08/09/2024 01:32

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 09:05

Transitado em Julgado em 05/09/2024
15/08/2024 03:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISBEL em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISBEL em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0055878-59.2013.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de execução de título judicial ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém em face do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém.

Em síntese, o exequente pugnou pelo reajustamento das pensões dos substituídos processuais.

Entretanto, considerando que a partir do mês de maio de 2000 os referidos valores foram integralizados, o Sindicato peticionou informando que o montante devido de parcelas anteriores seria discutido em ações próprias de cumprimento de sentença.

No entanto, uma vez que foram aforadas dezenas de execuções individuais oriundas da sentença coletiva, não remanesce interesse jurídico em execução una, ou seja, em favor de todos os credores do título exequendo.

Dessa forma, sem prejuízo da tramitação das referidas ações de cumprimento de sentença individuais, determino o arquivamento deste feito, com as devidas cautelas legais.

Belém, 10 de julho de 2024.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda e Tutelas Coletivas
10/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:20

Determinado o arquivamento
10/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:51

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
11/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0055878-59.2013.814.0301 Exequente: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém – SISBEL Executado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém – IPMB DESPACHO Considerando a petição do executado no ID nº 97594879, determino a intimação do exequente para se manifestar sobre documentos juntados no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá, ainda, o exequente, se entender necessário, complementar os dados fornecidos conforme determinado na decisão de ID nº 77597718, a fim dar prosseguimento ao pleito executivo nos moldes do cumprimento de sentença, inclusive sob pena de indeferimento do pedido, caso não seja possível aferir os valores devidos a cada substituído albergado pela sentença coletiva exequenda.

Cumprida a diligência antecedente ou decorrido o prazo, intime-se o executado, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC.

Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior a resultante do título, cumpre ao executado declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pelo executado será, desde logo, objeto de cumprimento.

Decorridos os prazos ou apresentadas as manifestações, o que primeiro suceder, à conclusão.

Belém, 10 de agosto de 2023.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
11/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:07

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 02:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:42

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:41

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:55

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:55

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISBEL em 28/04/2023 23:59.
14/07/2023 22:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISBEL em 27/04/2023 23:59.
03/07/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 19/04/2023.
21/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0055878-59.2013.814.0301 Exequente: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém – Sisbel Executado: Instituto De Previdência do Município de Belém – Ipmb DESPACHO Considerando o volume de beneficiários pelo crédito reclamado e a complexidade inerente à composição do valor efetivamente devido, compreendo necessário a oitiva das partes, a fim de dar efetividade ao feito executivo.

Assim, determino a realização de audiência, nos moldes do art. 772, I do CPC, a ser realizada pela via telepresencial, na plataforma Teams, no dia 18.05.2023, às 9:30h.

Intimar as partes com urgência, ressaltando que o acesso ao ato será no link https://shre.ink/kzQV.

Belém, 17 de abril de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
17/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:37

Conclusos para despacho
18/10/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 01:30

Publicado Decisão em 22/09/2022.
23/09/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 13:36

Conclusos para decisão
20/04/2022 13:36

Expedição de Certidão.
14/04/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 01:12

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.
18/01/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 00:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 08:35

Conclusos para despacho
08/09/2021 08:35

Expedição de Certidão.
24/08/2021 01:37

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.
10/08/2021 08:55

Juntada de Certidão
10/08/2021 00:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISBEL em 09/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0055878-59.2013.8.14.0301 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISBEL EXCUTADO: IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 29 de julho de 2021.

SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
29/07/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:49

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
26/07/2021 11:54

Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00558785920138140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter
13/05/2021 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3511-93
13/05/2021 12:09

Remessa
13/05/2021 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2021 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2021 13:27

REMESSA INTERNA
29/04/2021 11:29

Remessa
24/02/2021 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 22/02/2021
10/02/2021 08:46

AGUARDANDO PRAZO
09/02/2021 12:17

REMESSA AOS CORREIOS - BZ069073501BR CINBESA 66035115
08/02/2021 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 11:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/02/2021 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2021 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2020 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/11/2020 18:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/11/2020 18:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 18:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/11/2020 18:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
06/11/2020 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES
06/11/2020 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/11/2020 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - COBRANÇA DE AUTOS
06/11/2020 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2020 10:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/10/2020 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 09:56

