10/07/2025 13:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 13:58

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 10:56

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES CARVALHO em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:55

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES CARVALHO em 05/06/2025 23:59.
07/05/2025 08:20

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0089715-08.2013.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ORLANDO MENDES CARVALHO Nome: ORLANDO MENDES CARVALHO Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: CAMILA BUSARELLO, MARCIO DE SOUZA PESSOA Nome: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA Endereço: RUA DO UNA, 156, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-540 Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereï¿½o: desconhecido Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Endereï¿½o: desconhecido Nome: CAMILA BUSARELLO Endereço: AV CONS FURTADO,2312, 2312, ED GENESIS T-A2 APTO 2302, CREMACAO, BELéM - PA - CEP: 66040-100 Nome: MARCIO DE SOUZA PESSOA Endereço: SQN, 407, APT 203, ASA NORTE, BRASíLIA - DF - CEP: 70855-150 DECISÃO

VISTOS. 1.

Inobstante a alegação de inexequibilidade do título trazida intempestivamente na petição de Id N. 122784614 entendo que, in casu, resta preclusa a questão pois já expedido o ofício precatório, sendo que o executado deveria ter suscitado a nulidade na primeira oportunidade, aquando da impugnação ao cumprimento de sentença.

Destaque-se que o cumprimento de sentença foi inaugurado em 2016 e em nenhum momento ao longo desta DÉCADA o IGEPREV suscitou a questão do reexame necessário, nem mesmo quando apelou da sentença homologatória.

O processo em questão está encerrado, já tendo sido expedida a ordem de pagamento HÁ DOIS ANOS (fevereiro/2023), sendo esta mera fase administrativa de modo que a questão trazida extemporaneamente resta prejudicada pela própria inércia da parte interessada e o decurso do tempo.

Por todo o exposto, entendo INCABÍVEL o pedido de Id N. 122784614, devendo os autos serem imediatamente arquivados.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém Para ter acesso aos documentos do PJe de acordo com artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta apontar a câmera do celular ou aplicativo de leitor de Qr-Code abaixo:
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:40

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES CARVALHO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/08/2024 03:28

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES CARVALHO em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:19

Publicado Decisão em 19/07/2024.
21/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0089715-08.2013.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ORLANDO MENDES CARVALHO Nome: ORLANDO MENDES CARVALHO Endereço: desconhecido REQUERIDO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: CAMILA BUSARELLO, MARCIO DE SOUZA PESSOA Nome: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA Endereço: RUA DO UNA, 156, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-540 Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: CAMILA BUSARELLO Endereço: AV CONS FURTADO,2312, 2312, ED GENESIS T-A2 APTO 2302, CREMACAO, BELéM - PA - CEP: 66040-100 Nome: MARCIO DE SOUZA PESSOA Endereço: SQN, 407, APT 203, ASA NORTE, BRASíLIA - DF - CEP: 70855-150 DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

Do Óbito do Autor.

Face a petição de Id N. 117941557, importa esclarecer que, diante do óbito do beneficiário, o precatório deverá ser expedido em nome do seu espólio, em benefício de todos os herdeiros, e não apenas da cônjuge sobrevivente.

Ademais, quanto ao pedido de reserva de honorários contratuais, está adstrito a juntada do contrato de prestação de serviço aos autos, o que não se observa no Id N. 117941557. 2.

Da Retificação do Ofício Precatório.

Diante da notícia do óbito (Id N. 117941560), o Ofício deve ser retificado para ser expedido em nome do ESPÓLIO DE ORLANDO MENDES CARVALHO, em benefício dos herdeiros.

Além disso, nesta oportunidade, observo que a sentença de Id N. 13407185, que homologou o valor da astreinte em R$ 52.180,10, foi reformada parcialmente acórdão de Id N. 30243274, que reduziu as astreinte para R$ 20.000,00 e, no entanto, foi expedido equivocadamente o Precatório no valor de R$ 52.180,10, olvidando quanto a decisão do E.

TJPA.

Isto posto, de ofício, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a retificação do Ofício de Id N. 86580304, para o nome de ESPÓLIO DE ORLANDO MENDES CARVALHO, em benefício dos herdeiros, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do acórdão de Id N. 30243274.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Após, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, com as cautelas de estilo, dando-se baixa no sistema processual.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Assinado Digitalmente Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
17/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:33

Determinado o arquivamento
16/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 08:27

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:11

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
18/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
14/09/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 23:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
23/03/2023 23:16

Expedição de Certidão.
23/03/2023 23:11

Transitado em Julgado em 26/07/2021
23/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:32

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:30

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES CARVALHO em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:14

Decorrido prazo de MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA em 08/03/2023 23:59.
05/03/2023 00:52

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES CARVALHO em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.
17/02/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 02:42

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 16/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES CARVALHO em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:12

