28/09/2025 03:50

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL em 04/09/2025 23:59.
28/09/2025 03:50

Decorrido prazo de PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL em 04/09/2025 23:59.
23/09/2025 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2025 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
13/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
10/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 20:52

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 02:13

Publicado Intimação em 07/08/2025.
08/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível Nº: 0024305-03.2013.8.14.0301.

Decisão Trata-se de Embargos de Declaração interpostos (ID nº 136098455) em face do decisum proferido em ID nº 135121093.

Assim exposto, decido.

Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Não está com razão a parte embargante, pois o instrumento processual adequado para análise do pretendido é a via recursal, não havendo qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão.

Vale dizer que o prazo de tolerância de 180 dias foi considerado na sentença, uma vez que a previsão para a conclusão da obra era até setembro/2010, que somado a referida tolerância, restou como prazo fatal março/2011.

Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, mas não lhes dou provimento.

Assim, permanece a decisão tal como está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. r
05/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2025 13:17

Decorrido prazo de PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:17

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento
16/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:47

Decorrido prazo de PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:38

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:38

Decorrido prazo de PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:38

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 28/01/2025.
03/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:22

Conclusos para julgamento
08/03/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/11/2022 12:32

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/08/2022 00:59

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022 00:59

Decorrido prazo de PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022 00:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL em 29/07/2022 23:59.
23/07/2022 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
23/07/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:54

Processo migrado do sistema Libra
06/06/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 10:18

REMESSA INTERNA
29/04/2022 10:39

Remessa
26/04/2022 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2022 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/04/2022 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/04/2022 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/03/2022 10:03

AGUARDANDO PRAZO
17/03/2022 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9545-19
17/03/2022 09:58

Remessa
17/03/2022 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2022 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2022 11:57

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
15/03/2022 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/03/2022 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/03/2022 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2022 17:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4690-45
09/03/2022 17:51

Remessa
09/03/2022 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2022 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2022 13:32

AGUARDANDO PRAZO
25/02/2022 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/02/2022 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/02/2022 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/02/2022 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2022 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2022 12:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/02/2022 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2022 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/02/2022 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/02/2022 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2022 10:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE SAUL JUNIOR (27681394), que representa a parte ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL (7495876) no processo 00243050320138140301.
23/02/2022 09:33

CONCLUSOS
25/01/2022 08:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4056-89
25/01/2022 08:11

Remessa
25/01/2022 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2022 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2021 12:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
04/03/2021 18:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
10/11/2020 09:22

CONCLUSOS
04/11/2020 11:00

CONCLUSOS
03/11/2020 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2020 16:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2020 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (27499212), que representa a parte GAFISA SPE 51 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (5463483) no processo 00243050320138140301.
19/10/2020 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2020 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2020 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2020 18:06

Remessa
15/10/2020 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2020 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2020 15:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/10/2020 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2020 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/10/2020 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 11:13

Mero expediente - Mero expediente
02/10/2020 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2020 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2020 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2020 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2020 09:37

OUTROS
29/09/2020 09:37

OUTROS
05/08/2020 18:29

Remessa
05/08/2020 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2020 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/07/2020 11:45

CONCLUSOS
01/10/2019 10:32

CONCLUSOS
24/07/2019 10:23

Remessa
24/07/2019 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2019 10:36

CONCLUSOS
03/05/2019 10:30

CONCLUSOS
30/07/2018 13:01

CONCLUSOS
16/07/2018 07:32

CONCLUSOS
03/07/2018 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/06/2018 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/06/2018 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO GOMES CRISTINO (8044613), que representa a parte GAFISA SPE 51 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (5463483) no processo 00243050320138140301.
14/06/2018 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2018 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2018 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2018 13:02

Remessa
07/06/2018 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2018 12:10

AGUARDANDO PRAZO
17/04/2018 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (4067933), que representa a parte GAFISA SPE 51 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (5463483) no processo 00243050320138140301.
17/04/2018 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (24324395), que representa a parte GAFISA SPE 51 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (5463483) no processo 00243050320138140301.
17/04/2018 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/04/2018 12:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
17/04/2018 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2018 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2018 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2018 19:11

Remessa
20/03/2018 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2018 10:49

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2018 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (5324259), que representa a parte GAFISA SPE 51 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (5463483) no processo 00243050320138140301.
19/03/2018 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2018 12:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/03/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2018 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2018 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2018 11:18

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
01/03/2018 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 26.02)
25/01/2018 10:23

REMESSA AOS CORREIOS - bi003204935br - GAFISA - 05425070
25/01/2018 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/01/2018 09:41

SETOR CORRESPONDENCIA
09/01/2018 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2018 12:15

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/01/2018 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2018 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2018 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2018 13:29

Remessa
08/01/2018 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2018 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/01/2018 13:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/01/2018 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 29/11/2017
01/12/2017 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/12/2017 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2017 10:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/12/2017 10:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
01/11/2017 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/11/2017 11:24

REMESSA AOS CORREIOS - js959348798br - GAFISA - 05477902
01/11/2017 11:04

SETOR CORRESPONDENCIA
30/10/2017 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2017 13:56

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
27/10/2017 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/10/2017 11:07

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
16/10/2017 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2017 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2017 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2017 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/09/2017 10:11

CONCLUSOS
18/09/2017 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2017 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/09/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2017 10:22

CERTIDAO - CERTIDAO
11/09/2017 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/09/2017 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/09/2017 13:38

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
05/09/2017 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2017 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2017 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/06/2017 16:19

CONCLUSOS
19/08/2016 10:17

CONCLUSOS
16/08/2016 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/08/2016 12:47

CONCLUSOS
26/07/2016 10:57

OUTROS
26/07/2016 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2016 12:44

CONCLUSOS
20/05/2016 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2016 16:25

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2016 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2016 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/03/2016 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/03/2016 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2015 12:26

PREPARACAO DE MANDADO
21/08/2015 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2015 09:32

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
05/05/2015 13:38

PREPARACAO DE MANDADO
05/05/2015 13:08

PREPARACAO DE MANDADO
05/05/2015 13:08

PREPARACAO DE MANDADO
20/03/2015 15:26

PREPARACAO DE MANDADO
18/03/2015 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2015 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2015 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2015 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2015 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2015 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial
13/02/2015 15:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA (5330397), que representa a parte ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL (7495876) no processo 00243050320138140301.
13/02/2015 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2015 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2015 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2015 08:05

OUTROS
21/01/2015 11:03

Remessa
21/01/2015 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2015 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2014 08:56

AGUARDANDO CUSTAS
18/12/2014 13:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
18/12/2014 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2014 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2014 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - para recolhimento de custas iniciais.
18/12/2014 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - para recolhimento de custas iniciais.
14/11/2014 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2014 12:57

CONCLUSOS
08/07/2014 08:02

OUTROS
08/07/2014 08:02

OUTROS
17/06/2013 17:27

AGUARDANDO CUSTAS
28/05/2013 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/05/2013 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/05/2013 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/05/2013 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2013 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2013 07:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
21/05/2013 07:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/05/2013 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/05/2013 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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