TJPA - 0025888-91.2011.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2022 00:03
Decorrido prazo de IGEPREV em 28/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 00:10
Decorrido prazo de GONCALO BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 00:06
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 16:51
Conhecido o recurso de IGEPREV (APELADO) e provido
-
30/04/2022 00:04
Decorrido prazo de IGEPREV em 29/04/2022 23:59.
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30/03/2022 08:43
Conclusos ao relator
-
30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de GONCALO BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
-
12/03/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 00:02
Publicado Decisão em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0025888-91.2011.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELADO: GONCALO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ELIZABETH COSTA COUTINHO APELANTE: IGEPREV REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARA RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 4 de março de 2022 DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
04/03/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 08:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/02/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual
-
10/02/2022 23:45
Recebidos os autos
-
10/02/2022 23:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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