Decorrido prazo de MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA em 24/08/2021 23:59.
02/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2019 12:55

Processo migrado do Sistema Libra
18/10/2019 14:24

REMESSA INTERNA
17/10/2019 16:26

REMESSA INTERNA
17/10/2019 16:24

REMESSA INTERNA
17/10/2019 13:57

REMESSA INTERNA
09/10/2019 13:12

Remessa
13/09/2019 14:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
13/09/2019 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00897150820138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: LEI 12.016/09. - Ação Coletiva: N.
13/09/2019 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2019 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO
13/09/2019 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2019 14:03

CERTIDAO - CERTIDAO
14/08/2019 10:05

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2019 09:59

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2019 09:48

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2019 09:30

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2019 08:51

AGUARDANDO PRAZO
13/03/2019 13:52

AGUARDANDO PRAZO
25/02/2019 13:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/02/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2019 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2019 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2019 09:27

Remessa
19/02/2019 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2019 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 09:25

AGUARDANDO PRAZO
13/02/2019 09:03

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 228 folhas, tel: 982901863
13/02/2019 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO MAROJA BRAGA (24324439), que representa a parte ORLANDO MENDES CARVALHO (8253458) no processo 00897150820138140301.
30/01/2019 10:53

AGUARDANDO PRAZO
25/01/2019 14:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/01/2019 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2019 14:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/01/2019 14:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/01/2019 07:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2019 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2019 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2019 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2019 12:12

AGUARDANDO JUNTADA
21/01/2019 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2019 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2019 14:34

Remessa
10/01/2019 08:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/12/2018 08:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
02/08/2018 08:52

AGUARDANDO PRAZO
01/08/2018 10:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO DE SOUZA PESSOA (6222329), que representa a parte MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA (4930759) no processo 00897150820138140301.
16/07/2018 09:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/07/2018 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/07/2018 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/07/2018 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2018 13:28

Procedência - Procedência
04/07/2018 11:40

OUTROS
13/06/2018 15:18

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
05/06/2018 12:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
10/05/2018 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2018 13:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/03/2018 10:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
28/03/2018 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/03/2018 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00897150820138140301: - O assunto 10256 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 6099 para 10256.
22/03/2018 14:52

À DISTRIBUIÇÃO
08/02/2018 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2018 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/01/2018 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/10/2016 10:48

CONCLUSOS
29/09/2016 12:05

CONCLUSOS
21/09/2016 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2016 08:50

OUTROS
19/09/2016 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2016 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2016 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2016 11:02

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2016 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2016 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2016 08:48

Remessa
08/09/2016 10:14

VISTAS AO ADVOGADO -
08/09/2016 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2016 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2016 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2016 11:43

AGUARDANDO PRAZO
19/08/2016 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2016 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2016 09:12

Remessa
06/07/2016 13:40

A FAZENDA PÚBLICA - À Procuradoria do IGEPREV. Processo contendo 202 páginas.
27/06/2016 09:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/06/2016 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2016 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2016 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2016 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2016 11:52

CONCLUSOS
17/06/2016 09:22

CONCLUSOS
13/05/2016 09:51

CONCLUSOS
10/05/2016 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2016 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2016 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2016 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 11:25

AGUARDANDO PRAZO
02/05/2016 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2016 17:27

Remessa
02/05/2016 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2016 09:41

VISTAS AO ADVOGADO - .
27/04/2016 12:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/04/2016 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/04/2016 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2016 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2016 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2016 09:17

CONCLUSOS
07/04/2016 11:35

CONCLUSOS
11/03/2016 09:52

CONCLUSOS
02/02/2016 09:10

CONCLUSOS
01/02/2016 09:36

CONCLUSOS
29/01/2016 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2016 12:35

OUTROS
26/01/2016 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2016 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2016 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2016 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/01/2016 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2016 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2016 11:30

Remessa
12/01/2016 09:22

VISTAS AO ADVOGADO
07/01/2016 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/12/2015 09:09

VISTAS AO ADVOGADO
10/12/2015 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/12/2015 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2015 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2015 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/12/2015 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2015 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2015 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2015 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/11/2015 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2015 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2015 09:42

Remessa
24/11/2015 10:14

VISTA AO PROCURADOR - Dra. Simone Lobão, levado por Aliny Melo.
24/11/2015 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE FERREIRA LOBAO (4065271), que representa a parte PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4414454) no processo 00897150820138140301.
16/11/2015 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/11/2015 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS
12/11/2015 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2015 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/11/2015 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2015 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2015 11:11

CONCLUSOS
29/10/2015 09:54

CONCLUSOS
29/10/2015 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/10/2015 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2015 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2015 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2015 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/10/2015 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2015 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2015 10:36

Remessa
21/10/2015 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/09/2015 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS
17/09/2015 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/09/2015 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/09/2015 11:50

