17/09/2025 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2025 12:32

Juntada de mandado
01/09/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2025 12:02

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:05

Decorrido prazo de ENDEL ELSON CORREA COELHO em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:05

Decorrido prazo de KAIO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 13:50

Juntada de mandado
21/08/2025 07:04

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 07:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:06

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:06

Expedição de Mandado.
05/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0816796-14.2024.8.14.0006 Acusado (s): NAIRON ROBERTH SILVA MAIA R.

H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese a defesa preliminar juntada aos autos, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 30 de outubro de 2025, às 11:00h. 2 – Intimem-se o réu, a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, expedindo-se as requisições necessárias. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Ananindeua/Pa, 5 de dezembro de 2024.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
01/08/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 15:31

Mandado devolvido cancelado
01/08/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 15:30

Mandado devolvido cancelado
01/08/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2025 09:03

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:03

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:54

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:54

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 30/10/2025 11:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
05/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:19

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:11

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 02:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 09:22

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:09

Recebida a denúncia contra NAIRON ROBERTH SILVA MAIA - CPF: *14.***.*94-94 (REU)
19/08/2024 14:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/08/2024 10:02

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:25

Juntada de Petição de denúncia
31/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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