STJ - 0007497-35.2013.8.14.0005

14/09/2023 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/09/2023 09:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 20:30

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

10/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/08/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

10/08/2023 08:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

07/08/2023 13:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2044181)

07/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 751942/2023

07/08/2023 05:49

Protocolizada Petição 751942/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/08/2023

15/06/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 357409/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0357409 - EDcl no AgInt no REsp 2044181 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00357409/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044181/PA

29/05/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357409/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044181/PA

15/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para DEUZIENE ARAGAO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 357409/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1010.

24/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 357409/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 357409/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357409/2023

19/04/2023 17:11

Protocolizada Petição 357409/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 122768/2023 - AgInt

19/04/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 61269/2023 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122768 - AgInt no REsp 2044181 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0061269 - AgInt no REsp 2044181 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00122768/2023 - AgInt no REsp 2044181/PA

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEUZIENE ARAGAO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00061269/2023 - AgInt no REsp 2044181/PA

29/03/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

29/03/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122768/2023 - AgInt no REsp 2044181/PA

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061269/2023 - AgInt no REsp 2044181/PA

03/03/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147846/2023

03/03/2023 14:56

Protocolizada Petição 147846/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

02/03/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/03/2023 19:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 141039/2023

01/03/2023 19:12

Protocolizada Petição 141039/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122768/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122768/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122770/2023

24/02/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122768/2023

24/02/2023 18:40

Protocolizada Petição 122770/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

24/02/2023 18:40

Protocolizada Petição 122768/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

08/02/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67987/2023

08/02/2023 17:36

Protocolizada Petição 67987/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

08/02/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 61269/2023 -

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 61269/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 61269/2023

07/02/2023 10:48

Protocolizada Petição 61269/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023

02/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Conhecido o recurso de DEUZIENE ARAGAO NASCIMENTO e provido

26/12/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/12/2022 15:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/12/2022 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