STJ - 0005677-78.2013.8.14.0005

16/04/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/04/2024 09:53

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 822289/2023 - AgInt

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822289 - AgInt nos EREsp 2041125 - Publicação prevista para 04/03/2024

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00822289/2023 - AgInt nos EREsp 2041125/PA

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:07

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822289/2023 - AgInt nos EREsp 2041125/PA

18/12/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/12/2023 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218868/2023

18/12/2023 16:33

Protocolizada Petição 1218868/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

14/12/2023 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/12/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para NORTE ENERGIA S/A se manifestar em relação à Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de 5 (cinco) dia

07/12/2023 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1193255/2023

07/12/2023 19:43

Protocolizada Petição 1193255/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:47

Publicado Vistas Diversas em 30/11/2023

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

28/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado (Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de 5 (cinco) dias. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para MARIA DAS GRACAS FERREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1063.

28/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para NORTE ENERGIA S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1063.

09/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 17:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo : 30 dias

06/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 17:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/09/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/09/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918295/2023

14/09/2023 11:07

Protocolizada Petição 918295/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 822289/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 822289/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 822289/2023

21/08/2023 21:09

Protocolizada Petição 822289/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

28/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 18:30

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

07/07/2023 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/07/2023 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

06/07/2023 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/06/2023 07:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2041125)

27/06/2023 19:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/06/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 618923/2023

23/06/2023 19:29

Protocolizada Petição 618923/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/06/2023

02/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 10057/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0010057 - AgInt no REsp 2041125 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 15:44

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

01/06/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

01/06/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 358025/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358025 - EDcl no AgInt no REsp 2041125 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00358025/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041125/PA

16/05/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358025/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041125/PA

03/05/2023 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para MARIA DAS GRACAS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 358025/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 897.

24/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 358025/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 358025/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358025/2023

19/04/2023 18:25

Protocolizada Petição 358025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 89410/2023 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0089410 - AgInt no REsp 2041125 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00010057/2023 - AgInt no REsp 2041125/PA

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089410/2023 - AgInt no REsp 2041125/PA

29/03/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

29/03/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089410/2023 - AgInt no REsp 2041125/PA

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00010057/2023 - AgInt no REsp 2041125/PA

09/03/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:30

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS FERREIRA

03/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/03/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147833/2023

03/03/2023 14:52

Protocolizada Petição 147833/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

01/03/2023 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140061/2023

01/03/2023 17:02

Protocolizada Petição 140061/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

23/02/2023 16:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117889/2023

23/02/2023 16:55

Protocolizada Petição 117889/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023

16/02/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99199/2023

16/02/2023 17:34

Protocolizada Petição 99199/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 89410/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89410/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

14/02/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89410/2023

14/02/2023 15:49

Protocolizada Petição 89410/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

12/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/01/2023 Petição Nº 10057/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 10057/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 10057/2023

11/01/2023 15:28

Protocolizada Petição 10057/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2023

20/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:40

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS FERREIRA e provido

15/12/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/12/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/11/2022 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