25/07/2025 12:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/06/2026 10:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.
25/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RODRIGO SILVEIRA AVELAR em/para 24/07/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.
24/07/2025 13:40

Juntada de informação
23/07/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ADEILTON CARVALHO DIAS em 15/05/2025 23:59.
12/06/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 06:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/04/2025 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 18:42

Decorrido prazo de ADEILTON CARVALHO DIAS em 28/03/2025 23:59.
25/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:52

Expedição de Informações.
25/04/2025 08:46

Expedição de Informações.
25/04/2025 08:40

Expedição de Mandado.
25/04/2025 08:37

Expedição de Mandado.
25/04/2025 08:35

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:59

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:57

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:54

Juntada de Ofício
24/04/2025 15:51

Juntada de Ofício
24/04/2025 15:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2025 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2025 10:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/07/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.
11/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 12:24

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 10/04/2025 11:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.
09/04/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 19:41

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 13:43

Juntada de Ofício
21/03/2025 13:32

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:30

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:19

Expedição de Informações.
23/01/2025 11:09

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:01

Juntada de Ofício
28/11/2024 09:43

Juntada de mandado
28/11/2024 09:36

Juntada de mandado
28/11/2024 09:21

Juntada de mandado
19/11/2024 08:52

Juntada de mandado
09/09/2024 03:01

Decorrido prazo de EZINETE DUTRA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:52

Decorrido prazo de ADEILTON CARVALHO DIAS em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:52

Decorrido prazo de KEVEN LOUREIRO MONTEIRO em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:49

Decorrido prazo de EDIVAN LIMA GONCALVES em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:49

Decorrido prazo de WILLIAM DUTRA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:24

Decorrido prazo de KEVEN LOUREIRO MONTEIRO em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:24

Decorrido prazo de ADEILTON CARVALHO DIAS em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:24

Decorrido prazo de DAIVID CERQUEIRA BONFIM em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:24

Decorrido prazo de EZINETE DUTRA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:24

Decorrido prazo de Comandante do Comando de Policiamento Regional - VIII em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:24

Decorrido prazo de WILTON GAMA COSTA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:58

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0802040-08.2021.8.14.0005 Réu: KEVEN LOUREIRO MONTEIRO e ADEILTON CARVALHO DIAS NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: 01/08/2024 Presentes: Magistrado (a): Excelentíssimo Senhor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR; Promotor(a) de Justiça: Excelentíssima Senhora NAIARA VIDAL NOGUEIRA; Defensor Público: Excelentíssimo Senhor ARY QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR OCORRÊNCIAS: A presente audiência não pôde ser realizada devido à ausência de intimação das testemunhas, bem como a falta de devolução dos mandados de intimação correspondentes.

Em seguida foi DELIBERADO pelo juízo nos seguintes termos: DESPACHO.

Designo nova audiência para o dia 10/04/2025, às 11:00 horas.

Em decorrência, determino: a) Intime-se somente o réu ADEILTON CARVALHO DIAS, em razão de constar nos autos o falecimento do réu KEVEN LOUREIRO MONTEIRO; b) Intimem-se as testemunhas; c) Intime-se o Ministério Público e a Defesa, Nada mais, dou por encerrado.

Lido e achado conforme segue sem assinatura (artigo 28 da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/2020[1]).

Altamira/PA, 01/08/2024.” Eu, Fabíola Tomás, Secretária de audiência da 2° Vara Criminal de Altamira/PA, digitei e conferi.

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira NAIARA VIDAL NOGUEIRA MPPA ARY QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR Defensor [1] PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Art. 28.

