TJPA - 0807200-70.2021.8.14.0051
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Santarem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/12/2024 03:10
Decorrido prazo de JUANA CALCAGNO GALVAO em 13/12/2024 23:59.
-
25/12/2024 03:18
Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 06/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 09:31
Transitado em Julgado em 03/12/2024
-
26/11/2024 10:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/11/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:46
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
18/11/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 05:55
Decorrido prazo de JUANA CALCAGNO GALVAO em 10/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 16:22
Cancelada a movimentação processual
-
25/09/2024 16:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
25/09/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
11/08/2024 03:19
Decorrido prazo de JUANA CALCAGNO GALVAO em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 19:05
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 19:04
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 19:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2024 11:25
Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 29/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 11:23
Decorrido prazo de JUANA CALCAGNO GALVAO em 30/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 23:00
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2024 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/07/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 12:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
18/07/2024 07:31
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
31/03/2024 10:38
Cancelada a movimentação processual
-
01/03/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2023 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 16:10
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2023 15:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 11:20
Decorrido prazo de JUANA CALCAGNO GALVAO em 26/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:22
Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:22
Decorrido prazo de OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE em 14/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:22
Decorrido prazo de NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:07
Decorrido prazo de NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:07
Decorrido prazo de OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE em 14/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 03:35
Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 07:59
Juntada de Petição de certidão
-
17/07/2023 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 07:41
Juntada de Petição de certidão
-
17/07/2023 07:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 17:45
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 10:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
30/06/2023 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2023 10:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/06/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 15:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/06/2023 13:54
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 13:54
Cancelada a movimentação processual
-
20/06/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 10:40
Cancelada a movimentação processual
-
01/03/2023 09:16
Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 27/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 20:43
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 10:42
Recebida a queixa contra JUANA CALCAGNO GALVAO - CPF: *81.***.*42-04 (REU)
-
14/12/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 13:53
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2022 23:22
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 10:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/09/2022 23:42
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 11:58
Cancelada a movimentação processual
-
19/08/2022 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/08/2022 08:22
Declarada incompetência
-
11/08/2022 17:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 16:30 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
10/08/2022 12:23
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2022 11:51
Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 18/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 10:36
Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 18/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 10:36
Decorrido prazo de JUANA CALCAGNO GALVAO em 18/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 15:06
Publicado Despacho em 11/07/2022.
-
14/07/2022 20:52
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 14:40
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/08/2022 16:30 Juizado Especial Criminal de Santarém.
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30/06/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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28/06/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 20:09
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 18:11
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
20/06/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2022 15:54
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 21:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
23/03/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 17:05
Audiência Transação Penal realizada para 15/03/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
15/03/2022 14:19
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 19:58
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
05/11/2021 16:53
Audiência Transação Penal designada para 15/03/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
05/11/2021 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 16:50
Audiência Conciliação realizada para 04/11/2021 16:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
03/11/2021 07:50
Juntada de Petição de certidão
-
25/10/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Juizado Especial Criminal de Santarém Av.
Moaçara, nº 1787 (nas dependências da ULBRA), bairro Floresta, Tel. (93) 3524-1055/ (91) 98010-0791 E-mail: [email protected] Processo nº 0807200-70.2021.8.14.0051 Queixa- Crime Capitulação Penal: [Calúnia, Injúria] QUERELANTE: : BRUNO DE FREITAS CANAVARRO QUERELADO(A): REU: JUANA CALCAGNO GALVAO ADVOGADO(A) DO(A) QUERELADO(A):DRA.
ANA PAULA CARDOSO SARMENTO DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 04/11/2021, às 16h00min.
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO Senhor(a) Advogado(a) do(a) querelado(a), Pela presente, ficam Vossa Senhoria e seu/sua cliente INTIMADOS a comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para a data supracitada , que será realizada na sala de audiências deste Juizado Especial Criminal - ULBRA, situado na Av.
Moaçara, 1787 - Bairro Diamantino (anexo ao CEULS/ULBRA) , nesta cidade.
Santarém, 22 de outubro de 2021 NILTON RODRIGUES NINA JÚNIOR Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA De ordem do MM.
Juiz de Direito Obs: Senhor(a) advogado(a), informe a seu/sua cliente acerca do inteiro teor da presente Intimação. -
22/10/2021 16:52
Expedição de Mandado.
-
22/10/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 16:35
Audiência Conciliação designada para 04/11/2021 16:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
21/10/2021 16:30
Juntada de Petição de termo de audiência
-
21/10/2021 16:29
Audiência Conciliação realizada para 21/10/2021 16:30 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
21/10/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 22:54
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 01:19
Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 10/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) QUERELADA: JUANA CALCAGNO GALVAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da ordem de serviço n. 01/2013, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de outubro de 2021 às 16h30min.
Santarém/PA,23 de julho de 2021 NILTON RODRIGUES NINA JUNIOR Secretário do Juizado Especial Criminal de Santarém - ULBRA -
03/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 17:48
Expedição de Mandado.
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23/07/2021 18:20
Audiência Conciliação designada para 21/10/2021 16:30 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
23/07/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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