TJPA - 0010018-79.2020.8.14.0401
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2022 00:31
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2022 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 19:41
Transitado em Julgado em 30/05/2022
-
25/05/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 03:00
Publicado Intimação em 25/05/2022.
-
25/05/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
23/05/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 20:29
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2022 13:02
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 13:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
21/03/2022 13:29
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 01:12
Publicado Intimação em 14/03/2022.
-
12/03/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
-
10/03/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 14:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/03/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 14:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:30 9ª Vara Criminal de Belém.
-
11/02/2022 13:58
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0010018-79.2020.8.14.0401 CERTIDÃO, EM ANEXO, REFERENTE A AUDIÊNCIA DO DIA 29/06/2021 COM O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO 1) Em conformidade com o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, REMARCO a audiência para o dia 15/02/2022 ÀS 09H30. 2) Renovem-se as diligências para apresentação das testemunhas os policiais militares AUSENTES.
Expeça-se o necessário.
Ciente O RÉU E SUA DEFESA.
Belém,30 de junho de 2021.
Dennis Pinheiro.
Secretaria da 9ª Vara Criminal de Belém. -
06/08/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:30 9ª Vara Criminal de Belém.
-
01/07/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 10:23
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/06/2021 09:30 9ª Vara Criminal de Belém.
-
24/05/2021 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2021 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2021 13:23
Juntada de Ofício
-
17/05/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2021 11:16
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 21:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2021 09:30 9ª Vara Criminal de Belém.
-
30/04/2021 21:37
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 21:27
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 14:19
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/04/2021 09:30 9ª Vara Criminal de Belém.
-
29/04/2021 14:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 09:30 9ª Vara Criminal de Belém.
-
28/04/2021 02:19
Processo migrado do Sistema Libra
-
28/04/2021 02:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 01:32
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (25326032) do processo 00100187920208140401.Motivo: para fins de migração pje
-
24/04/2021 17:59
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
24/04/2021 17:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2020 13:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/12/2020 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2020 13:03
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/12/2020 09:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/12/2020 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2020 10:53
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/12/2020 10:53
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/12/2020 10:53
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
01/12/2020 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/12/2020 09:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO
-
30/11/2020 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2020 10:02
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/11/2020 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2020 10:01
SETOR CORRESPONDENCIA
-
30/11/2020 10:01
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
30/11/2020 10:01
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
30/11/2020 10:01
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/11/2020 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2020 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/10/2020 12:55
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
13/10/2020 12:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2020 01:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2020 01:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/10/2020 01:11
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/10/2020 01:11
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/10/2020 12:49
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
07/10/2020 11:09
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
07/10/2020 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2020 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2020 11:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/10/2020 11:05
Denúncia - Denúncia
-
06/10/2020 09:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROCESSO DIGITALIZADO - TRAMITAÇÃO ELETRONICA
-
05/10/2020 12:34
REMESSA INTERNA
-
05/10/2020 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2020 12:22
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/10/2020 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2020 11:06
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/10/2020 10:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (4070186), que representa a parte JEFFERSON LIMA CONCEICAO DOS SANTOS (26830531) no processo 00100187920208140401.
-
05/10/2020 08:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/10/2020 08:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/10/2020 08:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2020 10:10
Remessa - adv. cristiane oliveira oab-pa: 13558
-
02/10/2020 10:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/10/2020 10:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/09/2020 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
02/09/2020 09:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES
-
01/09/2020 10:59
REMESSA INTERNA
-
01/09/2020 09:07
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/09/2020 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2020 09:07
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
31/08/2020 02:08
REMESSA INTERNA
-
31/08/2020 02:08
REMESSA INTERNA
-
28/08/2020 12:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/08/2020 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2020 12:12
Mero expediente - Mero expediente
-
28/08/2020 11:16
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
28/08/2020 09:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
27/08/2020 13:17
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
27/08/2020 13:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/08/2020 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2020 13:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
27/08/2020 13:08
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
27/08/2020 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2020 13:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANETTE MACEDO ALEGRIA (8095634), que representa a parte MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (25326032) no processo 00100187920208140401.
-
27/08/2020 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/08/2020 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/08/2020 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/08/2020 13:07
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
27/08/2020 13:07
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
25/08/2020 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/08/2020 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/08/2020 12:00
Remessa - MP
-
13/08/2020 08:57
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/08/2020 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2020 08:53
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
13/08/2020 08:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/08/2020 11:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/9555-81(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/4114-91(Inquérito Policial).
-
11/08/2020 11:35
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
11/08/2020 11:35
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec
-
11/08/2020 11:35
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec
-
07/08/2020 11:15
À DISTRIBUIÇÃO
-
07/08/2020 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2020 11:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/08/2020 11:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/08/2020 11:31
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
03/08/2020 12:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/07/2020 11:19
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
31/07/2020 11:19
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
31/07/2020 11:19
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
-
31/07/2020 11:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010018-79.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
-
22/07/2020 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/07/2020 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:07
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
-
20/07/2020 09:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/07/2020 09:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/07/2020 09:48
Remessa - OF Nº 1470/2020-SEAP
-
15/07/2020 14:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
15/07/2020 14:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2020 19:10
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
14/07/2020 12:27
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
14/07/2020 00:00
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
13/07/2020 22:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
13/07/2020 22:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2020 22:19
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
13/07/2020 22:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/07/2020 18:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/07/2020 18:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/07/2020 18:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2020 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2020 10:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/07/2020 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/07/2020 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2020 10:30
INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
-
13/07/2020 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2020 09:35
EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
13/07/2020 08:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
13/07/2020 08:37
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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