30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
19/12/2023 11:23

Apensado ao processo 0912973-62.2023.8.14.0301
18/07/2023 18:35

Decorrido prazo de BRENA LETICIA MERA DIAS em 19/05/2023 23:59.
18/07/2023 18:35

Decorrido prazo de KERINA BENTES LOBATO em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:22

Decorrido prazo de WILDER BENTES LOBATO em 12/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 12/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA em 12/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:22

Decorrido prazo de KERINA BENTES LOBATO em 12/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:22

Decorrido prazo de EXCLUSIVA PRODUCOES EVENTOS LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:22

Decorrido prazo de BRENA LETICIA MERA DIAS em 12/05/2023 23:59.
30/06/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
30/04/2023 00:53

Publicado Sentença em 27/04/2023.
30/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0870064-10.2020.8.14.0301 REQUERENTE: BRENA LETICIA MERA DIAS REQUERIDOS: EXCLUSIVA PRODUCOES EVENTOS LTDA, KERINA BENTES LOBATO, RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA.

SENTENÇA EM AUDIÊNCIA Vistos, etc., [...] AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA: Verificou-se que a PARTE AUTORA foi intimada regularmente para esta ocasião, conforme consta na “Aba Expediente”, e não compareceu à audiência marcada, evidenciado também por meio do PRINT retirado no momento do ato, para esta data nem declinou motivação, razão pela qual foi proferida a seguinte sentença de extinção do feito.

SENTENÇA VISTOS ETC., Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A respeito da situação, determina o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, que o processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, sempre que o autor, sem justo motivo, deixar de comparecer pessoalmente a alguma das audiências designadas.

NESSAS CONDIÇÕES, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 9º e 51, inc.

I, ambos da Lei 9.099/95.

Ademais, em consonância com o Enunciado 28 da UNAJ, condeno-a ao pagamento de custas processuais, remetendo-se os autos à UNAJ para o cálculo, intimando-se a parte, em seguida, para o recolhimento em 15 dias sob pena de inscrição em dívida ativa.

Como consequência, fica revogada a antecipação de tutela que antes tiver sido deferida.

Não há necessidade de intimação da parte Autora desta sentença de extinção do feito sem apreciação do mérito, correndo o prazo recursal da data de publicação da referida sentença (art. 1003, § 1º, do CPC/2015, c/c art. 2º da Lei nº 9.099/95).

Revogada a tutela de urgência, caso tenha sido concedida.

Cientes os presentes.

Cumpridas as determinações aqui expostas, arquivem-se estes autos. [...] Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, Portaria 3552/2022-GP
25/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/12/2022 11:51

Audiência Una realizada para 01/12/2022 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
16/12/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 20:46

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 00:54

Decorrido prazo de BRENA LETICIA MERA DIAS em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 04:15

Decorrido prazo de BRENA LETICIA MERA DIAS em 27/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:11

Decorrido prazo de KERINA BENTES LOBATO em 13/07/2022 23:59.
19/07/2022 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.
19/07/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
11/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:02

Juntada de Petição de diligência
04/07/2022 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 12:10

Juntada de Petição de diligência
27/06/2022 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 15:39

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2022 08:30

Juntada de identificação de ar
07/04/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.
05/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0870064-10.2020.8.14.0301 Reclamante: BRENA LETICIA MERA DIAS Reclamado: EXCLUSIVA PRODUCOES EVENTOS LTDA - EPP e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 01/12/2022 08:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGEzN2YzYTUtNTNkZi00NGRlLTkyNDYtYTBkNDgzMzdkOWVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225a616953-f627-4080-a5b7-c0e98f51b7b3%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 1 de abril de 2022.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: BRENA LETICIA MERA DIAS Destinatário: RECLAMADO: EXCLUSIVA PRODUCOES EVENTOS LTDA - EPP, KERINA BENTES LOBATO, RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, WILDER BENTES LOBATO
01/04/2022 12:47

Juntada de Carta precatória
01/04/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
01/04/2022 10:45

Expedição de Mandado.
01/04/2022 10:45

Expedição de Mandado.
01/04/2022 10:45

Expedição de Mandado.
01/04/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:36

Audiência Una designada para 01/12/2022 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
08/08/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:35

Conclusos para despacho
05/08/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0870064-10.2020.8.14.0301 AUTOR: BRENA LETICIA MERA DIAS RECLAMADO: EXCLUSIVA PRODUCOES EVENTOS LTDA - EPP e outros (4) AÇÃO: [DIREITO DO CONSUMIDOR] Considerando que até a presente data não foi possível citar quatro, dentre os cinco reclamados, determino: 1) Retire-se o processo da pauta a Audiência que marcada para o dia 31/08/2021, 9:30h, diante da exiguidade do prazo para citação; 2) Intime-se a parte autora para, no prazo de até dez dias, informar o endereço completo das reclamadas SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (ID 23164323) e EXCLUSIVA PRODUCOES EVENTOS LTDA - EPP (ID 23164322), sob pena de extinção do processo quanto a elas; 3) Intime-se a autora para, no prazo de até dez dias, informar o novo endereço e/ou ratificar o endereço dos reclamados WILDER BENTES LOBATO (ID 23214130) e KERINA BENTES LOBATO (ID 23214129), e, caso os endereços permaneçam os mesmos, determino que as citações destes dois reclamados ocorram por meio de Oficial de Justiça; 4) Com a manifestação, marcar Audiência Una para primeira data disponível, citando e intimando as partes.

Cumpra-se.

Belém (PA), 02 de agosto de 2021 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE JUÍZA DE DIREITO
03/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:35

Audiência Una cancelada para 31/08/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
02/08/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:07

Conclusos para despacho
09/02/2021 20:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2021 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2021 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 12:03

Audiência Una designada para 31/08/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
20/11/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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