27/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:47

Decorrido prazo de ROANNA LUCIA SOUSA SALGADO em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para ciência do despacho ID 153810319 (Síntese: INTIME-SE a ofendida para que, no prazo de 05 dias, informe de maneira justificada, se a situação de risco ainda persiste e se ainda tem interesse nas medidas protetivas concedidas em ID nº 106549768, sob pena de arquivamento dos auto).

Advogado: Dra.

ROANNA LUCIA SOUSA SALGADO, OAB/MA 20578 Requerido: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Requerente: N.

R. da S. de O.

Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Processo nº 0807150-11.2023.8.14.0201 Belém, 8 de agosto de 2025 (assinado digitalmente) JOSE ARNALDO COSTA SILVA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
08/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 21:07

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 07:18

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 02:58

Decorrido prazo de ROANNA LUCIA SOUSA SALGADO em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 09:51

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 09:33

Conclusos para julgamento
18/04/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 06:28

Decorrido prazo de ROANNA LUCIA SOUSA SALGADO em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 23:58

Conclusos para despacho
18/03/2024 23:58

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 09:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
11/02/2024 05:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 05:37

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 05:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 05:29

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 29/01/2024 23:59.
08/02/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 10:41

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:19

Juntada de Informações
19/01/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 20:08

Juntada de Petição de termo de ciência
30/12/2023 19:41

Juntada de Petição de diligência
30/12/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2023 19:05

Juntada de Petição de diligência
30/12/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2023 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/12/2023 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/12/2023 20:44

Expedição de Mandado.
28/12/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 20:23

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
28/12/2023 18:30

Distribuído por sorteio
28/12/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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