09/09/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:14

Juntada de decisão
21/09/2021 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021 13:19

Expedição de Certidão.
09/08/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 00:29

Decorrido prazo de DOMINGOS GONCALVES LEDO NETO em 03/08/2021 23:59.
26/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0004584-02.2012.8.14.0301 AUTOR: DOMINGOS GONCALVES LEDO NETO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 23 de julho de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
23/07/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:33

Expedição de Certidão.
12/07/2021 13:39

Processo migrado do Sistema Libra
12/07/2021 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045840220128140301: - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA INOMIDADA CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA.
22/06/2021 12:01

REMESSA INTERNA
22/06/2021 10:40

Remessa
09/06/2021 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/01/2021 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2021 11:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
21/12/2020 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00045840220128140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA INOMIDADA CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA. - Ação Coletiva: N.
09/09/2020 09:47

AGUARDANDO PRAZO
06/08/2020 11:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/08/2020 11:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/08/2020 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/07/2020 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/07/2020 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/07/2020 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2020 10:45

AGUARDANDO JUNTADA
23/07/2020 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2020 12:05

Remessa
23/07/2020 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2020 12:14

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 140 páginas, retirado pela Advogada Shirlene B. S. Rocha. Tel: 92377725
19/03/2020 12:27

AGUARDANDO PRAZO
19/03/2020 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/03/2020 09:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/03/2020 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2020 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO
05/03/2020 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2020 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2020 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 13:06

AGUARDANDO JUNTADA
11/02/2020 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2020 14:51

Remessa
11/02/2020 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2020 07:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA
31/01/2020 12:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/01/2020 08:57

AGUARDANDO PRAZO
27/01/2020 11:39

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO -SEDUC (5453960) do processo 00045840220128140301.Motivo: ATUALIZAÇÃO
27/01/2020 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2020 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/01/2020 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/01/2020 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2020 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2020 10:33

Procedência - Procedência
08/01/2020 11:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/10/2019 12:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/04/2018 10:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/02/2018 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2018 10:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
25/01/2018 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/01/2018 08:45

À DISTRIBUIÇÃO
23/11/2017 10:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/11/2017 10:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/11/2017 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2017 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/11/2017 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/11/2017 10:58

CONCLUSOS
09/11/2017 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2017 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/10/2017 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2017 15:57

CERTIDAO - CERTIDAO
25/10/2017 15:56

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
05/09/2017 16:33

À UNAJ
05/09/2017 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/09/2017 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2017 12:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/08/2017 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2017 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/08/2017 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2017 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2017 10:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
06/12/2016 16:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/06/2016 11:35

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/10/2015 09:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/02/2015 13:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/01/2015 10:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
30/09/2014 11:35

CONCLUSOS
26/09/2014 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/09/2014 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2014 11:45

RESENHA
29/08/2014 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/08/2014 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/08/2014 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2014 09:36

Mero expediente - Mero expediente
25/06/2014 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/06/2014 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/06/2014 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/06/2014 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2014 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2014 09:43

Remessa
18/06/2014 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2014 08:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/06/2014 09:26

AGUARDANDO REMESSA MP
03/06/2014 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/06/2014 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/05/2014 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2014 09:48

Mero expediente - Mero expediente
21/05/2014 09:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
21/05/2014 09:17

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
21/05/2014 09:17

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
12/05/2014 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2014 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2014 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2014 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2014 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2014 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2014 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2014 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2014 10:45

Remessa
03/04/2014 12:13

VISTAS AO ADVOGADO - Fls. 97
02/04/2014 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/03/2014 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/03/2014 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2014 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/03/2014 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (47517), que representa a parte ESTADO DO PARA (868386) no processo 00045840220128140301.
17/03/2014 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS
17/03/2014 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS
17/03/2014 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/02/2014 15:11

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
24/02/2014 10:37

À DISTRIBUIÇÃO
24/02/2014 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2014 10:06

Mero expediente - Mero expediente
19/02/2014 10:59

OUTROS
18/02/2014 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2014 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2014 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2014 10:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
21/01/2014 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2014 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2014 10:11

Remessa
13/12/2013 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/12/2013 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/12/2013 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/12/2013 08:45

AGUARDANDO MANDADO
26/11/2013 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS
26/11/2013 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/11/2013 13:58

MANDADO(S) A CENTRAL
06/11/2013 09:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/10/2013 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/10/2013 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/10/2013 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/10/2013 08:10

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
30/10/2013 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2013 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2013 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2012 09:10

OUTROS
25/07/2012 10:14

OUTROS
18/06/2012 10:09

OUTROS
28/05/2012 12:47

OUTROS
25/05/2012 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2012 11:54

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/05/2012 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/02/2012 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
14/02/2012 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/02/2012 11:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
14/02/2012 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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