24/09/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2025 12:41

Juntada de mandado
09/09/2025 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2025 08:08

Expedição de Mandado.
03/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 04:08

Publicado Decisão em 04/08/2025.
03/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0871020-50.2025.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Analisando os autos, verifico que se trata de posse velha, uma vez que, o esbulho, como narra a autora, se deu a mais de um ano e dia, devendo, portanto, tramitar pelo rito comum.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 dias, a fim de ajustar os pedidos para tutela de urgência, considerando que se trata de posse velha, sob pena de indeferimento.

Belém, 31 de julho de 2025 Alexandre José Chaves Trindade Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial
31/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA BOUCAO PARAENSE - CPF: *90.***.*59-04 (AUTOR).
30/07/2025 16:43

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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