25/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:07

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 00:24

Conclusos para julgamento
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANDREIA BATISTA DE CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:18

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801322-03.2021.8.14.0040 APELANTE: ANDREIA BATISTA DE CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A, HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - PA22137-A APELADO: B.R.A.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

Promova a UPJ a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

Após, conclusos.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém (PA), 30 de junho de 2025.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
02/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
31/03/2025 12:43

Recebidos os autos
31/03/2025 12:43

Juntada de ato ordinatório
07/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/03/2024 15:15

Baixa Definitiva
07/03/2024 14:42

Determinada a devolução dos autos à origem para
07/03/2024 12:52

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 13:29

Recebidos os autos
15/09/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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