28/09/2025 02:08

Decorrido prazo de DIANA MARIA GUIMARAES DE PAULA em 26/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:08

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
15/09/2025 04:19

Decorrido prazo de LEA SEBASTIANA SILVA FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 04:10

Publicado Despacho em 04/08/2025.
03/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0008465-16.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MAGALHAES REU: DIANA MARIA GUIMARAES DE PAULA, VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA INTERESSADO: LEA SEBASTIANA SILVA FERREIRA REQUERIDO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Nome: DIANA MARIA GUIMARAES DE PAULA Endereço: Trav. do Oito, s/n, Colônia S.

Luiz, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 Nome: VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA Endereço: RODOVIA PEDRO ALVARES CABRAL, Nº 802, APTO 901, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 Nome: LEA SEBASTIANA SILVA FERREIRA Endereço: Travessa Esperança, Casa N 30, (Residencial Bom Jesus), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-108 Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 154, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 [] DESPACHO Defiro o pedido de id 147449052, e concedo a dilação de prazo requerida (60 dias) para a juntada do memorial.

Cumpra-se o despacho de id 144795026, no que tange à citação da ré.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 00084651620148140301.pdf Petição Inicial 22071107334100000000066090592 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110408521617400000077057515 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110408521617400000077057515 PROSSEGUIMENTO Petição 22112820510358100000078492512 Certidão Certidão 22122019231961200000079925188 JUNTADA DE PLANTAS - PROSSEGUIMENTO Petição 23051123225887400000087728600 PAE - PLANTAS - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MAGALHÃES Documento de Comprovação 23051123225937600000087728601 Despacho Despacho 23110910594316300000097621578 Despacho Despacho 23110910594316300000097621578 Citação Citação 23112313391389300000098665719 Citação Citação 23112313391389300000098665719 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23112913255000100000098991951 DIANA MARIA GUIMARAES DE PAULA Devolução de Mandado 23112913255015900000098991952 Parecer Parecer 23120412451724100000099236358 Diligência Diligência 24013011582489600000101477965 Mandado - Lea Sebastiana Ferreira Devolução de Mandado 24013011582520600000101477968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040409145973000000105601870 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040409145973000000105601870 Petição Petição 24041111391917300000106090338 PESQUISA INFOSEG - DIANA MARIA RIBEIRO GUIMARAES Documento de Comprovação 24041111391933400000106090342 Certidão Certidão 24061311411826600000110137994 Citação Citação 24062511273351400000111038282 Citação Citação 24062511273402800000111038283 Certidão Certidão 24062511405078500000111040937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062511480720700000111040951 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062511480720700000111040951 contestação Contestação 24070412275900000000111831239 Diligência Diligência 24070814233131400000112035023 Diligência Diligência 24071714535749200000112935500 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091613321515300000119019404 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091613321515300000119019404 Réplica Réplica 24092510151507400000119623735 Certidão Certidão 24110711572642400000122468423 Despacho Despacho 25052615275507500000133938300 petição Petição 25070111114000000000136350843 Certidão Certidão 25072912162191400000138165985
31/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:15

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de LEA SEBASTIANA SILVA FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 12:45

Juntada de Petição de parecer
29/11/2023 13:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/11/2023 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 13:40

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:39

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
11/05/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 19:23

Expedição de Certidão.
28/11/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 07:34

Processo migrado do sistema Libra
07/07/2022 13:50

Remessa
16/05/2022 13:38

REMESSA INTERNA
27/04/2022 12:05

Remessa
27/04/2022 11:42

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
27/04/2022 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/04/2022 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2022 11:42

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
27/04/2022 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/04/2022 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2021 09:30

AGUARDANDO PRAZO
17/11/2021 09:27

AGUARDANDO PRAZO
15/03/2021 09:24

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
30/10/2019 14:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/10/2019 14:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/10/2019 14:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/10/2019 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2019 11:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/10/2019 11:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/10/2019 11:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/10/2019 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2019 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA
09/09/2019 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/09/2019 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
09/09/2019 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/09/2019 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL
06/09/2019 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL
06/09/2019 08:39

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2019 14:27

Citação CITACAO
05/09/2019 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2019 14:26

Citação CITACAO
05/09/2019 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/08/2018 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2018 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2018 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 08:54

Mero expediente - Mero expediente
26/04/2018 11:11

CONCLUSOS
24/04/2018 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/04/2018 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2018 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2018 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2018 10:51

OUTROS
22/03/2018 13:29

Remessa
22/03/2018 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2018 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2018 08:19

À DEFENSORIA PÚBLICA
23/02/2018 13:25

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
23/02/2018 08:33

Remessa
21/02/2018 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2018 08:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/02/2018 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (8341228) no processo 00084651620148140301.
07/02/2018 10:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS no processo 00084651620148140301.
07/02/2018 10:12

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/02/2018 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2018 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2018 10:12

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/02/2018 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2018 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2018 10:12

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/02/2018 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2018 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2018 15:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/02/2018 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/02/2018 10:59

Remessa
19/07/2017 12:53

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2017 09:33

Remessa
12/07/2017 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2017 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2017 16:56

Remessa
18/05/2017 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2017 16:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2017 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 16.05)
11/05/2017 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV CADASTRO 09/05/2017
11/05/2017 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV CADASTRO 09/05/2017
05/05/2017 10:13

Remessa
05/05/2017 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2017 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2017 12:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/05/2017 12:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/05/2017 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 25.04).
28/04/2017 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/04/2017 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/04/2017 11:34

PROCURADORIA FEDERAL
26/04/2017 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/04/2017 08:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/04/2017 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/04/2017 12:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/04/2017 13:26

AGUARDANDO REMESSA
10/04/2017 13:12

REMESSA AOS CORREIOS - js674990493br - 66035415 - 2º OFICIO
10/04/2017 13:12

REMESSA AOS CORREIOS - js674990480br - 66015052 - SEMAJ
10/04/2017 13:10

REMESSA AOS CORREIOS - js674990476br - 66035135 - CODEM
10/04/2017 13:10

REMESSA AOS CORREIOS - js674990462br - 66025540 - PGE
10/04/2017 12:35

ENVIO DE OFICIO
10/04/2017 12:35

ENVIO DE OFICIO
10/04/2017 12:35

ENVIO DE OFICIO
10/04/2017 12:35

ENVIO DE OFICIO
10/04/2017 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA
10/04/2017 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA
10/04/2017 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/04/2017 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
10/04/2017 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/04/2017 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/04/2017 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
10/04/2017 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/04/2017 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL
07/04/2017 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL
07/04/2017 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL
07/04/2017 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL
07/04/2017 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2017 08:38

Citação CITACAO
07/04/2017 08:35

Citação CITACAO
07/04/2017 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2017 08:34

Citação CITACAO
07/04/2017 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017 13:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/04/2017 22:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/04/2017 21:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2017 21:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/04/2017 21:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2017 21:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/04/2017 21:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2017 21:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/04/2017 21:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2017 21:15

Citação CITACAO
05/04/2017 21:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2017 21:14

Citação CITACAO
05/04/2017 21:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2014 09:32

PREPARACAO DE MANDADO
18/03/2014 10:17

PREPARACAO DE MANDADO
13/03/2014 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2014 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/03/2014 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2014 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2014 10:18

CONCLUSOS
20/02/2014 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/02/2014 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/02/2014 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/02/2014 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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