Mero expediente - Mero expediente
13/10/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO
11/03/2020 09:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/03/2020 13:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/03/2020 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/03/2020 13:37

A SECRETARIA
03/03/2020 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2020 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2020 12:03

CONCLUSOS
04/02/2020 10:28

CONCLUSOS
31/01/2020 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2020 12:05

AGUARDANDO PRAZO
13/01/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2020 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2020 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2019 13:54

AGUARDANDO PRAZO
19/11/2019 08:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/11/2019 12:00

Remessa
12/11/2019 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2019 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2019 08:56

A SECRETARIA
07/11/2019 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/11/2019 09:18

CONCLUSOS
04/11/2019 09:18

CONCLUSOS
29/10/2019 11:43

CONCLUSOS
19/06/2019 11:20

CONCLUSOS
17/06/2019 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2019 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2019 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2019 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2019 12:12

AGUARDANDO JUNTADA
23/05/2019 15:10

Remessa
23/05/2019 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2019 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2019 12:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA
15/05/2019 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2019 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2019 10:33

AGUARDANDO JUNTADA
15/05/2019 10:33

AGUARDANDO JUNTADA
10/05/2019 14:21

Remessa
10/05/2019 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2019 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2019 10:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/04/2019 10:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
09/04/2019 12:26

EXECUÇÃO INICIADA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
01/03/2019 09:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/02/2019 11:34

A SECRETARIA
28/02/2019 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2019 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2019 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2019 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2019 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2018 14:02

Remessa
19/10/2018 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2018 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2018 12:10

CONCLUSOS
21/09/2018 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2018 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2018 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2018 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2018 12:39

AGUARDANDO JUNTADA
06/09/2018 15:51

Remessa
06/09/2018 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2018 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2018 08:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/07/2018 08:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/07/2018 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (25837958), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (5287757) no processo 00558785920138140301.
18/07/2018 08:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINE CONTE RODRIGUES (7399208), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (5287757) no processo 00558785920138140301.
29/06/2018 11:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/06/2018 12:02

A SECRETARIA
28/06/2018 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2018 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/04/2018 11:47

CONCLUSOS
21/11/2017 07:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2017 07:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/09/2017 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00048888220028140301
27/09/2017 13:33

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00048888220028140301, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA
26/09/2017 08:33

À DISTRIBUIÇÃO
26/09/2017 08:26

APENSAR PROCESSO
26/09/2017 08:18

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
11/08/2017 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2017 09:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/07/2017 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/07/2017 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2017 09:41

Incompetência - Incompetência
20/07/2017 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2017 15:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
14/07/2017 09:44

OUTROS
13/07/2017 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/07/2017 13:37

APENSAR PROCESSO
12/07/2017 13:30

APENSAR PROCESSO
07/07/2017 16:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/07/2017 16:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/07/2017 16:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2017 15:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2017 19:17

Remessa
04/07/2017 19:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2017 19:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2017 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/04/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 14:03

VISTAS AO ADVOGADO - TELEFONE: 988885365
22/06/2016 09:49

AGUARDANDO PRAZO
19/05/2016 11:57

AGUARDANDO PRAZO
19/05/2016 11:57

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2016 10:28

VISTA AO PROCURADOR - FRANCISCO SARMENTO CAVALACANTE (IPAMB) 3 VOLUMES
10/05/2016 10:28

VISTA AO PROCURADOR - FRANCISCO SARMENTO CAVALACANTE (IPAMB)
05/05/2016 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA
05/05/2016 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/05/2016 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA AGUARDA PRAZO DE 30 DIAS DETERMINADO NA AUDIENCIA
04/05/2016 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/05/2016 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2016 10:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/05/2016 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2016 10:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/05/2016 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM 3 VOLUMES
02/05/2016 13:51

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2016 09:50

AGUARDANDO PRAZO
06/04/2016 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/04/2016 08:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/04/2016 13:38

AGUARDANDO MANDADO
29/03/2016 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/03/2016 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/03/2016 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES
18/03/2016 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/03/2016 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : VERA LUCIA MENDONCA FARIA
18/03/2016 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/03/2016 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL
17/03/2016 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL
17/03/2016 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL
17/03/2016 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL
17/03/2016 10:42

AGUARDANDO MANDADO
17/03/2016 10:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/03/2016 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2016 10:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/03/2016 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2016 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2016 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2016 11:14

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/03/2016 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2016 09:24

OUTROS
08/03/2016 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/03/2016 13:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/02/2016 10:41