A documentação da prova produzida na audiência será feita por meio de gravação através da aplicação utilizada (Microsoft Teams, Polycom ou outra similar), dispensando-se a assinatura física.
01/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/04/2025 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
01/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:44

Juntada de informação
10/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 23:24

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 14:07

Juntada de informação
24/05/2024 14:01

Juntada de Ofício
24/05/2024 13:52

Juntada de mandado
24/05/2024 13:49

Desentranhado o documento
24/05/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:59

Juntada de mandado
21/05/2024 08:58

Decorrido prazo de WILLIAM DUTRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
19/05/2024 01:48

Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 13/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:43

Decorrido prazo de DAIVID CERQUEIRA BONFIM em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:43

Decorrido prazo de EZINETE DUTRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:43

Decorrido prazo de Comandante do Comando de Policiamento Regional - VIII em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:43

Decorrido prazo de WILTON GAMA COSTA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:43

Decorrido prazo de EDIVAN LIMA GONCALVES em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:14

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2024 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 11:27

Juntada de Ofício
29/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:56

Desmembrado o feito
29/04/2024 00:51

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2024 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0802040-08.2021.8.14.0005 Réu: ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA, KEVEN LOUREIRO MONTEIRO e ADEILTON CARVALHO DIAS.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: 25/04/2024 Presentes: Magistrado (a): Excelentíssimo Senhor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR; Promotor(a) de Justiça: Excelentíssima Senhora FELIPE LUIZ RIBEIRO SAMPAIO DE ANDRADE; Defensor Público: Excelentíssimo Senhor ARY QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR OCORRÊNCIAS: A vítima WILTON GAMA COSTA não foi localizado.

Realizado o pregão, estavam: PRESENTES: ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA- Réu KEVEN LOUREIRO MONTEIRO - Réu ADEILTON CARVALHO DIAS – Réu WILLIAM DUTRA DOS SANTOS – Testemunha Realizados os procedimentos de praxe, o(a) Magistrado(a) passou à inquirição dos presentes abaixo relacionados: WILLIAM DUTRA DOS SANTOS: qualificado nos autos.

Compromissada na forma da lei.

As perguntas em juízo, respondeu: gravado na plataforma Microsoft Teams.

Encerrado o depoimento da testemunha.

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Gravado em mídia.

Insiste na oitiva da vítima WILTON GAMA COSTA.

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Gravado em mídia.

Pugna pela revogação da prisão preventiva dos acusados.

Em seguida foi DELIBERADO pelo juízo nos seguintes termos: DESPACHO.

Encaminho os autos conclusos para a decisão em gabinete, para que seja reanalisada a manutenção da prisão preventiva e a designação de audiência de continuação.

Nada mais, dou por encerrada a presente audiência.

Lido e achado conforme segue sem assinatura (artigo 28 da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/2020[1]).

Altamira/PA, 25/04/2024.” Eu, Brenda Miranda, Estagiária de audiência da 2° Vara Criminal de Altamira/PA, matrícula 210137, digitei e conferi.

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira FELIPE LUIZ RIBEIRO SAMPAIO DE ANDRADE MPPA ARY QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR Defensor [1] PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Art. 28.

A documentação da prova produzida na audiência será feita por meio de gravação através da aplicação utilizada (Microsoft Teams, Polycom ou outra similar), dispensando-se a assinatura física.
25/04/2024 14:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 11:30 2ª Vara Criminal de Altamira.
25/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:40

Juntada de Alvará de Soltura
25/04/2024 13:37

Juntada de Alvará de Soltura
25/04/2024 13:02

Revogada a Prisão
25/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
16/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 20:52

Juntada de Petição de certidão
06/04/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de KEVEN LOUREIRO MONTEIRO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de ADEILTON CARVALHO DIAS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de DAIVID CERQUEIRA BONFIM em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de EZINETE DUTRA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de Comandante do Comando de Policiamento Regional - VIII em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de WILTON GAMA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de EDIVAN LIMA GONCALVES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:26

Decorrido prazo de WILLIAM DUTRA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:35

Juntada de
28/02/2024 09:23

Desentranhado o documento
28/02/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 09:18

Desentranhado o documento
28/02/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 09:15

Desentranhado o documento
28/02/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 08:52

