias, o pagamento integral do débito indicado na petição inicial de cumprimento de sentença (id.

Num. 95676676), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios de dez (10) por cento, nos termos do art. 523 e §1º., do NCPC.

Deverá constar da carta que transcorrido o prazo mencionado, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (NCPC, art. 525).

Não havendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado ou carta de citação, nos termos do Provimento n. 003/2009 – CJRMB.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 02 de fevereiro de 2024 Assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

QR-CODE petição inicial Aponte a Câmera do celular/ App com leitor de QR-Code para ter acesso ao conteúdo do documento Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19010810403140800000007788611 1.Inicial Petição 19010810381267800000007788630 2.Procuração Procuração 19010810382004400000007788632 3.Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - 25 de Abril de 2017 - Estatuto e Eleição de D Documento de Identificação 19010810383125400000007788634 4.Cálculo inicial Documento de Comprovação 19010810384882500000007788642 5.CFD Documento de Comprovação 19010810390095700000007788644 6.Cnpj Benedito Documento de Identificação 19010810393934800000007788653 7.Cnpj Mônica Documento de Identificação 19010810394481000000007788657 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19011809121659500000007912704 Intimação Intimação 19011809121659500000007912704 Petição Petição 19012408192165200000007986621 Jutada de recolhimento de custas iniciais Petição 19012408192176500000007986622 1677,22 Documento de Comprovação 19012408192180500000007986623 Guia de custas iniciais Documento de Comprovação 19012408192183600000007986624 Despacho Despacho 20020308360979600000014557650 Despacho Despacho 20020308360979600000014557650 DILIGÊNCIA Diligência 20121914315690400000020839865 monsapat cert Certidão 20121914315695200000020839866 monsapat Devolução de Mandado 20121914315700300000020839867 DILIGÊNCIA Diligência 20121914370893000000020839870 MLPFmonsapat cert Certidão 20121914370898500000020839871 monsapat Devolução de Mandado 20121914370904100000020839873 DILIGÊNCIA Diligência 20121914402257300000020840479 BQFmonsapat cert Certidão 20121914402262100000020840480 monsapat Devolução de Mandado 20121914402267200000020840481 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011211223799500000021063444 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011211223799500000021063444 Petição Petição 21011514414522000000021159714 Petição Petição 21011514424046900000021159715 Acordo Petição 21011514424052800000021159716 Despacho Despacho 21032510244192400000023239638 Petição Petição 21032911241269700000023393387 Juntada termo de acordo Petição 21032911241279500000023393389 Acordo Documento de Comprovação 21032911241293000000023393391 Sentença Sentença 21052813380721500000025686334 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21072216110633800000028114130 Petição Petição 21120711421497900000041920909 Manifestação de descumprimento do acordo Petição de desarquivamento 21120711421524300000041920917 Petição Petição 22032415492051500000052565909 Juntada de custas de desarquivamento Petição 22032415492074900000052565910 Banco do Brasil 69.90 Documento de Comprovação 22032415492129300000052565911 Guia desarquivamento dos autos - 8777702 Documento de Comprovação 22032415492161500000052565912 Certidão Certidão 22032508481481700000052635013 Petição Petição 22101415113689300000075632461 Despacho Despacho 23062710370273000000090364509 Petição Petição 23062713591125600000090395511 Cálculo atualizado Documento de Comprovação 23062713591148100000090395513 Certidão Certidão 23101613405018500000096509298
05/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:31

Processo Reativado
27/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 08:48

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 16:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 16:11

Expedição de Certidão.
25/06/2021 03:05

Decorrido prazo de MARIA LOURENCA PINHEIRO FERNANDES em 23/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:05

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 23/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:04

Decorrido prazo de MONICA PINHEIRO FERNANDES *16.***.*82-04 em 23/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:04

Decorrido prazo de BENEDITO QUIRINO FERNANDES *54.***.*27-87 em 23/06/2021 23:59.
28/05/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:38

Homologada a Transação
28/05/2021 12:19

Conclusos para decisão
29/03/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 13:54

Conclusos para despacho
24/03/2021 13:54

Cancelada a movimentação processual
15/01/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

0800375-10.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Adimplemento e Extinção, Correção Monetária, Alimentos] Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN - RS95045 Advogado: FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN OAB: RS95045 Endereço: desconhecido Ato de mero expediente.

Com fundamento no artigo 152, inciso VI do CPC e no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso I, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando o retorno das diligências presentes nos autos, fica(m) intimado(s) o(s) requerente(s)/exequente(s) a se manifestar(em) acerca da mesma no prazo de 05(cinco) dias. Belém, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021
12/01/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2020 14:40

Juntada de Petição de diligência
19/12/2020 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2020 14:37

Juntada de Petição de diligência
19/12/2020 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2020 14:31

Juntada de Petição de diligência
19/12/2020 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2020 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020 08:44

Expedição de Mandado.
04/07/2020 00:40

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 03/07/2020 23:59:59.
22/05/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 11:47

Conclusos para despacho
24/01/2019 08:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2019 09:12

Juntada de ato ordinatório
08/01/2019 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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