TJPA - 0002544-91.2016.8.14.0047
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2022 11:56
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2022 11:56
Transitado em Julgado em 28/06/2022
-
28/06/2022 12:35
Declarada decadência ou prescrição
-
23/06/2022 13:33
Audiência Instrução realizada para 23/06/2022 09:00 Vara Única de Rio Maria.
-
20/06/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2022 01:06
Decorrido prazo de ALEXANDRO RIBEIRO OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.
-
29/05/2022 04:32
Decorrido prazo de ALEXANDRO RIBEIRO OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
22/05/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2022 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
-
22/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
-
22/05/2022 00:01
Publicado EDITAL em 20/05/2022.
-
22/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
-
19/05/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 10 dias) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HAENDEL MOREIRA RAMOS, MM.
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e respectivo Cartório Judicial, se processam aos termos legais da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), processo n. 0002544-91.2016.8.14.0047, que MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ move contra ALEXANDRO RIBEIRO OLIVEIRA, que por meio deste, pelo prazo de 10 (DEZ) dias, fica(m) INTIMADO(A)(S), o(a)(s) requerido(a)(s), ALEXANDRO RIBEIRO OLIVEIRA, para participar da audiência de Instrução, designada para o dia 23/06/2022, 09hs00min, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
O ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link a ser recebido por e-mail. 2- INTIME-O(A) ainda que, o(a) mesmo(a) deverá informar a este Juízo, e-mail e contato telefônico com código de área, no prazo de cinco (05) dias.
O qual receberá no e-mail indicado, convite com link para acessar a sala de audiência virtual.
Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890.
ADVERTÊNCIAS: As partes e testemunhas deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.
As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.
OBSERVAÇÃO: Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected].
Assim expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado nos locais de costume deste Juízo para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro.
NADA MAIS.
DADO E LAVRADO nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 18 de maio de 2022.
Eu, CLESIO DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Secretaria, digitei e assino.*** CLESIO DOS SANTOS SILVA Diretor(a)/Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB -
18/05/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:13
Expedição de Edital.
-
31/01/2022 20:37
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 09:05
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 14:43
Audiência Instrução designada para 23/06/2022 09:00 Vara Única de Rio Maria.
-
07/10/2021 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 13:14
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/10/2021 11:00 Vara Única de Rio Maria.
-
05/10/2021 14:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 11:37
Decorrido prazo de 84º POSTO DESTACADO DA POLICIA MILITAR DE RIO MARIA PA em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 11:33
Decorrido prazo de ALEXANDRO RIBEIRO OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 16:56
Juntada de Petição de certidão
-
20/09/2021 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2021 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2021 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 14:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/09/2021 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2021 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2021 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2021 14:05
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 14:01
Juntada de Ofício
-
01/09/2021 11:59
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 11:59
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 11:44
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 11:26
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 10:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 11:00 Vara Única de Rio Maria.
-
02/08/2021 10:27
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 08:03
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002544-91.2016.8.14.0047 Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjunta nº 1/2018-GP/VP c/c Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP.
Rio Maria, 30 de julho de 2021 PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS Diretor(a)/Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB -
30/07/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 13:12
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 08:51
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 08:07
Processo migrado do Sistema Libra
-
06/07/2021 10:11
OUTROS
-
29/04/2021 12:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/04/2021 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2021 12:25
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
29/01/2021 11:54
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
21/01/2021 12:29
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/12/2020 12:16
OUTROS
-
27/11/2020 11:58
A SECRETARIA
-
26/11/2020 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2020 12:43
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
26/11/2020 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2020 12:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/11/2020 10:03
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/10/2020 12:05
OUTROS
-
22/10/2020 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2020 11:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/08/2020 13:04
A SECRETARIA
-
27/05/2020 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2020 11:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/05/2020 11:13
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
27/05/2020 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2019 09:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/11/2019 13:16
OUTROS
-
14/11/2019 13:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/11/2019 13:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/10/2019 12:04
AGUARDANDO JUNTADA
-
31/10/2019 10:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9074-20
-
31/10/2019 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/10/2019 10:51
Remessa
-
31/10/2019 10:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/10/2019 12:03
VISTAS AO ADVOGADO - Pág: 09, Vol: 01
-
25/10/2019 11:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA (5967640), que representa a parte ALEXANDRO RIBEIRO OLIVEIRA (23996243) no processo 00025449120168140047.
-
23/10/2019 10:17
A SECRETARIA
-
22/10/2019 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2019 12:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/05/2019 11:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
07/12/2018 11:38
OUTROS
-
07/12/2018 11:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/12/2018 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2018 09:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/02/2018 10:06
CERTIFICAR - TRANSITO
-
29/09/2017 13:11
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
29/09/2017 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/09/2017 13:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/07/2017 12:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
27/07/2017 12:18
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/07/2017 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2017 12:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/07/2017 08:20
OUTROS
-
24/07/2017 15:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA
-
24/07/2017 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2017 13:16
Citação CITACAO
-
09/02/2017 09:05
PROVIDENCIAR CITACAO
-
11/01/2017 13:05
PROVIDENCIAR CITACAO
-
11/01/2017 09:15
A SECRETARIA
-
10/01/2017 10:18
Denúncia - Denúncia
-
10/01/2017 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2016 13:00
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
05/08/2016 11:31
OUTROS
-
05/08/2016 11:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2016 11:23
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/08/2016 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2016 11:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/07/2016 11:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025449120168140047: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 283. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 310 DA LEI 9.503/97, ALTERADA PELA LEI 11.705/2008, T. C. O.. - Ação Coletiva: N.
-
29/07/2016 09:48
OUTROS
-
21/06/2016 11:18
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/06/2016 13:02
AGUARDANDO REMESSA MP
-
14/06/2016 12:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/06/2016 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2016 12:55
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
06/06/2016 21:21
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/06/2016 21:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/06/2016 21:21
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/06/2016 21:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2016 14:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE
-
06/06/2016 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2016 13:34
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/05/2016 14:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/05/2016 14:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/05/2016 13:56
TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL
-
20/05/2016 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2016 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2016 13:55
Mero expediente - Mero expediente
-
10/05/2016 10:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2016 10:43
DESIGNAR AUDIENCIA
-
13/04/2016 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 09:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 09:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/04/2016 09:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/04/2016 09:51
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
05/04/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
-
05/04/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
-
05/04/2016 09:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
-
01/04/2016 10:49
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ERRO AO PROTOCOLAR. - Competência antiga: 30, Competência nova: 33
-
01/04/2016 10:18
Remessa
-
01/04/2016 10:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2016
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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