Juntada de
27/02/2024 11:35

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:10

Juntada de mandado
23/02/2024 10:04

Juntada de
21/02/2024 11:21

Juntada de
21/02/2024 10:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
20/02/2024 03:35

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2024 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0802040-08.2021.8.14.0005 Réu: ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA; KEVEN LOUREIRO MONTEIRO; ADEILTON CARVALHO DIAS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: 01/08/2023 Presentes: Magistrado (a): Excelentíssimo Senhor MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO; Promotor(a) de Justiça: Excelentíssima Senhora NAIARA VIDAL NOGUEIRA; Defensor Público: Excelentíssimo Senhor ARY QUEIROZ VIEIRA JUNIOR; OCORRÊNCIAS: Realizado o pregão, PRESENTES: ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA – Réu KEVEN LOUREIRO MONTEIRO – Réu ADEILTON CARVALHO DIAS – Réu EDIVAN LIMA GONÇALVES – Vítima FELIPE FROTA RAMOS – Vítima HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA – Testemunha MANOEL DA SILVA E SILVA – Testemunha Realizados os procedimentos de praxe, o(a) Magistrado(a) passou à inquirição dos presentes abaixo relacionados: VÍTIMA: EDIVAN LIMA GONÇALVES: qualificado nos autos.

Não compromissado, em razão do caráter de vítima.

As perguntas em juízo, respondeu: gravado na plataforma Microsoft Teams.

TESTEMUNHAS: HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA: qualificado nos autos.

Compromissado na forma da lei.

As perguntas em juízo, respondeu: gravado na plataforma Microsoft Teams.

MANOEL DA SILVA E SILVA: qualificado nos autos.

Compromissado na forma da lei.

As perguntas em juízo, respondeu: gravado na plataforma Microsoft Teams. - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Gravado em mídia.

Resumo: Insistiu na oitiva da testemunha Robby Rodrigues da Silva e da vítima Wilton Gama Costa.

Em seguida foi DELIBERADO pelo juízo nos seguintes termos: DECISÃO. “Designo a audiência de continuação para o dia 25/04/2024 às 09h00min.

Determino a expedição de mandado de intimação para a testemunha ROBBY RODRIGUES DA SILVA, da vítima WILTON GAMA COSTA e dos acusados.

Expeça-se o necessário.

Nada mais, dou por encerrada a presente audiência.

Lido e achado conforme segue sem assinatura (artigo 28 da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/2020[1]).

Altamira/PA, 01/08/2023.” Eu, Kenderson Fellipe Aguiar Freitas, Secretário de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, digitei e conferi.

MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de Direito Substituto 2ª Vara Criminal de Altamira/PA NAIARA VIDAL NOGUEIRA MPPA ARY QUEIROZ VIEIRA JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA Réu KEVEN LOUREIRO MONTEIRO Réu ADEILTON CARVALHO DIAS Réu EDIVAN LIMA GONÇALVES Vítima FELIPE FROTA RAMOS Vítima HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA Testemunha MANOEL DA SILVA E SILVA Testemunha [1] PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Art. 28.

A documentação da prova produzida na audiência será feita por meio de gravação através da aplicação utilizada (Microsoft Teams, Polycom ou outra similar), dispensando-se a assinatura física.
16/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:09

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
15/11/2023 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2023 22:27

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2023 03:02

Publicado Decisão em 06/11/2023.
05/11/2023 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
05/11/2023 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
05/11/2023 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência
02/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 09:10

Expedição de Mandado.
01/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:05

Expedição de Mandado.
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0802040-08.2021.8.14.0005 Acusados: Antônio Wemerson Freitas da Silva, Keven Loureiro Monteiro e Adeilton Carvalho Dias, este último custodiado no UCR Vitória do Xingu.

DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de revisão da prisão preventiva do acusado Adeilton Carvalho Dias, com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal.

Constam nos autos que, no dia 12 de maio de 2021, David Cerqueira Bonfin foi assassinado por motivo de vingança.

Denúncia oferecida no ID 27124124 - Pág. 1/9.

