TJPA - 0001326-71.2004.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE

CPF *93.***.*39-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CESAR REIS BARROS

VILMA DA COSTA JARDIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 10:05

    Expedição de Informações.

  • 30/09/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:16

    Transitado em Julgado em 18/10/2021

  • 30/09/2022 09:14

    Expedição de Informações.

  • 09/01/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 07:19

    Juntada de Carta precatória

  • 21/10/2021 13:04

    Juntada de Alvará de soltura

  • 21/10/2021 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 09:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2021 17:20

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 18/10/2021 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 10:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 09/09/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 01:47

    Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE em 23/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 16:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/08/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 13:34

    Entrega de Documento

  • 17/08/2021 01:31

    Decorrido prazo de SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA em 16/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 07:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO 1.

    Diante das informações lançadas na certidão de Id. 31233520, promovo a inclusão deste feito em pauta de audiência de instrução e julgamento a ocorrer no dia 18.10.2021 às 10:30 horas. 2.

    Intimem-se as partes. 3.

    Cumpra-se.

    Belém, 10 de Agosto de 2021.

    CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL

  • 10/08/2021 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/10/2021 10:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 10/08/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação do MM.

    Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o advogado constituído Bel.

    SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA n.º 24.782), advogado do REU: CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE, para que fique ciente da audiência designada para 17/08/2021 12:00.

    Belém(PA), 6 de agosto de 2021.

    DENIS MARCELO VILHENA RABELO Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 08/08/2021 14:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 14:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/07/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/07/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 18:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2021 12:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 09/06/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2021 21:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/05/2021 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2021 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/05/2021 11:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 17/05/2021 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2021 15:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2021 16:23

    Juntada de Informações

  • 18/04/2021 17:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/04/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 11:35

    Juntada de Carta precatória

  • 16/04/2021 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2021 11:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 28/03/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2021 10:33

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 28/03/2021 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2021 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2021 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2021 10:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 27/03/2021 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/03/2021 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2021 10:44

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 27/03/2021 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2021 10:45

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 23/02/2021 11:11

    OUTROS

  • 22/02/2021 12:26

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 22/02/2021 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2021 11:11

    AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 18/02/2021 10:44

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 18/02/2021 10:43

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 18/02/2021 10:42

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 18/02/2021 10:28

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 05/02/2021 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/02/2021 09:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/02/2021 09:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 05/02/2021 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2021 09:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/02/2021 15:09

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/02/2021 15:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 15:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/02/2021 15:09

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 02/02/2021 11:58

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/02/2021 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 11:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/02/2021 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 11:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/02/2021 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 11:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/02/2021 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 11:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/02/2021 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2021 13:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/01/2021 13:57

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 25/01/2021 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2021 13:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/01/2021 13:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/01/2021 13:56

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 25/01/2021 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2021 13:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/01/2021 09:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES para : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO

  • 22/01/2021 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/01/2021 09:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO

  • 22/01/2021 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/01/2021 09:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

  • 22/01/2021 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/01/2021 12:52

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/01/2021 12:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 21/01/2021 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2021 12:49

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/01/2021 12:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 21/01/2021 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2021 10:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

  • 21/01/2021 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/01/2021 10:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO

  • 21/01/2021 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/01/2021 10:27

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/01/2021 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 21/01/2021 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2021 10:24

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/01/2021 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 21/01/2021 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 12:29

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 20/01/2021 12:24

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 20/01/2021 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 12:09

    OUTROS

  • 19/01/2021 12:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/01/2021 12:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2021 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2021 11:22

    Denúncia - Denúncia

  • 19/01/2021 11:20

    CONCLUSOS

  • 15/01/2021 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/01/2021 10:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 15/01/2021 10:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 15/01/2021 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/01/2021 12:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2021 12:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/01/2021 12:45

    Remessa - DEFENSORIA

  • 16/12/2020 12:24

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 16/12/2020 09:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2020 09:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/12/2020 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2020 11:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/12/2020 11:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/12/2020 11:28

    CONCLUSOS

  • 02/12/2020 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2020 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2020 11:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/11/2020 10:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/11/2020 09:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/11/2020 09:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/11/2020 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2020 11:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/11/2020 11:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/11/2020 11:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/11/2020 11:21

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR, que representava a parte CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE no processo 00013268920048140201.

  • 17/11/2020 11:12

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 12/11/2020 16:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2020 16:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/11/2020 16:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/11/2020 16:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 29/10/2020 13:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES

  • 29/10/2020 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/10/2020 13:24

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/10/2020 13:21

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 29/10/2020 13:21

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 29/10/2020 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2020 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 13:21

    Citação CITACAO

  • 29/10/2020 12:11

    OUTROS

  • 01/10/2020 11:38

    AGUARD. CAPTURA DO REU

  • 25/09/2020 13:01

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 25/09/2020 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2020 13:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/09/2020 13:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2020 12:58

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 25/09/2020 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2020 12:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2020 12:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013268920048140201: - Segredo alterado de N para S. - Justificativa: ART. 121§ 2º, INC. II e IV do CPB.