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
23/02/2016 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 10:39

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/02/2016 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
18/02/2016 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/02/2016 12:57

MANDADO(S) A CENTRAL
16/02/2016 12:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/02/2016 11:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/02/2016 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2016 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/02/2016 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2016 10:36

Mero expediente - Mero expediente
28/01/2016 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - decisão interlocutória.
28/01/2016 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/01/2016 13:41

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
27/01/2016 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2016 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2016 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2015 09:21

OUTROS
26/11/2015 12:39

OUTROS
26/11/2015 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2015 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2015 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2015 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2015 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2015 19:57

Remessa
19/11/2015 19:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2015 19:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2015 10:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
18/09/2015 09:43

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
17/09/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2015 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2015 12:04

Remessa
04/09/2015 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2015 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2015 10:08

OUTROS
20/08/2015 10:07

Juntada de MANDADO - MANDADO
25/05/2015 13:51

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Dr. Jader Dias. Fone: 988885365
25/05/2015 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2015 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2015 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2015 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2015 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2015 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2015 13:49

AGUARDANDO MANDADO
19/05/2015 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/05/2015 11:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/05/2015 16:24

Remessa
15/05/2015 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2015 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2015 12:14

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - autos retirados para cópia pela Adriana Bandeira, com 420 fls
15/05/2015 12:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/05/2015 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO
12/05/2015 15:15

Remessa
12/05/2015 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2015 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/04/2015 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
22/04/2015 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2015 11:21

AGUARDANDO MANDADO
17/04/2015 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL
17/04/2015 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2015 09:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/04/2015 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/03/2015 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2015 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/03/2015 14:54

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
06/03/2015 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2015 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2015 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2015 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2015 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/02/2015 16:11

Remessa
19/02/2015 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2015 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2015 10:23

VISTAS AO ADVOGADO
27/01/2015 08:16

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/01/2015 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2015 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/01/2015 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2015 12:50

Mero expediente - Mero expediente
19/12/2014 12:54

OUTROS
14/10/2014 11:08

OUTROS
29/09/2014 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2014 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2014 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2014 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2014 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2014 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2014 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2014 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2014 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2014 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2014 11:49

OUTROS
11/08/2014 10:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/08/2014 10:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/08/2014 10:28

Remessa
07/08/2014 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2014 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2014 10:01

AGUARDANDO MANDADO
25/07/2014 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRINEU GOMES DE CASTRO para : NELSON NORONHA TAVARES
25/07/2014 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/07/2014 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NELSON NORONHA TAVARES para : IRINEU GOMES DE CASTRO
25/07/2014 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/07/2014 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
23/07/2014 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/07/2014 13:15

MANDADO(S) A CENTRAL
22/07/2014 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2014 13:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/07/2014 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/07/2014 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2014 12:15

Mero expediente - Mero expediente
14/07/2014 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2014 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO
02/07/2014 19:59

Remessa
02/07/2014 19:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2014 19:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2014 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2014 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/05/2014 09:26

VISTA AO PROCURADOR - PROC. DR. JOSÉ ALBERTO VASCONCELOS (SEMAJ)
14/04/2014 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/04/2014 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/03/2014 11:28

Remessa
31/03/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2014 11:54

VISTA AO PROCURADOR - PROC. DRA. ANA CAROLINE CONTE RODRIGUES (IPAMB)
19/12/2013 13:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/12/2013 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2013 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2013 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013 12:08

Mero expediente - Mero expediente
17/12/2013 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2013 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2013 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2013 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2013 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2013 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2013 19:27

Remessa
10/12/2013 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2013 19:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2013 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU
19/11/2013 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/11/2013 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/11/2013 12:08

AGUARDANDO MANDADO
11/11/2013 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA
11/11/2013 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/11/2013 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL
08/11/2013 09:59

AGUARDANDO MANDADO
08/11/2013 09:55

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
08/11/2013 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2013 11:03

PREPARACAO DE MANDADO
06/11/2013 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2013 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/11/2013 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2013 10:09

Mero expediente - Mero expediente
05/11/2013 12:46

OUTROS
05/11/2013 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2013 11:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/10/2013 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2013 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/10/2013 09:47

Assistência judiciária gratuita - Assistência judiciária gratuita
11/10/2013 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2013 09:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/10/2013 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2013 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/10/2013 13:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/10/2013 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/10/2013 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2013

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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