19/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:44

Expedição de Certidão.
05/11/2021 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 03:09

Decorrido prazo de MANOEL ALVES PEREIRA NETTO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 03:09

Decorrido prazo de MANOEL ALVES PEREIRA NETTO em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:58

Publicado Sentença em 26/10/2021.
23/10/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803648-94.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MANOEL ALVES PEREIRA NETTO RECLAMADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 21 de outubro de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital.
21/10/2021 13:50

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:18

Homologada a Transação
21/10/2021 11:44

Conclusos para decisão
14/10/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 12:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/10/2021 09:00

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de MANOEL ALVES PEREIRA NETTO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/09/2021 23:59.
30/08/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:50

Decorrido prazo de MANOEL ALVES PEREIRA NETTO em 16/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:54

Decorrido prazo de MANOEL ALVES PEREIRA NETTO em 09/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 0803648-94.2019.8.14.0301 INTIMADO: Nome: MANOEL ALVES PEREIRA NETTO INTIMADO: Nome: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CERTIDÃO/MANDADO Eu, Luana Okada, Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, por determinação legal, etc. · Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi (re)designada para o dia 05/10/2021 10:30 horas.

Belém, PA, 30 de julho de 2021.
30/07/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:00

Expedição de Certidão.
30/07/2021 09:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/10/2021 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/03/2021 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 01/03/2021 23:59.
07/03/2021 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 19/02/2021 23:59.
17/02/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] Processo nº 0803648-94.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MANOEL ALVES PEREIRA NETTO RECLAMADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA DESPACHO Visando dar maior celeridade aos processos, especialmente, por terem sido suspensas diversas audiências presenciais, em face da pandemia de COVID-19 e, verificando-se que a parte Reclamada não apresentou contestação, apesar de ter sido intimada para tanto , esclareço que a audiência será realizada, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante crescimento de novos casos de contaminação por COVID19.

Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 15 (quinze) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.

Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial. A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Indicados os e-mails, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.

Não havendo indicação do e-mail no prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175 e pelo e-mail [email protected].

Intime-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário. Belém, 21 de janeiro de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
24/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 01:26

Conclusos para despacho
20/01/2021 01:23

Expedição de Certidão.
15/10/2020 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 14/10/2020 23:59.
07/10/2020 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 06/10/2020 23:59.
15/09/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 07:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 14:43

Conclusos para despacho
13/05/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 02/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 23/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 08:19

Conclusos para despacho
18/04/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 12:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 08:22

Conclusos para despacho
27/02/2019 20:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2019 13:53

Juntada de Petição de diligência
13/02/2019 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2019 13:34

Expedição de Mandado.
31/01/2019 13:19

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2019 15:05

Conclusos para decisão
30/01/2019 15:05

Audiência una designada para 14/07/2020 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/01/2019 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801841-13.2019.8.14.0051

Margaret Julia Silva Joseph

Banco Bradesco SA

Advogado: Terry Tenner Feleol Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800261-20.2018.8.14.0103

Joselita Maria dos Santos Silva

Inss - Instituto de Seguridade Social

Advogado: Nordenskiold Jose da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2018 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0862421-35.2019.8.14.0301

Reginaldo Gomes Araujo

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2019 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0861071-75.2020.8.14.0301

Dilermando de Oliveira Farias Neto

Jose Nazareno da Silva

Advogado: Glace Aragao Albuquerque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/10/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0804719-42.2018.8.14.0051

Banco do Brasil SA

D &Amp; M Turismo e Eventos LTDA - ME

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2018 18:30

Exibir Processo