TJPA - 0820723-39.2025.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 10:28
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0879111-66.2024.8.14.0301
-
03/09/2025 21:20
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0820723-39.2025.8.14.0301 DECISÃO Em atenção ao pedido de prosseguimento do feito formulado pelo demandante, e com fundamento em decisão proferida no Conflito de Competência nº 0815550-98.2024.8.14.0000, determino o levantamento de eventual suspensão do processo e sua redistribuição ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Belém, 04 de agosto de 2025.
RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
11/08/2025 12:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/08/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 15:19
Conclusos para decisão
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03/07/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 22:55
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 13:09
Conclusos para despacho
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07/04/2025 13:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 10:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/04/2025 10:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
01/04/2025 11:05
Declarada incompetência
-
19/03/2025 17:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/03/2025 17:30
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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