22/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/10/2024 09:25

Baixa Definitiva
22/10/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 09:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 12:05

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 08:43

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
11/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte interessada de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 9 de maio de 2024.
09/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.
27/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:05

Conclusos para despacho
19/11/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.
27/10/2022 08:22

Conclusos para julgamento
26/10/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
18/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte
13/09/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:22

Juntada de Petição de parecer
25/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 10:09

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:12

Conclusos para julgamento
03/05/2022 09:12

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 13:54

Juntada de Petição de parecer
26/04/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2022 14:02

Recebidos os autos
25/04/2022 14:02

Conclusos para decisão
25/04/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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