TJPA - 0004302-61.2012.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

BAR DO PAULO

ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 11:27

    Apensado ao processo 0033293-18.2010.8.14.0301

  • 08/09/2021 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2021 12:01

    Transitado em Julgado em 22/01/2020

  • 26/08/2021 10:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/08/2021 00:52

    Decorrido prazo de BAR DO PAULO em 12/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0004302-61.2012.8.14.0301 EMBARGANTE: BAR DO PAULO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 4 de agosto de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 04/08/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 18:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 13/05/2021 13:57

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/05/2021 11:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043026120128140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10894. - Ju

  • 11/03/2021 10:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2021 10:59

    REMESSA INTERNA

  • 11/01/2021 12:52

    Remessa

  • 02/12/2020 08:37

    A SECRETARIA

  • 28/10/2020 09:53

    CONCLUSOS

  • 21/10/2020 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/10/2020 12:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/10/2020 10:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/03/2020 13:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2020 12:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 27/02/2020 10:36

    A SECRETARIA

  • 17/02/2020 12:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/02/2020 11:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2020 11:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2020 13:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/02/2020 09:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/01/2020 11:22

    A SECRETARIA

  • 24/01/2020 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/01/2020 13:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/01/2020 13:42

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 23/01/2020 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 10:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/11/2019 08:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2019 09:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/09/2019 10:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/09/2019 12:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/08/2019 12:34

    A SECRETARIA

  • 22/08/2019 12:33

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 22/08/2019 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2019 10:50

    CONCLUSOS

  • 23/04/2019 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/03/2019 14:26

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ju

  • 27/03/2019 14:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/03/2019 13:53

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 31/01/2019 11:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/01/2019 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2019 10:02

    Incompetência - Incompetência

  • 10/12/2018 10:08

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/09/2017 15:12

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/09/2017 15:11

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/09/2017 11:23

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/09/2017 11:18

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/05/2016 09:37

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/01/2016 11:39

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/01/2016 11:37

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/01/2016 11:37

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 01/12/2014 13:43

    OUTROS

  • 05/08/2014 12:02

    OUTROS

  • 31/07/2014 11:04

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/07/2014 15:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2014 15:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2014 15:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2014 09:25

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/06/2014 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2014 13:07

    Remessa

  • 09/06/2014 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2014 08:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2014 10:11

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 07/10/2013 13:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/09/2013 11:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/09/2013 10:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILTON GURJAO DAS CHAGAS (48448), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (43028) no processo 00043026120128140301.

  • 19/09/2013 08:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/09/2013 13:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/09/2013 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2013 11:17

    OUTROS

  • 25/04/2013 13:49

    OUTROS

  • 25/04/2013 13:46

    OUTROS

  • 12/04/2013 13:34

    A CORREGEDORIA

  • 16/01/2013 09:57

    OUTROS

  • 18/10/2012 10:53

    OUTROS

  • 23/07/2012 14:05

    OUTROS

  • 14/06/2012 13:49

    OUTROS

  • 20/04/2012 14:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/03/2012 13:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 05/03/2012 09:30

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 05/03/2012 09:30

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 02/03/2012 12:57

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/02/2012 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

  • 10/02/2012 11:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2012

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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