21/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES JUNIOR em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:25

Juntada de identificação de ar
10/04/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 12:20

Processo Reativado
10/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:12

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
20/05/2022 08:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 08:50

Expedição de Certidão.
14/04/2022 02:28

Decorrido prazo de PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 03:21

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES JUNIOR em 04/04/2022 23:59.
09/04/2022 03:20

Decorrido prazo de PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT em 04/04/2022 23:59.
21/03/2022 00:29

Publicado Sentença em 21/03/2022.
19/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 17:45

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 11:11

Conclusos para julgamento
21/02/2022 11:11

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 20:41

Juntada de Petição de termo de audiência
18/02/2022 20:36

Audiência Una realizada para 14/02/2022 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
14/02/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 12:36

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.
26/01/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando a data de audiência designada nos presentes autos, INTIME-SE as partes para, no prazo de 24h, informar se possuem interesse em realizar a audiência una designada nos presentes autos por meio de videoconferência (plataforma do Microsoft Teams), devendo indicar e-mail para recebimento do respectivo link, ficando cientes de que a audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).

Ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

Ficam cientes, ainda, de que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar a incomunicabilidade entre a testemunha e os demais participantes da sessão.

Ressalte-se que, havendo solicitação, o link será disponibilizado nos autos, bem como enviado pelo próprio TEAMS aos emails indicados pelas partes.

Natasha Mescouto Diretora de Secretaria
24/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 13:15

Juntada de Petição de identificação de ar
04/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0810844-47.2021.8.14.0301 Nome: PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT Endereço: Alameda dos Sorrisos, CASA 06 QD G, Conj.

Parklandio, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66633-090 Nome: MAURO SIQUEIRA BORGES JUNIOR Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Torre Olimpo APTO 903, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DESPACHO- MANDADO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO: Mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.

Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia.

Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Intime-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Cumpra-se, servindo o presente como Mandado.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:40

Conclusos para despacho
12/02/2021 09:21

Audiência Una designada para 14/02/2022 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
12/02/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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