A Certidão de Antecedentes Criminais de Adeilton Carvalho Dias (ID 27163425 - Pág. 1/2).

Decretação da prisão preventiva do acusado ocorrida no dia 28 de maio de 2021 (ID 27214029 - Pág. 1/6). É o relatório necessário.

II - FUNDAMENTAÇÃO II.a - Da manutenção da prisão preventiva Em sede de reanálise dos motivos ensejadores do cárcere cautelar, entendo que ainda subsiste a necessidade da prisão preventiva, em razão da gravidade em concreto da conduta, visto que há diversos indícios no processo de que o acusado é vinculado a organização criminosa, sendo este o provável motivo do homicídio.

A prisão preventiva reveste-se da marca da excepcionalidade somente se compatibilizado com a garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade, todavia quando efetivamente demonstrada sua necessidade em concreto e preenchidos os pressupostos, há os fundamentos e condições de admissibilidade previstos nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal.

A comprovação de indícios suficientes de materialidade e autoria encontram-se substanciados pelo depoimento das testemunhas William Dutra dos Santos e Antônio Wemerson Freitas da Silva que indicam que Adeilton Carvalho Dias auxiliou no planejamento de fuga da cena do crime.

Da mesma forma, no caso em concreto, está presente o perigo de liberdade do suspeito apto a fundamentar a prisão preventiva, uma vez que o suposto delito foi cometido com violência à pessoa, demonstrando alta periculosidade e podendo causar temor social, perfazendo a necessidade de garantir a ordem pública.

Ainda, crime ocorreu de forma planejada o que demonstra periculosidade acentuada dos partícipes.

Ademais, o risco de reiteração delituosa torna-se presente, posto que o acusado é reincidente, possuindo condenações que demonstram a sua contumácia delitiva.

Outro ponto é a suposta motivação do ato criminoso que demonstra ter se originado de brigas entre organizações criminosas na região de Altamira, o que pressupõe perigo acentuado e impede a revogação da prisão preventiva do denunciado, destaco ainda que o acusado está como réu na ação penal justamente por haver indícios de que este planejou a fuga dos autores principais do crime.

Portanto, diante da situação fática analisada, a conduta perpetrada pelo acusado evidencia periculosidade acentuada, de modo que as medidas cautelares diversas da prisão preventiva se demonstraram não serem suficientes e adequadas para a eficácia da persecução penal, sendo imprescindível a prorrogação da prisão preventiva.

Não havendo nenhum fato novo que conduza a revogação da custódia, concluo que ainda se faz necessária a prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal.

III – CONCLUSÃO Por tudo quanto foi exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ADEILTON CARVALHO DIAS, nos termos dos arts. 312 e 316 do Código de Processo Penal.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Determino à Secretaria: 1.Intime-se o réu Adeilton Carvalho Dias pessoalmente. 2.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 3.

Determino, ainda, a juntada do termo da audiência anexada nos autos no id 102449465.

Nos termos dos artigos 3º e 4º, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, a presente decisão serve como MANDADO/OFÍCIO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA.
31/10/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:54

Mantida a prisão preventida
31/10/2023 10:49

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2023 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
16/10/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2023 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2023 08:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 11:42

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 17:59

Decorrido prazo de EDIVAN LIMA GONCALVES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:17

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2023 02:24

Decorrido prazo de WILLIAM DUTRA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
22/07/2023 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/07/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:37

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:37

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:36

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:34

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:32

Desentranhado o documento
20/07/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 13:32

Desentranhado o documento
20/07/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:17

Juntada de Ofício
20/07/2023 13:16

Desentranhado o documento
20/07/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/08/2023 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
20/07/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:05

Juntada de Ofício
20/07/2023 12:59

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:59

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:53

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:53

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:49

Desentranhado o documento
20/07/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 12:49

Desentranhado o documento
20/07/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:40

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:38

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:11

Juntada de
20/07/2023 12:04

Juntada de
20/07/2023 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 00:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
20/07/2023 00:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:30

