23/09/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 11:58

Expedição de Ofício.
23/09/2025 11:31

Transitado em Julgado em 15/09/2025
05/09/2025 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
21/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:21

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:09

Publicado Decisão em 29/07/2025.
30/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0805087-48.2025.8.14.0005 Assunto: Registro de Óbito após prazo legal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: MARIA NILZA SILVA PIMENTEL DECISÃO 1.

Recebo a inicial, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC. 2.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC. 3.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Após, conclusos para julgamento, se favorável o parecer do Ministério Público.

P.I.C.

Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de Altamira respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira
25/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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