TJPA - 0001867-11.2013.8.14.0130

1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISVALDO SILVA E SILVA

CPF *16.***.*56-18

JOSE ANTONIO RIBEIRO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 23:43

    Juntada de despacho

  • 29/11/2023 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 21:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 10:45

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/08/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 16:24

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 20/07/2021 15:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/07/2021 15:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/07/2021 15:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/05/2021 23:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2021 23:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/05/2021 23:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/05/2021 10:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6270-44

  • 28/05/2021 10:14

    Remessa

  • 28/05/2021 10:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2021 10:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2021 10:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2021 13:17

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 09/02/2021 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2021 13:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/02/2021 13:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/01/2021 10:43

    CONCLUSOS

  • 11/01/2021 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2020 10:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/12/2020 09:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/12/2020 09:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/12/2020 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/12/2020 12:48

    A SECRETARIA

  • 17/12/2020 12:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2200-11

  • 17/12/2020 12:38

    Remessa

  • 17/12/2020 12:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2020 12:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/12/2019 14:23

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/11/2019 08:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/11/2019 13:25

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/11/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 09:15

    Condenatória - Condenatória

  • 01/11/2019 10:17

    CONCLUSOS

  • 21/10/2019 11:53

    CONCLUSOS

  • 18/10/2019 14:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2019 14:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 14:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 14:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2019 14:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 14:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 14:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2019 14:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 14:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 14:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/10/2019 15:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4091-97

  • 15/10/2019 15:41

    Remessa

  • 15/10/2019 15:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2019 15:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/10/2019 15:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4117-19

  • 15/10/2019 15:39

    Remessa

  • 15/10/2019 15:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2019 15:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2019 10:07

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/05/2019 11:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2019 10:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/07/2018 13:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/07/2018 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2018 09:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/07/2018 09:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2018 12:28

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/06/2018 12:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/05/2018 11:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/04/2018 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2018 14:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/04/2018 14:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2018 14:30

    CONCLUSOS

  • 23/08/2017 12:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4487-40

  • 23/08/2017 12:31

    Remessa

  • 23/08/2017 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2017 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/03/2017 13:41

    CONCLUSOS

  • 27/03/2017 12:16

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/08/2016 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/08/2016 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/08/2016 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/08/2016 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/08/2016 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/08/2016 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2016 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2016 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/08/2016 14:10

    A SECRETARIA

  • 08/08/2016 11:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2016-30

  • 08/08/2016 11:20

    Remessa

  • 08/08/2016 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2016 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2016 14:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9985-24

  • 22/07/2016 14:26

    Remessa - CERTIDAO DE COMPARECIMENTO PARA ASSINAR TERMO AO QUAL SE ENCONTRA COM VISTAS AO PROMOTOR

  • 22/07/2016 14:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2016 14:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/03/2016 12:07

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 02/02/2016 11:12

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2016 16:01

    A SECRETARIA

  • 27/01/2016 15:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 15:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/01/2016 14:50

    CONCLUSOS

  • 27/01/2016 14:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2016 14:11

    Remessa

  • 25/01/2016 14:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2016 14:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2015 09:06

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 11/11/2015 11:41

    A SECRETARIA

  • 11/11/2015 10:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/11/2015 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2015 14:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/08/2015 11:50

    Remessa

  • 14/08/2015 11:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2015 11:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2015 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/07/2015 09:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA

  • 10/07/2015 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2015 08:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/07/2015 18:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/07/2015 18:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/09/2014 14:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2014 14:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2014 15:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2014 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2014 15:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2014 14:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2014 11:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/01/2014 09:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/12/2013 11:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/11/2013 09:44

    Remessa

  • 20/11/2013 09:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2013 09:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2013 18:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 01/10/2013 18:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2013 12:16

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 26/09/2013 12:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 26/09/2013 12:08

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 26/09/2013 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2013 10:15

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 26/09/2013 08:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2013 08:47

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 26/09/2013 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2013 18:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2013 16:35

    Remessa

  • 25/09/2013 16:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2013 16:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2013 08:36

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 04/09/2013 14:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/09/2013 14:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/09/2013 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/08/2013 10:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA

  • 27/08/2013 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2013 10:37

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 29/07/2013 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2013 13:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 29/07/2013 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/07/2013 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2013 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2013 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2013 13:25

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/07/2013 16:45

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 16/07/2013 07:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2013 07:06

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/07/2013 07:04

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/07/2013 07:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2013 06:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2013 06:53

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/07/2013 06:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2013 06:49

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/07/2013 13:27

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/07/2013 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2013 13:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/07/2013 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2013 13:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/07/2013 13:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/07/2013 14:56

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 02/07/2013 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2013 14:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/07/2013 14:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/06/2013 19:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/06/2013 19:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/06/2013 19:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2013 19:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/06/2013 14:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA

  • 25/06/2013 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2013 14:00

    Citação CITACAO

  • 25/06/2013 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2013 11:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/06/2013 11:57

    Denúncia - Denúncia

  • 20/06/2013 16:07

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/6248-02 conforme CA 117329.

  • 20/06/2013 16:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/06/2013 16:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001867-11.2013.8.14.0130 em distribuição por continuidade

  • 20/06/2013 16:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

  • 20/06/2013 13:56

    Remessa

  • 20/06/2013 13:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2013 13:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2013 09:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/06/2013 09:16

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/06/2013 12:01

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/06/2013 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2013

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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