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/07/2023 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
19/07/2023 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência
19/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência
16/07/2023 00:57

Decorrido prazo de WILLIAM DUTRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:38

Decorrido prazo de EDIVAN LIMA GONCALVES em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 02:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2023 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2023 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2023 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 08:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:17

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 16:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 14:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:28

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:13

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:13

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:13

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:05

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:05

Expedição de Mandado.
03/07/2023 10:11

Juntada de Ofício
03/07/2023 10:00

Juntada de Ofício
03/07/2023 09:51

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:41

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:27

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:08

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:04

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:00

Expedição de Mandado.
03/07/2023 08:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/07/2023 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
02/07/2023 00:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 21:12

Conclusos para despacho
30/06/2023 21:12

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência
04/05/2023 19:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:36

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 09:29

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 12:57

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:28

Juntada de Ofício
25/04/2023 10:24

Juntada de Ofício
25/04/2023 10:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:15

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:14

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:11

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:09

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:07

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:06

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/05/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
19/04/2023 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:24

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:16

Conclusos para decisão
16/02/2023 21:22

Juntada de Petição de parecer
16/02/2023 15:42

Juntada de Petição de parecer
06/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 19/12/2022 23:59.
01/12/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 12:47

Juntada de Petição de certidão
21/10/2022 12:47

Mandado devolvido cancelado
20/10/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 13:07

Juntada de Ofício
18/06/2022 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2022 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2022 01:08

Decorrido prazo de ADEILTON CARVALHO DIAS em 13/06/2022 23:59.
11/06/2022 11:08

Juntada de Petição de certidão
11/06/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 12:14

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 12:14

Mandado devolvido cancelado
07/06/2022 14:02

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 08:20

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2022 00:28

Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 20/05/2022 23:59.
26/05/2022 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2022 13:17

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/05/2022 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2022.
14/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2022.
14/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0802040-08.2021.8.14.0005 Acusado: ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA De Ordem da Exmo.

Sr.

Dr.

JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Vara tramita o processo nº 0802040-08.2021.8.14.0005 em que foi denunciado ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA, brasileiro, natural de Altamira/PA, portador do RG nº 7602490 (PC/PA), filho de Roseane da Silva Freitas e Francisco Pereira Sales da Silva, nascido em 12/07/1997, CPF nº *53.***.*96-00, estando atualmente em local incerto e não sabido, respondendo pela suposta prática do crime tipificado nos arts. 121, §2º, II c/c art. 157, §2º, II e §2º-A, I, ambos do Código Penal.

E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, pelo qual, fica devidamente CITADO, para comparecer à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, sito à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Fórum da Comarca de Altamira/PA das 08 às 14 horas, OU para constituir advogado para apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.

Na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Caso não possua defensor constituído, atuará em sua defesa a Defensoria Pública com sede a Travessa Búfalo, 3600, bairro esplanada do Xingu, ao lado do fórum local.

Em caso de não atendimento, nos termos do art. 366 do CPP, poderão ser suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretação da prisão preventiva, de acordo com o disposto no Art. 312 do CPP.

O presente Edital tem o prazo de 15 dias a contar de sua publicação.

Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos onze (11) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

Eu, ______, Bruce Leal do Nascimento, Analista Judiciário, digitei, e, ______, Elizane Ellen Chiarini de Moura, Diretora de Secretaria, subscrevi.

Elizane Ellen Chiarini de Moura Diretora de Secretaria 2ª Vara Criminal de Altamira
11/05/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 11:41

Juntada de Ofício
11/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
27/04/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 11:57

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/04/2022 09:25

Conclusos para decisão
21/04/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:27

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência
30/03/2022 15:10

Juntada de Petição de diligência
30/03/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022 21:14

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 15:24

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2022 12:10

Expedição de Mandado.
25/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 09:12

Conclusos para decisão
15/02/2022 22:39

Juntada de Petição de parecer
31/01/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 21:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 13:08