  • 25/09/2020 12:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2020 12:02

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - prisao preventiva

  • 24/09/2020 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2020 10:18

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 15/05/2018 11:18

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 11:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2018 13:36

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 08:39

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/04/2018 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 23/04/2018 13:00

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 23/04/2018 12:09

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 23/04/2018 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2018 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/02/2018 11:47

    OUTROS

  • 15/02/2018 11:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/02/2018 11:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 10:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2018 12:42

    OUTROS

  • 25/01/2018 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2018 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 09:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/12/2017 09:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2017 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2017 09:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/12/2017 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2017 13:04

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 26/04/2017 13:15

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 25/04/2017 09:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2017 09:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2017 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2017 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/03/2017 09:38

    OUTROS

  • 28/03/2017 12:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/03/2017 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2017 12:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/03/2017 12:51

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANDERSON CLEBER DOS SANTOS SILVA (3839415) do processo 00013268920048140201.Motivo: NÃO CONSTA DA DENUNCIA E NEM HÁ ADITAMENTO

  • 28/03/2017 12:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013268920048140201: - Observação alterada. - Justificativa: ART. 121§ 2º, INC. II e IV do C.P.B e ART. 12 da LEI Nº 10.826/03 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 24/01/2017 09:37

    OUTROS

  • 20/01/2017 11:00

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, do AssuntoPrincipal NÃO INFORMADO para Assunto Principal Homicídio Qualificado, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTR

  • 20/01/2017 11:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 17/01/2017 13:57

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 29/11/2016 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2016 13:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/11/2016 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2016 13:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/11/2016 12:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013268920048140201: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3372. - Nr inquerito a

  • 03/08/2015 17:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2015 17:09

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/08/2015 17:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/07/2015 15:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : VALDIR RAIMUNDO MARQUES

  • 17/07/2015 15:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/07/2015 12:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/07/2015 11:54

    Citação CITACAO

  • 17/07/2015 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2015 11:54

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/07/2014 13:36

    AGUARDANDO A PARTE

  • 24/07/2014 13:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 24/07/2014 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2014 13:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2014 09:31

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/07/2014 09:31

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/04/2014 13:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEREDO MAIA

  • 16/04/2014 11:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/03/2013 09:44

    VISTAS AO ADVOGADO - TELEFONE CONTATO: 3241-2842 / 9164-3609

  • 22/03/2013 09:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (51394), que representa a parte CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE (1191043) no processo 00013268920048140201.

  • 14/11/2012 15:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/10/2012 12:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/10/2012 12:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/10/2012 10:20

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/10/2012 10:20

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 09/10/2012 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2012 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2012 10:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/10/2012 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2012 10:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/09/2012 10:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/09/2012 10:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/09/2012 10:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/09/2012 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2012 11:42

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/09/2012 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2012 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2012 11:32

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/08/2012 12:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 13/08/2012 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/08/2012 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2012 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2012 09:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2012 09:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2012 09:46

    Remessa

  • 01/03/2012 17:10

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/03/2012 17:08

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/02/2012 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2012 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/02/2012 10:07

    Denúncia - Denúncia

  • 15/02/2012 08:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/12/2011 09:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/12/2011 09:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 01/12/2011 09:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/11/2011 12:40

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe HOMICIDIO QUALIFIC. para Classe Ação Penal de Competência do Júri, da Vara 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª V

  • 18/08/2011 10:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/08/2011 10:10

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2011 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/08/2011 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/08/2011 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/08/2011 13:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2011 13:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2011 13:08

    Remessa

  • 15/03/2011 09:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/09/2010 10:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 27/05/2008 10:47

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 24/04/2008 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/01/2008 08:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 10/01/2008 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/01/2008 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/11/2007 08:54

    CORREGEDORIA DE POLICIA - Oficio nº 1183/2007, de 07.11.2007. Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 21/09/2007 09:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 13/09/2007 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/05/2007 00:00

    CORREGEDORIA DE POLICIA - Oficio nº 649/2007-SVPI, de 31.05.2007. Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 29/05/2007 07:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/05/2007 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 28/08/2006 10:02

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/11/2005 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/08/2005 00:00

    CORREGEDORIA DE POLICIA - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - CARTORIO DISTRITAL DE ICOARACI.

  • 12/07/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2005 00:00

    DEVOLUÇÃO À POLÍCIA

  • 19/05/2005 09:44

    EM CONCLUSÃO

  • 12/05/2005 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2005 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/04/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2005 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 27/04/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 04/04/2005 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/04/2005 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/09/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Dr. Eduardo

  • 27/08/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2004 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 26/08/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Dr. Eduardo

  • 24/08/2004 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/08/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2004 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 17/08/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Dra Eduardo

  • 05/07/2004 13:14

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - Vara Distrital de Icoaraci

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2011

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800010-19.2021.8.14.0128

Marilene Pimentel Hipolito

Municipio de Terra Santa

Advogado: Mariza Machado da Silva Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/01/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0830222-57.2019.8.14.0301

Jucirete Oliveira da Costa

Gemaque &Amp; Reis S/S LTDA

Advogado: Bruno Wesley Cruz de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2021 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0800010-19.2021.8.14.0128

Marilene Pimentel Hipolito

Municipio de Terra Santa

Advogado: Sanderson Andre Silva de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0830222-57.2019.8.14.0301

Jucirete Oliveira da Costa

Gemaque &Amp; Reis S/S LTDA

Advogado: Bruno Wesley Cruz de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2019 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0808758-52.2020.8.14.0006

Rosely do Socorro Lopes dos Santos da Si...

Municipio de Ananindeua

Advogado: Edemia Dias Barbosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2021 08:41

Exibir Processo