TJPA - 0003912-09.2003.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANITA SOUSA DA ROCHA

CPF *81.***.*05-87

Advogados

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB: 24610/PA

CPF *48.***.*28-68

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 18478/PA

CPF *16.***.*06-53

Polo Passivo

Partes

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 08:46

    Desentranhado o documento

  • 18/12/2023 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2023 08:45

    Transitado em Julgado em 20/07/2023

  • 08/11/2023 08:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/10/2023 01:08

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

  • 11/08/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 12:32

    Juntada de RPV

  • 08/08/2023 13:51

    Transitado em Julgado em 20/07/2023

  • 21/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 04:38

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 22:54

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:46

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:18

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:18

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 20/06/2023 23:59.

  • 11/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 10/04/2023 23:59.

  • 27/05/2023 04:17

    Publicado Sentença em 26/05/2023.

  • 27/05/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0003912-09.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANITA SOUSA DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (ID 87035371) promovido por ANITA SOUSA DA ROCHA em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV em que requer o pagamento de R$ 39.916,40 (trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), referentes ao valor principal, em favor da Exequente, de acordo com os cálculos de ID 87035372, atualizados até dezembro/2022.

    O Executado concordou com os cálculos ofertados pela Exequente (ID 92835305). É o breve relatório.

    Passo ao exame do pedido.

    Diante da certidão de ID 92835305 e presentes os requisitos legais, HOMOLOGO os cálculos de ID 87035372, atualizados até dezembro/2022.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor – RPV do montante homologado, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a teor do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 24/05/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/05/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 09:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 04:07

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 29/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 29/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 02:52

    Publicado Decisão em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0003912-09.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANITA SOUSA DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO RECEBO a petição de ID 87035371 como pedido de cumprimento de sentença.

    Ademais, presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém K4

  • 20/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 05:24

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 06/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 03:50

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 06/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:57

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 15:01

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 05:23

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 02/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 20:15

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 28/01/2023 03:42

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

  • 28/12/2022 14:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/12/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0003912-09.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANITA SOUSA DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO INDEFIRO o pedido de ID 83196548, eis que as informações referidas no ID 30611293 foram prestadas no ID 30611294.

    Com efeito, INTIME-SE a Exequente para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, o que entender necessário ao prosseguimento do feito.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 16/12/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 08:22

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 04:15

    Publicado Despacho em 02/12/2022.

  • 03/12/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 30/11/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 07:39

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 06:21

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 23:06

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 10/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 04:19

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 03/11/2022 23:59.

  • 23/10/2022 02:53

    Publicado Despacho em 21/10/2022.

  • 23/10/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

  • 19/10/2022 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 11:55

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2022 11:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2022 11:54

    Juntada de Mandado

  • 13/10/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/03/2022 01:51

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 11:24

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2021 04:18

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de ANITA SOUSA DA ROCHA em 27/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0003912-09.2003.8.14.0301 AUTOR: ANITA SOUSA DA ROCHA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 30611302.

    Belém-PA, 5 de agosto de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 05/08/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 10:25

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/08/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 11:54

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 29/07/2021 09:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039123620038140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10342 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para

  • 29/07/2021 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2021 09:10

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/03/2021 12:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/02/2021 14:26

    REMESSA INTERNA

  • 24/02/2021 11:23

    Remessa

  • 10/02/2021 10:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/12/2020 11:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2020 10:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2020 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2020 11:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/09/2020 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2020 13:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/09/2020 12:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/09/2020 13:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2020 13:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/09/2020 13:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/09/2020 13:08

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/09/2020 09:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/09/2020 09:27

    Remessa

  • 09/09/2020 09:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2020 09:30

    Remessa

  • 21/08/2020 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2020 10:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/08/2020 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2020 10:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/08/2020 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2020 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/08/2020 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2020 12:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/07/2020 12:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2020 12:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/07/2020 12:17

    Remessa

  • 12/02/2020 13:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/02/2020 13:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2020 13:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2020 13:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2020 10:09

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/02/2020 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2020 11:27

    Remessa

  • 04/02/2020 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2020 08:20

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 28/01/2020 09:50

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 17/01/2020 13:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/01/2020 10:53

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 110 folhas retirado pelo Adv. Marco Antonio Miranda dos Santos OAB 18478 - Tel. 88948664

  • 19/12/2019 13:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2019 11:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/12/2019 07:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2019 09:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/11/2019 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2019 10:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/10/2019 11:19

    REMESSA INTERNA

  • 30/10/2019 13:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/10/2019 13:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/10/2019 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2019 14:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 14:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2019 14:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 08:58

