10/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 04:16

Decorrido prazo de BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:16

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:39

Decorrido prazo de ATANAZIO INVESTIMENTOS EIRELI em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:39

Decorrido prazo de ATANAZIO INVESTIMENTOS EIRELI em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0829227-73.2021.8.14.0301 ASSUNTO: [Franquia] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE, BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA Sirvo-me do presente, de ordem do MM Juízo e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB para intimar a parte autora a se manifestar , através de seu advogado, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre o AR juntado no ID 145124618, considerando a frustração da diligência citatória da parte requerida BRASIL FLEX TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI - ME, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, deve atualizar o endereço da ré e proceder o recolhimento de custas referentes às diligências que forem solicitadas, com exceção se o processo tramitar amparado pelos benefícios da Justiça Gratuita.

Belém ( Pa ), 08 de julho de 2025.

Servidora da 2ª UPJ Cível, Empresarial e Sucessões da Capital 8ª Vara Cível, Empresarial e Sucessões de Belém assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006
08/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:01

Juntada de identificação de ar
24/06/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
13/05/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 13:32

Juntada de Carta
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0829227-73.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas - de 1560/1561 ao fim, 1790, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-028 Nome: BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Marquês de Herval, 254, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-320 RÉU: Nome: LENORA JOIAS E SEMIJOIAS FINAS FRANCHISING LTDA - ME Endereço: Avenida Bady Bassitt, 3962, GRUPO ATANAZIO, Centro, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15015-700 Nome: BRASIL FLEX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME Endereço: Rua Independência, 3166, Centro, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15010-110 Recebo a emenda a inicial de id. 107927325.

Assim determino que a Secretaria proceda as alterações cadastrais no Sistema Pje, fazendo constar no polo passivo tão somente ATANAZIO INVESTIMENTOS EIRELI e BRASIL FLEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Após, expeça-se citação.

Belém, 31 de março de 2025 Assinado eletronicamente Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
01/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:24

Recebida a emenda à inicial
31/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/09/2024 17:01

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 17:01

Realizado Cálculo de Tributos
06/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:33

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
11/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:08

Decorrido prazo de BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:02

Decorrido prazo de BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 08:11

Juntada de identificação de ar
30/10/2023 08:18

Juntada de identificação de ar
18/10/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 09:45

Expedição de Carta.
01/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:54

Decorrido prazo de BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:54

Decorrido prazo de LENORA JOIAS E SEMIJOIAS FINAS FRANCHISING LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:54

Decorrido prazo de BRASIL FLEX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 07:17

Decorrido prazo de BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
21/08/2023 07:17

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 03:01

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0829227-73.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas - de 1560/1561 ao fim, 1790, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-028 Nome: BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Marquês de Herval, 254, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-320 RÉU: Nome: LENORA JOIAS E SEMIJOIAS FINAS FRANCHISING LTDA - ME Endereço: Avenida Bady Bassitt, 3962, GRUPO ATANAZIO, Centro, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15015-700 Nome: BRASIL FLEX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME Endereço: Rua Independência, 3166, Centro, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15010-110 DEFIRO o pedido de ID. retro.

Neste sentido, determino a expedição de novo mandado de citação por precatória em face dos requeridos nos endereços informados em pesquisa INFOJUD, conforme decisão de ID. 81140794.

Cumpra-se.

Belém, 25 de julho de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
25/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 12:28

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.
16/02/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à (s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018).

Belém, 14/02/2023.

Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
14/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE em 14/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:21

Decorrido prazo de BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:23

Decorrido prazo de BRASIL FLEX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:23

Decorrido prazo de LENORA JOIAS E SEMIJOIAS FINAS FRANCHISING LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:23

Decorrido prazo de BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:23

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:17

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0829227-73.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas - de 1560/1561 ao fim, 1790, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-028 Nome: BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Marquês de Herval, 254, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-320 RÉU: Nome: LENORA JOIAS E SEMIJOIAS FINAS FRANCHISING LTDA - ME Endereço: Avenida Bady Bassitt, 3962, GRUPO ATANAZIO, Centro, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15015-700 Nome: BRASIL FLEX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME Endereço: Rua Independência, 3166, Centro, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15010-110 DEFIRO o pedido de ID. retro.

Neste sentido, determino a expedição de novo mandado de citação por precatória em face dos requeridos nos endereços informados em pesquisa INFOJUD em anexo.

Cite-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 7 de novembro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
09/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 11:38

Conclusos para decisão
25/10/2022 05:05

Decorrido prazo de BRASIL FLEX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:05

Decorrido prazo de LENORA JOIAS E SEMIJOIAS FINAS FRANCHISING LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:05

Decorrido prazo de BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:05

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE em 19/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 11:19

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
30/09/2022 17:31

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
24/09/2022 00:46

Publicado Despacho em 23/09/2022.
24/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
21/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 19:11

Conclusos para despacho
07/04/2022 19:11

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
23/02/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0829227-73.2021.8.14.0301 ASSUNTO: [Franquia] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE, BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o AR NEGATIVO juntado em ID 51355979, ficando desde já intimada para que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB).

De ordem, em 21 de fevereiro de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM
21/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 09:16

Juntada de identificação de ar
03/02/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 11:56

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
11/11/2021 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/11/2021 10:36

Juntada de relatório de custas
21/10/2021 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/10/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0829227-73.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA SOCORRO GALVAO ARCOVERDE Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas - de 1560/1561 ao fim, 1790, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-028 Nome: BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Marquês de Herval, 254, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-320 RÉU: Nome: LENORA JOIAS E SEMIJOIAS FINAS FRANCHISING LTDA - ME Endereço: Avenida Bady Bassitt, 3962, GRUPO ATANAZIO, Centro, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15015-700 Nome: BRASIL FLEX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME Endereço: Rua Independência, 3166, Centro, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15010-110 Cite-se os réus para apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Considerando as especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ou mediação, de molde a adequar o rito processual às necessidades do conflito.

Decorrido o prazo para apresentação da contestação, dê-se vista à parte autora para réplica, ocasião em que deverá manifestar-se também sobre eventual preliminar de mérito suscitada na resposta ou qualquer arguição de nulidade, exceção, objeção ou pedido de intervenção de terceiro.

Decorrido o prazo para réplica, intimem-se as partes a especificarem, de modo fundamentado, que provas pretendem produzir, além da documental, que se encontrará preclusa, no prazo de cinco dias.

O silêncio de uma das partes será interpretado como desistência de produção de outras provas, além da documental já produzida.

O silêncio de ambas as partes ensejará o julgamento antecipado da lide ou o encerramento da instrução processual.

Havendo pedido de produção de outras provas, além da documental, façam-me os autos conclusos, ocasião em que o feito será extinto, julgado antecipadamente ou saneado.

Intimar.

Cumprir, expedindo o necessário.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Belém, 29 de julho de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
30/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 20:19

Conclusos para despacho
29/07/2021 20:19

Cancelada a movimentação processual
28/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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