TJPA - 0870403-90.2025.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:09
Publicado Despacho em 18/09/2025.
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20/09/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025
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16/09/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 10:55
Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (REU)
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16/09/2025 08:44
Conclusos para despacho
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16/09/2025 08:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/08/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
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09/08/2025 00:21
Publicado Despacho em 08/08/2025.
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09/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0870403-90.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL RAIMUNDO TEIXEIRA SIMAO Nome: MANOEL RAIMUNDO TEIXEIRA SIMAO Endereço: Passagem Elvira, 12, De 506/507 ao fim, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-600 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: ., ., ., ., BONITO - PA - CEP: 68645-000 DESPACHO 1- Concedo a gratuidade processual, com arrimo no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91 e art. 98 e seguintes do CPC/2015; 2- Ao analisar detidamente a exordial e os documentos que a acompanham, constata-se que não foram juntados documentos essenciais à análise da qualidade de segurado, quais sejam: a) extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS ou b) Recibos de pagamento de contribuições, guias de recolhimento. 3- Destarte, faculto ao requerente a EMENDA DA INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 320 do CPC/2015, para juntar, aos autos, os documentos acima indicados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC/2015) e extinção do feito.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital DF SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25072820285111300000138108867 IDENTIDADE Documento de Identificação 25072820285141400000138112279 Contrato (1) Instrumento de Procuração 25072820285167400000138112286 CAT Documento de Comprovação 25072820285216900000138108877 LAUDO (2) Documento de Comprovação 25072820285246500000138108878 LAUDO (3) Documento de Comprovação 25072820285272100000138112280 LAUDO (4) Documento de Comprovação 25072820285305200000138112281 LAUDO (5) Documento de Comprovação 25072820285336700000138112282 LAUDO (6) Documento de Comprovação 25072820285362100000138112283 carta-concessao-beneficio (11) Documento de Comprovação 25072820285389600000138112287 resultado-de-pericia (1) Documento de Comprovação 25072820285419300000138112288 -
06/08/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 20:36
Conclusos para decisão
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28/07/2025 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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