28/09/2025 03:35

Decorrido prazo de CLEONIDE PANTOJA DE AZEVEDO em 02/09/2025 23:59.
25/09/2025 13:56

Extinto o processo por desistência
23/09/2025 13:46

Conclusos para julgamento
23/09/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 01:13

Publicado Decisão em 11/08/2025.
10/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0808362-07.2022.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO - PA015338, DANILO RIBEIRO ROCHA - PA20129-A Polo Passivo: Nome: CLEONIDE PANTOJA DE AZEVEDO Endereço: Alameda A, 0, Bl. 01, Apt. 503, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-396 DECISÃO.

Trata-se de pedido formulado por ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO, procurador do MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, por meio do qual requer o seu descadastramento dos presentes autos, nos quais atuava como patrono da parte municipal.

Alega, para tanto, que não mais exercerá a representação da parte nos presentes autos, razão pela qual requer o desligamento de seu nome do processo.

Verifica-se que o pedido está devidamente motivado e decorre da vontade expressa do patrono, sendo possível seu atendimento, desde que resguardada a regular representação da parte nos autos por outro advogado constituído.

Dessa forma, não havendo prejuízo à representação processual do MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, defiro o pedido.

Ante o exposto, DETERMINO: O descadastramento do advogado ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO – OAB/PA nº 15.338, da representação do MUNICÍPIO DE ANANINDEUA nos autos do presente feito; A Secretaria deverá promover as devidas anotações e atualizações no sistema processual.

Publique-se, intimem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

ANANINDEUA , 6 de agosto de 2025 .

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
07/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:06

em cooperação judiciária
07/03/2023 13:24

Conclusos para decisão
07/03/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:41

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 06:09

Decorrido prazo de CLEONIDE PANTOJA DE AZEVEDO em 03/06/2022 23:59.
06/06/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
12/05/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 00:51

Conclusos para decisão
10/05/2022 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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