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/10/2019 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2019 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2019 11:36

    Remessa

  • 01/10/2019 09:46

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 01/10/2019 09:46

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 01/10/2019 09:44

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 27/09/2019 08:57

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 30/08/2019 08:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/08/2019 13:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 22-08-2019

  • 14/08/2019 11:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/08/2019 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/08/2019 11:12

    REMESSA AOS CORREIOS - BI 946422415 BR - PM/PA - 66821000

  • 05/08/2019 13:55

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 26/07/2019 13:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/07/2019 11:25

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/07/2019 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 10:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/06/2019 13:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 27/06/2019 09:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/06/2019 08:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/06/2019 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 12:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/05/2019 11:15

    REMESSA INTERNA

  • 10/05/2019 08:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/05/2019 14:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/05/2019 14:06

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA

  • 02/05/2019 14:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039123620038140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10342 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10342.

  • 24/04/2019 10:53

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/04/2019 14:05

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/03/2019 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/03/2019 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/03/2019 13:23

    Incompetência - Incompetência

  • 25/03/2019 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 12:08

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 21/03/2019 12:07

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 21/03/2019 12:06

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 19/03/2019 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/03/2019 08:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/03/2019 08:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/03/2019 08:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/03/2019 09:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2019 08:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2019 08:53

    Remessa

  • 14/03/2019 08:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2019 09:57

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 96 folhas retirado pela Adv. Maria Izabel Zemero OAB 24610, devidamente autorizada pelo Adv. Marco Antonio Miranda dos Santos OAB 18478 - Te. 981450289

  • 01/03/2019 09:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2019 08:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 22/02/2019 10:31

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/02/2019 10:31

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/02/2019 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2019 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/02/2019 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2019 10:30

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/02/2019 08:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/02/2016 09:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003912-36.2003.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 9985,08 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 21/10/2015 10:01

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 14/08/2015 14:45

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 15/06/2015 13:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/06/2015 11:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2015 09:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/01/2015 09:48

    VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO GABRIEL DIAS RG: 5363965, 32303498, 71 FLS

  • 21/01/2015 09:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte IGEPREV (2822925) no processo 00039123620038140301.

  • 15/01/2015 09:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/01/2015 11:22

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA OAB: 8893, COM AUTORIZAÇÃO VANDA DOS SANTOS OAB: 6777-E, 30327026, 71 FOLHAS

  • 17/12/2014 08:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/12/2014 12:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/11/2014 13:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/11/2014 12:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2014 12:16

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 28/11/2014 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2014 08:48

    Remessa

  • 05/06/2014 10:31

    OUTROS

  • 29/05/2014 13:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2014 12:21

    CONCLUSOS

  • 07/03/2014 10:58

    OUTROS

  • 26/02/2014 13:50

    OUTROS

  • 26/02/2014 09:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/02/2014 09:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/02/2014 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2014 12:30

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 05/02/2014 15:32

    Remessa

  • 05/02/2014 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2014 15:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2014 10:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2013 16:13

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BUSARELLO DYSARZ (4069603), que representa a parte IGEPREV (2822925) no processo 00039123620038140301.

  • 18/10/2013 08:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/10/2013 09:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2013 09:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/10/2013 09:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/10/2013 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2013 08:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/04/2013 07:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/03/2013 16:07

    OUTROS

  • 18/03/2013 09:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/03/2013 09:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/03/2013 09:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/03/2013 17:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/02/2013 11:02

    Remessa

  • 05/02/2013 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2013 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2013 15:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/01/2013 09:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/01/2013 09:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/01/2013 11:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ERICH CORRÊA DE FARIA para : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

  • 14/01/2013 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/01/2013 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/01/2013 13:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOAO FONSECA GONCALVES para : ERICH CORRÊA DE FARIA

  • 07/01/2013 09:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES

  • 07/01/2013 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/12/2012 13:48

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/12/2012 12:06

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/12/2012 16:26

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/12/2012 16:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2012 13:37

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/11/2012 13:35

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/11/2012 11:49

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IGEPREV no processo 00039123620038140301.

  • 28/11/2012 11:49

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBANISA CAMPOS AFLALO PEREIRA (4060543), que representa a parte IGEPREV (2822925) no processo 00039123620038140301.

  • 28/11/2012 11:48

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IPASEP (1377294) do processo 00039123620038140301.

  • 28/11/2012 11:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte ANITA SOUSA DA ROCHA (7150573) no processo 00039123620038140301.