Expedição de Mandado.
17/01/2022 15:35

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:19

Conclusos para despacho
17/01/2022 10:19

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 08:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 09:15

Apensado ao processo 0805880-26.2021.8.14.0005
11/01/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:35

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:35

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2021 23:59.
21/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 08:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2021 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 11:48

Expedição de Mandado.
29/09/2021 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2021 08:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
23/09/2021 07:56

Conclusos para decisão
14/09/2021 21:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2021 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 01:26

Decorrido prazo de ADEILTON CARVALHO DIAS em 16/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 11/08/2021 23:59.
09/08/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2021 19:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/08/2021 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo.

Sr.

Vinícius Pacheco de Araújo, MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, Estado do Pará, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Vara tramita o processo nº 0802040-08.2021.8.14.0005, em que foi denunciado KEVEN LOUREIRO MONTEIRO, vulgo “MAGRELO“, nascido aos 02/05/2000, filho de Klesbiane da Silva Loureiro e João Batista Monteiro Junior, inscrito no CPF sob o n. *44.***.*47-32, foragido., estando atualmente em local incerto e não sabido, pela suposta prática do crime tipificado no artigos 121, § 2º, II, e 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, ambos do CP.

E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, pelo qual, fica devidamente CITADO, para comparecer à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira sito à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Fórum da Comarca de Altamira/PA das 08 às 14 horas, OU para constituir advogado para apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.

Na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Caso não possua defensor constituído, atuará em sua defesa a Defensoria Pública com sede a Travessa Búfalo, 3600, bairro esplanada do Xingu, ao lado do fórum local.

Em caso de não atendimento, nos termos do Art. 366 do CPP, poderão ser suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretação da prisão preventiva, de acordo com o disposto no Art. 312 do CPP.

O presente Edital tem o prazo de 15 dias a contar de sua publicação.

Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, ao (s) vinte e três (23) dias do mês de julho de 2021.

Eu, ______, Marizeth Reges Neres, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
23/07/2021 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 08:52

Expedição de Mandado.
23/07/2021 08:52

Expedição de Mandado.
23/07/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 01:22

Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 05/07/2021 23:59.
01/07/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:31

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 28/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:09

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 24/06/2021 23:59.
22/06/2021 23:10

Juntada de Petição de termo de ciência
22/06/2021 11:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/06/2021 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 11:30

Expedição de Mandado.
18/06/2021 11:22

Expedição de Mandado.
18/06/2021 11:19

Cancelada a movimentação processual
18/06/2021 09:57

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:54

Cancelada a movimentação processual
18/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:58

Expedição de Mandado.
17/06/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 12:12

Conclusos para decisão
02/06/2021 12:01

Expedição de Certidão.
02/06/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 03:12

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 31/05/2021 23:59.
28/05/2021 16:20

Recebida a denúncia contra ADEILTON CARVALHO DIAS (REU), ANTONIO WEMERSON FREITAS DA SILVA - CPF: *53.***.*96-00 (REU) e KEVEN LOUREIRO MONTEIRO - CPF: *44.***.*47-32 (REU)
28/05/2021 05:47

Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 25/05/2021 23:59.
28/05/2021 03:16

Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2021 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2021 10:12

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:24

Juntada de Petição de parecer
24/05/2021 11:37

Conclusos para decisão
24/05/2021 11:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2021 11:28

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/05/2021 19:54

Juntada de Petição de denúncia
21/05/2021 13:35

Juntada de Ofício
18/05/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/05/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 10:29

Expedição de Mandado de prisão.
17/05/2021 14:40

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:21

Juntada de Petição de inquérito policial
17/05/2021 08:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 13:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2021 11:43

Conclusos para decisão
14/05/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 11:34

Audiência Custódia realizada para 14/05/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
14/05/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 08:39

Juntada de Ofício
14/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/05/2021 14:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/05/2021 14:42

Audiência Custódia designada para 14/05/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
13/05/2021 14:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/05/2021 13:25

Conclusos para decisão
13/05/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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