AGUARDANDO MANDADO
21/08/2015 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE
21/08/2015 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/08/2015 10:35

AGUARDANDO MANDADO
20/08/2015 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL
18/08/2015 10:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO
17/08/2015 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2015 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/08/2015 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/08/2015 14:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/08/2015 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/08/2015 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2015 09:16

CONCLUSOS
24/07/2015 10:06

CONCLUSOS
21/07/2015 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2015 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/06/2015 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/06/2015 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2015 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2015 11:45

OUTROS
17/06/2015 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2015 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2015 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/06/2015 10:09

Remessa
02/06/2015 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2015 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2015 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS
27/05/2015 09:12

VISTAS AO ADVOGADO
27/05/2015 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO MAROJA VIANA (5324284), que representa a parte ORLANDO MENDES CARVALHO (8253458) no processo 00897150820138140301.
26/05/2015 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS
18/05/2015 09:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/05/2015 11:48

AGUARDANDO REMESSA MP
22/04/2015 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/04/2015 10:51

VISTA AO PROCURADOR - marta nassar cruz na pessoa da estagiária Thayanne Gomes devidamente autorizada
26/03/2015 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2015 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/03/2015 11:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/03/2015 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
17/03/2015 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/03/2015 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00850279-81 de 2ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem
17/03/2015 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00850279-81 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem
16/03/2015 12:03

AGUARDANDO MANDADO
16/03/2015 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL
13/03/2015 13:08

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
13/03/2015 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2015 13:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO
05/03/2015 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
04/03/2015 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
04/03/2015 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2015 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/03/2015 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2015 09:07

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
02/03/2015 12:08

OUTROS
20/02/2015 09:50

CONCLUSOS
29/01/2015 09:51

CONCLUSOS
29/01/2015 09:51

CONCLUSOS
18/12/2014 11:09

CONCLUSOS
18/12/2014 11:09

CONCLUSOS
15/12/2014 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/12/2014 10:06

OUTROS
03/12/2014 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2014 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2014 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2014 09:36

OUTROS
27/11/2014 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2014 09:44

Remessa
27/11/2014 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2014 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
10/07/2014 09:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/07/2014 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/07/2014 15:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/07/2014 09:44

AGUARDANDO REMESSA MP
01/07/2014 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/07/2014 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/07/2014 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2014 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/07/2014 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/07/2014 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2014 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2014 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2014 15:19

Remessa
26/06/2014 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
26/06/2014 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2014 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2014 10:32

Remessa
25/06/2014 10:29

OUTROS
25/06/2014 10:29

OUTROS
11/06/2014 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES
11/06/2014 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/06/2014 11:57

AGUARDANDO MANDADO
10/06/2014 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01849824-56 de 2ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
10/06/2014 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01849824-56 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
10/06/2014 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL
09/06/2014 11:58

PROVIDENCIAR INTIMACAO
09/06/2014 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA NASSAR CRUZ (4065050), que representa a parte PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4414454) no processo 00897150820138140301.
09/06/2014 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARTA NASSAR CRUZ, que representava a parte PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA no processo 00897150820138140301.
09/06/2014 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA NASSAR CRUZ (4065050), que representa a parte PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4414454) no processo 00897150820138140301.
09/06/2014 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2014 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2014 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2014 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2014 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2014 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/06/2014 08:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
04/06/2014 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2014 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2014 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2014 10:23

CONCLUSOS
27/03/2014 10:09

CONCLUSOS
20/03/2014 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2014 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2014 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2014 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2014 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2014 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2014 11:07

Remessa
07/03/2014 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
07/03/2014 09:48

OUTROS
07/03/2014 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
24/02/2014 11:55

OUTROS
24/02/2014 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2014 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2014 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2014 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2014 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2014 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2014 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/02/2014 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/02/2014 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/02/2014 10:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/02/2014 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/02/2014 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2014 15:24

Remessa
10/02/2014 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2014 10:00

VISTA AO PROCURADOR - Com Autorização A Estagiaria Julyana Brochado Crisostomo
07/02/2014 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2014 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2014 17:39

Remessa
30/01/2014 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
29/01/2014 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/01/2014 09:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/01/2014 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JÚNIOR para : JORGE ANTONIO CARVALHO
23/01/2014 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/01/2014 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JÚNIOR
23/01/2014 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/01/2014 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA
23/01/2014 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/01/2014 13:25

AGUARDANDO MANDADO
21/01/2014 13:19

MANDADO(S) A CENTRAL
21/01/2014 13:19

MANDADO(S) A CENTRAL
21/01/2014 08:20

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
21/01/2014 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2014 13:14

PROVIDENCIAR INTIMACAO
16/01/2014 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2014 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2014 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2014 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2014 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/01/2014 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2014 11:08

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
13/01/2014 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2014 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2014 11:08

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
08/01/2014 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
08/01/2014 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/12/2013 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/12/2013 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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