  • 23/11/2012 12:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/11/2012 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2012 12:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/11/2012 11:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/11/2012 13:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 07/11/2012 11:39

    OUTROS

  • 06/11/2012 13:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2012 13:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2012 13:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2012 11:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/09/2012 17:16

    Remessa

  • 21/09/2012 17:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2012 17:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2011 12:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/06/2011 13:25

    OUTROS

  • 21/06/2011 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/06/2011 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/06/2011 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/06/2011 09:00

    OUTROS

  • 10/06/2011 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2011 13:59

    Remessa

  • 10/06/2011 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2011 16:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2011 16:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2011 16:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2011 09:31

    OUTROS

  • 12/04/2011 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2011 09:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2010 13:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/07/2010 14:10

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 12/04/2010 12:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - monte para meninas do mutirão juntar petição

  • 06/07/2009 14:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/07/2009 14:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/07/2009 11:53

    VINCULAÇÃO -

  • 03/07/2009 12:31

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-57

  • 25/11/2008 13:19

    VINCULAÇÃO

  • 21/11/2008 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/11/2008 12:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*99-75

  • 19/11/2008 10:30

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE AO DR. MARCOS MARQUES ADV. DO AUTOR, EM 19/11/2008.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 07/11/2008 09:00

    RESENHA - Devolvido do juiz em 05/11/08. Baixa hoje em virtude do sap estar fora do ar.

  • 29/09/2008 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2008 10:38

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 21/08/2008 19:01

    AGUARDADANDO DESPACHO - DESPACHO ORDINATORIO

  • 22/04/2004 13:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADA PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - CLS. SEPARADO CX 53

  • 22/04/2004 09:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da graça para juntar petição

  • 19/04/2004 18:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/04/2004 16:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/04/2004 16:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/04/2004 13:29

    VINCULAÇÃO

  • 16/04/2004 17:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-81

  • 07/04/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE A DRA. ALBANIZA CAMPOS PEREIRA

  • 03/03/2004 08:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado em 02/03/04- armário 14 cx 01 de ação ordinária de 2003

  • 02/03/2004 19:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/03/2004 12:05

    MANDADO CUMPRIDO

  • 17/02/2004 10:15

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 17/02/2004 10:15

    Citação

  • 06/02/2004 10:15

    Citação

  • 06/02/2004 10:15

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/02/2004 12:57

    AGUARDANDO MANDADO - Estante 10 dos computadores - CX. 03 Agd. Recolhimento de mandado 2002/2003.

  • 04/02/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/01/2004 13:12

    PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 13/01/04- PREPARAR MANDADO

  • 13/01/2004 14:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/01/2004 14:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/01/2004 00:00

    Citação

  • 13/01/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2004 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/01/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/12/2003 12:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO - petição juntada do autor . conclusos separados para o próximo molde.

  • 21/11/2003 14:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/11/2003 14:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/11/2003 11:44

    VINCULAÇÃO

  • 20/11/2003 14:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-59

  • 20/11/2003 14:14

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 06/10/2003 09:13

    AUTUAÇÃO

  • 01/10/2003 15:06

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8039 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

  • 01/10/2003 15:06

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 132705322- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : mudança de competência

  • 30/09/2003 10:23

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/09/2003 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 26/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2003 12:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX5 - ORDINARIA

  • 20/05/2003 18:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/05/2003 18:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/05/2003 15:46

    VINCULAÇÃO

  • 20/05/2003 13:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/05/2003 10:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 04

  • 19/05/2003 12:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-53

  • 19/05/2003 12:36

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 30/04/2003 12:53

    VISTA AO PROCURADOR - DRA. MARISA ROCHA LOBATO

  • 30/04/2003 12:51

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 207710882- Alteração da Parte de número :2650390 inclusão do Advogado2695099

  • 28/04/2003 15:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/04/2003 15:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 4

  • 28/04/2003 11:20

    MANDADO CUMPRIDO

  • 23/04/2003 10:23

    Citação

  • 23/04/2003 10:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/04/2003 15:53

    AGUARDANDO MANDADO - CX. 06

  • 14/04/2003 15:01

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/04/2003 14:52

    PREPARACAO DE MANDADO - CX AZUL - OSVALDO

  • 11/04/2003 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/04/2003 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/04/2003 08:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/04/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 04/04/2003 11:13

    EXCLUI DESPACHO - 174530202 - Excluir / 5

  • 02/04/2003 08:21

    EXCLUI DESPACHO - 174530202 - Excluir / 3

  • 07/03/2003 14:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/03/2003 14:24

    AUTUAÇÃO

  • 06/03/2003 10:35

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8039 - 17ª Vara Cível-Assistência Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2003

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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