TJPA - 0803263-54.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Eu, Gabriel Matos, Auxiliar Judiciário desta Comarca de Capitão Poço - Pará, CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, que, em cumprimento ao item 1 do despacho de fl. 129 (Documento de Migração id. 67709729), nesta data procedo a juntada da mídia relacionada ao interrogatório do denunciado, realizado por meio de Carta Precatória pela 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE.
De ordem do Exmo.
Sr.
Dr.
Juiz de Direito Titular desta Comarca de Capitão Poço e em cumprimento ao item 2 do despacho de fl. 129 (Documento de Migração id. 67709729), ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram as diligências que entenderem necessárias.
O referido é verdade e dou fé.
Capitão Poço, 18 de Abril de 2023.
Gabriel Matos Auxiliar Judiciário Vara Única de Capitão Poço -
31/08/2022 00:16
Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:15
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 30/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 00:13
Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 00:13
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 22/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:04
Publicado Intimação em 29/07/2022.
-
29/07/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
27/07/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 10:55
Expedição de Carta.
-
26/07/2022 11:11
Conhecido o recurso de M.C.M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
-
20/07/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 11:59
Desentranhado o documento
-
20/07/2022 11:59
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2022 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/06/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 11:10
Cancelada a movimentação processual
-
20/06/2022 11:47
Juntada de
-
15/06/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/06/2022 18:01
Cancelada a movimentação processual
-
08/06/2022 13:09
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/06/2022 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 13:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/03/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
26/03/2022 00:03
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 25/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:12
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 23/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:17
Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:04
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
25/02/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3250-8310.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/02/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 10:57
Expedição de Carta.
-
17/02/2022 00:10
Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:10
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 16/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 00:55
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 14/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2022 00:04
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 28/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 00:02
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
26/01/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3250-8310.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 24 de janeiro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/01/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 11:29
Expedição de Carta.
-
19/01/2022 10:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
18/12/2021 00:04
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 17/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2021 00:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/11/2021 00:06
Publicado Intimação em 25/11/2021.
-
25/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3250-8310.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 23 de novembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/11/2021 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 00:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/11/2021 00:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2021 00:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/11/2021 18:55
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 09:01
Publicado Intimação em 21/10/2021.
-
21/10/2021 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3250-8310.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 19 de outubro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/10/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 08:25
Expedição de Carta.
-
18/10/2021 23:30
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/09/2021 00:03
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 13/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:15
Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 30/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 00:03
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 00:03
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 23/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 11:10
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 11:10
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 11:19
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 18:18
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7441. _____________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 30 de julho de 2021.
CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/07/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 09:03
Expedição de Carta.
-
13/07/2021 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/06/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 12:35
Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
-
17/06/2021 13:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/06/2021 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/06/2021 11:41
Deliberado em Sessão - Retirado
-
02/06/2021 15:55
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 20:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/05/2021 09:47
Cancelada a movimentação processual
-
01/05/2021 00:15
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 30/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:13
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 28/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:08
Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 00:40
Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:40
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 22/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 01:27
Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 20/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 15:49
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 15:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/03/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 09:38
Expedição de Acórdão.
-
05/03/2021 11:36
Conhecido o recurso de M.C.M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
-
26/02/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/11/2020 11:11
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/10/2020 16:47
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 15:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/10/2020 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 15:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/09/2020 01:35
Cancelada a movimentação processual
-
18/06/2019 12:50
Recebidos os autos
-
18/06/2019 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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